Salvar a democracia local na Suíça com presentes?

Muitas comunas na Suíça oferecem lanches para atrair os eleitores às assembléias locais. Keystone

Sacos de lixo gratuitos, linguiças para churrasco, cerveja gelada e um vale de compras: assim atraem algumas comunas (municípios) seus cidadãos às assembleias gerais, o "coração" da democracia local na Suíça. Porém a democracia direta necessita de prêmios? A resposta surpreende.

A democracia direta não vive seus melhores dias na Suíça. Pelo menos é a impressão dada pelas cadeiras vazias nas mais de quatro mil assembleias gerais organizadas anualmente nos dois mil municípios do país. Nesses encontros, organizados geralmente no final do dia, os eleitores votam questões específicas da comuna como a quantidade de dinheiro que um vilarejo irá gastar na construção de uma nova escola ou se os impostos devem ser aumentados. 

Texto publicado no site #DearDemocracy, a plataforma sobre a democracia direta da swissinfo.ch.

Segundo Daniel Kübler, professor de ciência política e diretor do Centro de Democracia de Aarau, existem poucos dados disponíveis sobre a participação nas assembleias gerais nas comunas. “Porém é possível detectar um decréscimo crescente no interesse do eleitor.”

A participação média dos habitantes é hoje de aproximadamente 10%, porém o número pode variar segundo a comuna. As razões são variadas: a complexidade dos temas, falta de informações ou o aumento do anonimato nas comunas que crescem seriam algumas delas.

É um desenvolvimento que traz problemas à democracia direta. Afinal, ela só pode funcionar com a participação dos eleitores nas bases. E, sobretudo, quando eles querem participar.

Jogos de futebol, vales de restaurante e até baby-sitter

Muitas comunas procuram formas de melhorar a participação democrática. Algumas delas oferecem serviços de baby-sitter para permitir que os pais participem das assembleias. Outras comunas organizam as assembleias nas tardes de sábado, o que facilita a vida dos trabalhadores. Outras chegam até a fazer sorteios, oferecendo presentes como passagens de trem ou um vale para visitar o restaurante local.

Outras comunas oferecem rolo de sacos de lixo (que na Suíça não são gratuitos) no valor de 22 francos. Uma delas chegou a convidar, no verão passado, os eleitores para assistir uma partida de futebol durante o Campeonato Europeu de Futebol em telão antes de ocorrer a assembleia. Porém um meio de atrair os eleitores funciona quase sempre: coquetéis depois do debate.

Quase mil comunas desapareceram

Em 2016, 39 comunas desapareceram na Suíça. O país contabiliza 2.255 comunas a partir de 1° de janeiro de 2017. É uma tendência que se observa nos últimos anos: ainda em 1860 existiam 3.200 comunas. Seu desaparecimento geralmente é causado por fusões, seja por falta de recursos financeiros ou humanos.

As comunas são a base da democracia suíça, pois dispõem de uma grande autonomia baseada no princípio do federalismo: o poder é dividido em três níveis – governo federal, cantões e comunas.

Uma das comunas que mais luta contra a baixa participação política é Wimmis, vilarejo na entrada dos Alpes bernenses. “Sempre tentamos encontrar algo de novo para atrair as pessoas às assembleias. Algumas funcionam e as outras não”, declara o prefeito Peter Schmid. Uma tradição é o coquetel após a assembleia. No inverno a comuna oferece brioche e queijo. No verão os participantes são recebidos com linguiças e bebidas geladas.

Valor

Não é apenas uma recompensa, mas também uma possibilidade de reunir os habitantes. “Essa reunião tem um grande valor para nós, pois muitos aproveitam para fazer perguntas não feitas na assembleia por falta de coragem”. Assim o número de pessoas aumentou de 40/50 a 60/80 pessoas, o que, todavia, continua sendo uma minoria do total de 1800 eleitores da comuna.

Em dezembro do ano passado, Wimmis introduziu um sistema de transporte para os eleitores com dificuldades de ir a pé ou residindo em locais distantes. A aceitação ainda é baixa: na última assembleia apenas uma pessoa utilizou o transporte gratuito. A comuna introduziu também um sistema de incentivo à participação eleitoral através de sorteio de vales para açougue, padaria e o restaurante locais.

Schmid ressalta, porém, “que é importante não exagerar”. Em sua opinião não se deve transmitir aos cidadãos à impressão que participam só para ganhar presentes. “É uma ação que deve ser discreta, como um pequeno agradecimento”. –

Presentes minam dever cívico

É aí que reside o problema de tais incentivos, como mostra um estudo do Centro para Democracia de Aarau (ZDA). Eles são prejudiciais aos sentimentos de dever cívico que levam às pessoas a participar da política.

Para realizar o estudo, seus autores enviaram aos entrevistados diferentes convites para assembleias fictícias. Neles, os participantes indicavam se participariam ou não delas. Os resultados mostraram que o grupo de participantes regulares das assembleias criticam os prêmios. Já o grupo de não participantes consideram um texto informativo sobre o aumento de impostos mais interessante do que receber um prêmio.

Daniel Kübler esclarece o efeito através da motivação interna dos participantes: “Ganhar um prêmio é visto como desvalorização do compromisso pessoal, do dever cívico”. Ele cita um estudo, cujos resultados apontam uma direção semelhante: a aceitação de um depósito de dejetos nucleares na comuna cai se os habitantes são comunicados que irão ganhar dinheiro para admiti-lo. Razão: “Você está destruindo a motivação pessoal (dos eleitores).”

Ao invés de presentes, Daniel Kübler recomenda outras medidas para facilitar a participação dos cidadãos nas assembleias, dentre elas serviços de transporte ou guarda de crianças. Ou oferecer um caderno informativo para falar dos prós e contras das propostas apresentadas.

A democracia com base em assembleias, o arquétipo da democracia, sofre nos vilarejos suíços. Será que está condenado à morte? Daniel Kübler nega: “A assembleia das comunas funciona”. O estudo mostra que a ausência dos eleitores locais não se explica por uma rejeição, pelo contrário.

Todos os questionados – sejam os participantes regulares ou não das assembleias comunais – mostram-se satisfeitos com o trabalho dos líderes políticos locais, seja nos vilarejos ou nas comunas. “Os habitantes consideram as decisões tomadas nas assembleias como legítimas, mesmo se participaram ou não delas”, conclui Daniel Kübler.

Você considera positivo a distribuição de prêmios pelas comunas para incentivar a democracia local? Envie-nos a sua opinião! 

Adaptação: Alexander Thoele