Suíça é retirada da “lista cinza” da OCDE

O secretário do Tesouro americano, Tim Geithner, e o embaixador suíço, Urs Ziswiler, assinam o acordo. Keystone

O governo suíço assinou nesta quinta-feira o 12° acordo de intercâmbio de informações fiscais conforme os critérios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Com assinatura hoje do novo acordo de bitributação pelo presidente suíço Hans-Rudolf Merz e o primeiro-ministro do Qatar, a Suíça será riscada da “lista cinza” do Secretariado da OCDE, informou o Ministério suíço das Finanças, do qual Merz é titular, em comunicado divulgado na noite desta quinta-feira.

Na quarta-feira (23/9), o secretário do Tesouro norte-americano, Tim Geithner, e o embaixador suíço nos EUA, Urs Ziswiler, assinaram o acordo revisado de bitributação em Washington. Ele prevê uma cooperação ampliada na troca de informações baseados nos critérios da OCDE e corresponde, segundo um comunicado do Ministério helvético das Finanças, às suas expectativas.

Com os acordos passados, as chamadas “Fishing Expeditions” (pesca indeterminada de informações) estão descartadas. Nos pedidos de informações fiscais realizados por outros governos, os clientes bancários envolvidos devem estar claramente indicados. As novas regras não são retroativas e sim válidas a partir do momento da assinatura.

Além da cooperação ampliada, a cláusula relativa a juízes mediadores foi adaptada. A Suíça obteve a exoneração dos dividendos originados por instituições de previdência ligadas ao chamado 3° pilar (aposentadoria privada). Os EUA e a Suíça também concordaram em negociar nos próximos dois anos mais revisões do acordo assinado, sobretudo permitindo a redução a zero do imposto retido na fonte para dividendos.

Em breve, fora da lista

Seis meses depois da decisão do governo suíço, em 13 de março, de não diferenciar mais para o exterior entre delitos e fraudes fiscais, a Suíça está a poucos passos de atender ao pedido da OCDE e do G-20 de adaptar seu sigilo bancário às novas regras com pelo menos 12 países. Em comunicado recente relativo à sua luta contra a evasão fiscal, a OCDE espera da Suíça a conclusão dos 12 acordos até a reunião do G-20 em Pittsburgh, nos EUA, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/9).

O último acordo para chegar ao objetivo final foi assinado hoje entre o presidente suíço e o primeio-ministro do Qatar. Antes tinham sido assinados os acordos com nove países: Dinamarca, Luxemburgo, França, Noruega, Áustria, Grã-Bretanha, México, Finlândia e Estados Unidos. O acordo com a Dinamarca também foi estendido às Ilhas Faroé, reconhecidas como o décimo país, como explica Beat Furrer, porta-voz da Receita Federal da Suíça ao jornal NZZ. O 11° país foi a Espanha, cujo acordo foi estendido da Dinamarca.

Todos os acordos ainda precisam ser aprovados pelo Parlamento suíço, que pode convocar um plebiscito. O governo espera que apenas um acordo seja submetido ao plebiscito facultativo, de preferência o realizado com o Japão, como declarou o ministro das Finanças, Hans-Rudolf Merz, ao jornal Le Temps.

Crise financeira aumenta pressão

A Suíça havia sido incluída na chamada “lista cinza” da OCDE no início de abril de 2009, junto com a Áustria, Chile e Cingapura. Ela foi criada sob pressão de vários países industrializados, cuja dívida interna explodia devido à crise financeira e aos programas estatais de ajuda às instituições financeiras e à conjuntura. A situação obrigou estas nações a serem mais duras no combate à sonegação. Nela, paraísos fiscais entraram na mira da OCDE.

“Evasão fiscal não é só uma questão dos Estados Unidos”, declarou o secretário do Tesouro americano, Tim Geithner, ao Wall Street Journal. “Mas sim uma questão global e que requer uma coordenação também global.” Ele ressaltou que o acordo asssinado “fortalece nossa relação duradoura com a Suíça, e ajudará a servir de exemplo para os outros ao redor do mundo”.

A revisão do acordo com os Estados Unidos ocorre em meio à batalha legal entre os dois países para obter informações sobre clientes americanos do banco UBS suspeitos de terem sonegado impostos nos EUA através de contas secretas na Suíça.

As autoridades fiscais americanas (IRS, na sigla em inglês) vêm tentando abrir uma “brecha” no sigilo bancário helvético para obter as identidades desses clientes. Em um acordo firmado em agosto passado, por mediação do governo suíçoo UBS, concordou em fornecer ao IRS os nomes de 4.450 clientes americanos. Inicialmente a exigência era de mais de 50 mil clientes do maior banco suíço.

Alexander Thoele, swissinfo.ch com agências