Suíça apresenta plano para financiar mudança climática

Tempestades e enchentes mataram 300 pessoas no Haiti, no mês passado. Keystone

A proposta suíça para o financiamento mundial de medidas de prevenção contra os efeitos da mudança climática desperta o interesse dos participantes da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas.

Segundo o Banco Mundial, a adaptação ao aquecimento global vai custar entre 10 e 40 bilhões de dólares por ano. A Suíça quer garantir que também os países mais pobres implementem medidas de proteção do clima.

“Precisamos partir do pressuposto de que as secas e inundações vão continuar aumentando, atingindo principalmente os países pobres, também financeiramente”, afirmou o ministro suíço do Meio Ambiente, Moritz Leuenberger, ao apresentar seu plano, na quarta-feira (24/09), em Nova York.

Imposto escalonado

O modelo de financiamento proposto pelo governo suíço prevê o pagamento de uma taxa de 2 dólares por tonelada de CO2 emitida, escalonada de acordo com o nível de desenvolvimento de cada país. Assim seriam arrecadados 48,5 bilhões de dólares por ano.

Para cada país, o plano elaborado por Berna prevê a emissão de 1,5 t per capita livre de taxação. Esse volume corresponde ao nível de emissões que, segundo estudos na ONU, não deve ser superado até o final do século, para evitar um colapso do clima.

Países em desenvolvimento com emissões inferiores a 1,5 t de CO2 por habitante seriam liberados do imposto. Estados que poluem mais, pagariam mais – o sistema baseia-se no princípio do causador das emissões.

Projetos no próprio país

A proposta prevê também que uma parte do dinheiro arrecadado seja investida em projetos no próprio país. Os países mais pobres ficariam com 80% e os industrializados com 40% dos recursos por eles arrecadados.

O restante seria depositado num fundo global destinado a apoiar o financiamento de medidas de prevenção à mudança climática em países de média e baixa renda.

“O modelo sugerido representa um equilíbrio entre as obrigações dos países industrializados e daqueles que se encontram em desenvolvimento”, disse Leuenberger.

Questão do presente

Leuenberger apresentou a proposta suíça no fórum dos países que tratam intensamente da questão do financiamento e das mudanças climáticas, entre eles, o Reino Unido, a Holanda, a Noruega e Bangladesh.

O evento foi moderado pelo economista norte-americano e conselheiro especial da ONU, Jeffrey Sachs. “Trata-se de um assunto muito importante, uma questão do presente e não do futuro”, disse ele.

Sachs lembrou que as medidas de proteção do clima não devem comprometer as metas do milênio da ONU para reduzir à metade a pobreza no mundo até 2015. “Desenvolvimento também significa adaptação e vice-versa”, afirmou.

“Sem dinheiro, só complicaremos mais a situação. A proposta suíça é praticável e fácil de adaptar. Isso pode ser um mecanismo muito eficaz”, afirmou Sachs.

Proposta combinável

A proposta da Suíça não é a única em discussão desde a Conferência do Clima realidada em Bali, no final de 2007, mas ela repercutiu positivamente na ONU por apontar uma fonte confiável de receita.

Leuenberger explicou que ela pode ser facilmente combinada com outros conceitos, como o do comércio de certificados de emissões, preferido pela União Européia. “Não temos a ambição de que nossa proposta seja implementada ao pé da letra.”

Ela, no entanto, pode se tornar uma referência para as negociações sobre o acordo pós-Kyoto, que deverão ser concluídas na Conferência de Cúpula sobre o Clima, no final de 2009, em Copenhague.

“Está na hora de os Estados assumirem compromissos concretos e não apenas fazer promessas”, disse Leuenberger.

swissinfo, Rita Emch, Nova York

60 milhões de francos

A idéia de um imposto sobre CO2 baseado no princípio do causador foi aventada pela primeira vez por Moritz Leuenberger na Conferência do Clima de 2006, em Nairóbi.

Em 2007, ele apresentou em Bali um primeiro esboço de financiamento, que foi aperfeiçoado e aprovado pelo governo suíço em julho de 2008.

Cada suíço emite, em média, 7 toneladas de CO2 por ano. Com base na proposta de Leuenberger, seriam gerados cerca de 60 milhões de francos de impostos sobre emissões por ano no país.

A taxa não seria repassada ao consumidor e sim financiada através de instrumentos nacionais já existentes, como o “centavo do clima” (Klimarappen) e o contribuição sobre CO2.

De acordo com o plano suíço, a maioria dos países africanos seria isenta do imposto sobre CO2. A China teria de cobrá-lo imediatamente, a Índia a partir de 2010.