Suíça e União Européia

As preocupações com a Europa estão em algum canto da mente de todo político suíço Keystone

Fora da União Européia

A Suíça não é membro da União Européia. As possibilidades de adesão aumentarão na medida em que a maioria dos suíços se convencer de que a UE veio para ficar.

Em 1992, os eleitores suíços derrotaram por pequena margem de votos a entrada da Suíça no Espaço Econômico Europeu – rejeitando assim uma participação no mercado comum. Os três outros membros do Associação Européia de Livre Comércio (EFTA) – Islândia, Liechtenstein e Noruega – decidiram filiar-se à EEE, permanecendo na EFTA.

O ingresso na Unidade Européia permanece como objetivo do Governo Federal. Um pedido de adesão foi apresentado em Bruxelas, mas continua congelado.

Devido ao sistema suíço de democracia direta, um pedido efetivo de adesão à União Européia implicaria realização de um referendo nacional e aprovação por maioria de votos e Cantões.

Atualmente, o melhor resultado que o governo poderia conseguir é um empate, colocando a proposta na geladeira por pelo menos cinco anos.

O tímido posicionamento da Suíça em relação à UE baseia-se em vários fatores. Entende, por exemplo, que as instituições filiadas à UE não cumprem plenamente os requisitos democráticos. O sistema suíço de iniciativas e referendos necessitaria de reformas drásticas e limitações para atender a todas as regras da UE.

Além disso, há certa preocupação quanto aos custos: a Suíça seria um grande contribuinte para os cofres da UE (provavelmente o último). Há, por outro lado, dúvidas de que a neutralidade suíça seja compatível com uma adesão à União Européia.

Comércio

A indústria e o comércio suíços não estão convencidos dos benefícios resultantes de uma adesão. A Suíça tem sempre negociado com o mundo inteiro. Além disso, as exportações representam a metade dos rendimentos do país.

Já em 2001, uma a votação nacional, em que o povo rejeitou por 73% uma proposta de abertura de negociações com a União Européia, evidenciou o ceticismo suíço em relação à “Comunidade dos 15” da época.

A resposta pragmática do Governo suíço, desde 1992, tem sido de se comprometer em longas e complicadas conversações com a UE sobre uma série de acordos bilaterais.

O primeiro grupo de acordos bilaterais entre a Suíça e a UE, principalmente sobre questões comerciais, laborais e de transportes, entrou em vigor em 2002.

Uma segunda série de tratados, assinados em outubro de 2004, foi aprovada pelo Parlamento e pelo povo.

Ao exigir uma votação nacional, a União Democrática de Centro – UDC (partido populista, de direita) desafiou com sucesso os chamados Acordos de Schengen/Dublin, sobre uma cooperação mais estreita, em matéria de segurança. Mas o eleitorado aprovou os acordos quando compareceu às urnas em junho de 2005.

Uma votação separada, sobre se se devia estender um acordo trabalhista existente, para incluir os dez novos membros da UE, foi aprovada pelos eleitores em setembro de 2005.

Apesar da campanha liderada pelos Democratas Suíços, de extrema-direita, e parte dos de extrema esquerda, os eleitores aceitaram a extensão do mencionado tratado.

Para garantir que a Suíça não sofra discriminação na qualidade de não membro da UE, a legislação suíça em muitas áreas, inclusive a comercial, tem sido harmonizada com a UE.

Um dos pontos de atrito, porém, diz respeito ao sigilo bancário. A União Européia ainda não engoliu a distinção existente na Suíça entre evasão fiscal (que não é crime no país) e fraude fiscal que dá margem a colaboração para punir os culpados.

Resta que a mais clara indicação de como estão sendo tratados os assuntos relacionados com a União Européia é que a adesão à UE não figura mais como um objetivo do governo nos planos da precedente legislatura, nem da atual (2007-2011). Hoje, o termo utilizado para se referir ao ingresso na UE é “uma opção”.