“Orla para o povo” ou a luta vitoriosa pelo espaço público

Rolf Käppeli und das Terrain mit der alten Chemiefabrik am Zürichsee, um das er 20 Jahre gekämpft hat - mit Erfolg. swissinfo.ch

As margens dos lagos suíços estão entre as melhores e mais caras áreas residenciais do país, e não são poucos os milionários que realizaram o sonho de ter uma mansão num terreno à beira de um lago. De acordo com a lei suíça, no entanto, o acesso às margens de lagos e rios é público, o que leva a uma "luta de classes" pelas orlas dos lagos. O professor aposentado Rolf Käppeli lutou durante 20 anos até obter que uma antiga fábrica desobstruísse o acesso à orla em Uetikon, no lago de Zurique.

Esse artigo é parte da série #DearDemocracy, a plataforma para democracia direta da swissinfo.ch. Aqui são articuladas opiniões de autores de nossa redação, bem como as opiniões de autores convidados. As opiniões aqui expressas não representam necessariamente as posições da swissinfo.ch. 

A fábrica em questão é a Chemie und Papier Holding (CPH), que estoca adubos e insumos químicos para tratamento de águas em um grande terreno às margens do lago de Zurique.

E o vilarejo chama-se Uetikon am See (Uetikon Beira-lago), uma pequena comuna na orla do lago de Zurique.

Povo versus dinheiro

Rolf Käppeli reconhece que a fábrica se encontra em um aterro, ou seja, terra que foi obtida às expensas do lago e que, portanto, é pública. Seguindo a lógica do professor aposentado, o terreno da fábrica também é público (ver quadro informativo abaixo).

As orlas pertencem a todos

Segundo o Código Civil Suíço, todos os lagos e rios do país pertencem ao público. Consequentemente, todas as margens devem ser acessíveis ao público.

Na prática, a realidade é outra pois os ricos compraram terrenos nas margens transformando-as em propriedade privada de fato.

A maior organização engajada na expansão do acesso público à margens de rios e lagos é a associação genebrina “Rives Publiques”. Hoje ela tem representações locais por todo o país, inclusive em Uetikon.

Já o conselho administrativo da comuna tem outra opinião. No passado, a administração cantonal de Zurique permitiu o registro legal de aterros, o que fez dos usufrutuários proprietários de fato.

Para Urs Mettler, o atual presidente comunal, não há dúvidas: “esse terreno pertence à fábrica”.

Pontapé inicial no diário local

Rolf Käppeli publicou quatro artigos no jornal local, e “o vilarejo começou a vibrar”, relembra ele hoje. Como desfecho da série de artigos, ele organizou um debate público com representantes da comuna, da fábrica e moradores. “Um encerramento reconciliador” diz ele.

É também uma oportunidade para os chefes da fábrica química sinalizarem seu interesse em manter suas operações em Uetikon, apesar das perspectivas para a continuidade da CPH produzindo na Suíça não serem promissoras.

Simbiose entre fábrica entre vilarejo

Seis anos mais tarde, a CPH já havia relocado parte da produção de Uetikon para o exterior, o que liberou espaço no terreno da firma. Os proprietários da fábrica planejaram a construção de 200 apartamentos com vista para o lago de Zurique que, nessa margem, seriam vendidos por milhões ou alugados por milhares de francos por mês. Bem-vindos à Costa Dourada de Zurique.

“Isso me injuriou”, diz Rolf Käppeli. “Não é possível que se faça lucro com terra pela qual nada se pagou”.

O conselho comunal de Uetikon esteve firme em seu apoio ao projeto residencial. O presidente Urs Mettler diz: “à época, essa era a única possibilidade de se obter pelo menos um acesso parcial ao lago”.

Despejo na hora certa

Mais uma vez Rolf Käppeli começou a pesquisar. Depois de alguns artigos publicados, o jornal local quis se ver livre de seu articulista com opiniões demasiado críticas ao projeto de apartamentos de luxo à beira do lago. 

Ironicamente, isso permitiu a Rolf Käppeli ter acesso a um público ainda maior, pois começou a trabalhar no jornal Tages-Anzeiger, o maior diário de Zurique. Ele pode então ter alcance nacional com reportagens sobre os acontecimentos no seu vilarejo. “Sem tomar partido”, reitera ele.

Seus artigos daquele período mostram que Rolf Käppeli permaneceu neutro, mas continuou sua luta por uma orla pública mediante entrevistas, informações e listas de fatos.

A maior assembleia da história

Os proprietários da fábrica precisavam da benção da assembleia comunal, ou seja, dos cidadãos, para seu projeto imobiliário. Sem essa aprovação, nada vai adiante na democracia local suíça.

A assembleia deliberativa que ocorreu em março de 2007 foi a maior já realizada na história da comuna. No total, 805 pessoas participaram, mais de cinco vezes o número habitual em tais eventos.

Os habitantes do vilarejo rejeitaram o projeto residencial com maioria absoluta de 56%. Contrariados, os diretores da fábrica anunciaram sua intenção de continuar a usar o terreno para fins industriais, mas já era tarde demais.

Rolf Käppeli, que hoje não trabalha mais como jornalista, fundou juntamente com outros opositores do projeto a associação “Uetikon an den See” (Ueticon Beira-lago, em português). A associação organizou eventos de informação, colheu assinaturas para petições e registrou junto às autoridades comunais uma iniciativa para a urbanização das margens do lago.

A comuna mostrou pouco interesse, afirma Rolf Käppeli. “Eles ainda estavam furiosos conosco por termos impedido o projeto residencial”. Com isso, a comuna perdeu novos moradores de alto poder aquisitivo que teriam contribuído expressivamente com impostos locais.

O presidente da comuna, Urs Mettler, replica: “Rolf Käppeli nos exortou a realizar um plano para aquela área. Nós recusamos, pois como dissemos, trata-se de um terreno privado. Isso seria o equivalente a uma desapropriação”.

O cantão decide a questão

O impasse foi resolvido com uma licitação pública organizada pelo cantão de Zurique para a construção, naquele terreno, de uma escola ginasial. O presidente da comuna Urs Mettler diz ter procurado prontamente os proprietários da fábrica.

Eles concordaram em apresentar juntamente com a comuna um projeto de utilização do terreno para uma escola secundária. Após negociações com a administração cantonal de Zurique, as partes concordaram com um preço de compra do terreno de CHF 52.000.000,00 de francos.

Com isso, a comuna adquiriu a metade do terreno. O preço é uma “pechincha”, pois os custos de descontaminação do solo e saneamento serão cobertos pela comuna.

Rolf Käppeli vê a si e à sua organização como pioneiros. “Nós percebemos que nós, enquanto associação, temos pouco acesso à administração da comuna”. Eles mandaram então suas propostas de utilização da orla para a administração cantonal, com a intenção de sensibilizá-la quanto à situação em Uetikon.

“Lá recebemos mais atenção do que no conselho da comuna”, diz Käppeli. Urs Mettler por outro lado diz que “eles [a organização de Käppeli] não tiveram qualquer participação na decisão do cantão quanto ao local da escola. No máximo, eles apenas atrapalharam as negociações”.

A administração do cantão também nega a influência dos adversários do projeto. Markus Pfanner, da divisão de comunicação do Ministério de Obras, diz que “os adversários nada tiveram a ver com a decisão da localização do ginásio”.

Qualidade de vida para todos

Um parque, uma piscina, apartamentos e um restaurante com um jardim aconchegante; isso tudo poderá ser construído ao lado do ginásio. Essa é ao menos a ideia da associação “Uetikon an den See” e de vários moradores da comuna (ver vídeo).

Em novembro de 2017, o grupo de Rolf Käppeli e seu co-presidente Andreas Natsch puderam apresentar suas propostas em um processo participativo aberto a todos os cidadãos interessados. Esse processo é dirigido pelo cantão e tem o nome reconciliador de “Chance Uetikon”.

Apesar de todas as vozes pró e contra, no local vai ser construída uma orla para todos. Sem a perseverança de Rolf Käppeli, isso não teria sido possível.

Esse engajamento também deixou marcas em Rolf Käppeli. “Viver a democracia pode ser extremamente cansativo. Muitas pedras são lançadas no seu caminho e é necessário ter paciência, obstinação, energia e espírito combativo”.

Uma luta que também vai ser lida no descritivo do nome da comuna: Uetikon Beira-lago, com orla aberta para todos.

Batata quente passada adiante

Iniciativas pelo livre acesso às margens dos lagos e rios suíços chegam frequentemente à cena política nacional. Em 2009, um projeto no parlamento suíço requeria a garantia de um passeio para pedestres à beira de todos os lagos. A comissão encarregada de tratar o tema passou o a bola adiante afirmando em seu parecer que “faz sentido que os cantões e autoridades comunais sejam encarregados da execução das diretrizes de planejamento das margens [de rios e lagos]”.

Também em nível cantonal acontecem repetidas iniciativas pelos passeios públicos às margens de rios e lagos. No cantão de Zurique foi adotada em 2016 a contraproposta da iniciativa “Lago de Zurique para Todos”. Desde então, um orçamento de seis milhões de francos é alocado anualmente para a construção de passeios marginais. No Lago de Constança (Bodensee), o “Comitê Por Um Passeio na Orla do Lago” luta por maior acesso público.

Adaptação: Danilo v.Sperling