Suíça muda estratégia na promoção dos direitos humanos

Um chinês portador de uma petição, preso em Pequim. Reuters

A Suíça vai reforçar sua estratégia de promoção dos direitos humanos, integrando-a a todas as áreas da política estrangeira.

O governo abandona, portanto, os diálogos bilaterais com os países no setor dos direitos humanos. A questão é saber se começa ou nova etapa ou a constatação de um fracasso.

Considerada como fundamental pela ministra das Relações Exteriores (DFAE,na sigla em francês), Micheline Calmy-Rey, a estratégia do diálogo bilateral permitiu manter discussões sobre os direitos humanos com o Irã, a China e o Vietnã.

No entanto, através de um comunicado divulgado no final de maio, Micheline Calmy-Rey declarava que os diálogos bilaterais eram “demasiado centrados na modificação do padrão normativo nos países concernidos” e que o número “restrito” de critérios “não levava suficientemente em conta as circunstâncias particulares de um país nem a evolução em curso”.

Além disso, o objeto do diálogo ameaçava “tornar-se um instrumento isolado para a promoção dos direitos humanos e por isso ser marginalizado”, acrescentava o DFAE em seu comunicado. Os assuntos ligados aos direitos fundamentais serão diversificados e integrados a “todas as consultas políticas da Suíça, sejam bilaterais ou multilaterais”.

A decisão de abandonar o diálogo bilateral foi criticada por parlamentares, para os quais isso demonstra que essa política não atingiu seus objetivos na promoção dos direitos humanos.

Sucesso limitado

Doris Fiala, deputada federal do Partido Liberal Radical (PLR) e membro da Comissão de Política Estrangeira, considera a análise do DFAE sobre o diálogo direto como “deprimente”. Ela afirma que “isso demonstra que essa política não surtiu nenhum efeito em países como a China e o Irã.”

“Aconteceu até de nos ridicularizarmos com essa estratégia, é inaceitável”, diz Doris Fiala, questionada pela agência de notícias ATS. “Essa mudança de política significa colocar belas palavras para esconder um fracasso total”, diz o deputado federal Christoph Mörgeli, do Partido do Povo Suíço (SVP/UDC, nacionalista).

Mas outros especialistas pensam que a nova estratégia permitirá aos diplomatas intensificarem a discussão sobre os direitos humanos em todas as áreas de política estrangeira e econômica com outros países. É o caso do diretor da ong Genebra Pelos Direitos Humanos, Adrien-Claude Zoller: “A nova estratégia vai consolidar os esforços feitos anteriormente em situações muito precisas”, explica.

“Não vejo isso como um fracasso, ao contrário. Todos os países, pequenos ou grandes, têm seus problemas com a China, por exemplo. Todo mundo fala com a China e ela não quer falar”.   

Consolidação

Integrar a promoção dos direitos humanos em todos os setores da política estrangeira é, de acordo com Adrien-Claude Zoller, “a segunda fase” de um programa em que a Suíça aumentou regularmente suas iniciativas pela defesa dos direitos humanos nos últimos dez anos. “A Suíça estruturou bem seu programa com algumas ideias fortes”.

O DFAE pode contar com “diplomatas especializados na promoção da segurança humana em certos países”, acrescenta Zoller. Integrar tudo o que foi feito até aqui nessa área na política externa, inclusive econômica, “é muito interessante”.  

Segundo François Nordmann, diplomata aposentado, vários fatores forçaram o governo suíço a mudar sua política dos direitos humanos como a escolha dos parceiros, os encontros irregulares e a concorrência da União Europeia. “Penso que o governo havia feito dos direitos humanos uma prioridade absoluta de sua política estrangeira em um longo período e que, agora, compreendeu que os direitos humanos são uma dimensão da política estrangeira. Assim, os esforços são redirecionados”.

Multilateralismo

A decisão de abandonar os diálogos bilaterais permitirá à Suíça reforçar sua atuação multilateral com organizações como o Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, e sua parceria com a União Europeia, acrescenta François Nordmann. “Trata-se de consolidar nossos esforços e de trabalhar com a UE, que tem uma certa massa crítica, e de formar parcerias. Precisamos nos concentrar na atuação multilateral no Conselho dos Direitos Humanos”.

Apesar do tamanho, a Suíça participa ativamente e toma “decisões corajosas”, o que tem uma influência positiva no Conselho dos Direitos Humanos, explica Adrien-Claude Zoller.

“Para a Suíça, a questão é saber que política global ela pretende praticar”, acrescenta Zoller. A Suíça tomou a dianteira no bloqueio do dinheiro dos ditadores derrubados e abriu um escritório em Túnis através da agência para desenvolvimento e cooperação (DDC). O país também foi ativo nas regiões onde a diplomacia suíça tem um impacto importante sobre os direitos humanos.

“Na Tunísia, a Suíça iniciou uma cooperação em que se vê os resultados: os direitos humanos já são um elemento da política estrangeira. Já vejo o trabalho na Tunísia e acho que é muito positivo”, conclui Adrien-Claude Zoller.

diálogo bilateral

Novidade. Segundo o Ministérios das Relações Exteriores (DFAE), o diálogo bilateral sobre os direitos humanos era, em dezembro de 2009, um mecanismo político “relativamente novo” para promover uma política dos direitos humanos.

 Objetivos concretos. Os objetivos dessa política eram melhorar a situação dos direitos humanos a longo prazo. Concretamente, trata-se de libertar prisioneiros políticos, cooperar com as Nações Unidas, abolir a pena de morte, proteger cidadãos contra a tortura, melhorar as investigações criminais e penas ou a proteger minorias e a liberdade religiosa.

Vários países. A Suíça manteve diálogos com a China, o Vietnã, Rússia e Cuba. Em 2005, a embaixada suíça Djakarta iniciou um diálogo com a Indonésia para melhorar a proteção das populações vulneráveis como as mulheres, as minorias religiosas e os trabalhadores emigrados.

Adaptação: Claudinê Gonçalves