Suíça negocia acordo de livre comércio agrícola com UE

Livre comércio para acabar com os preços altos na Suíça. Keystone

No início de novembro iniciam as negociações sobre o acordo de livre comércio agrícola entre a Suíça e a União Européia. O ambicioso projeto bilateral deve promover a redução dos preços dos alimentos e abrir os mercados europeus aos agricultores helvéticos.

A ministra suíça da Economia, Doris Leuthard, tem hoje (4 de novembro) um encontro com a comissária de agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, para abrir as negociações sobre um acordo de livre comércio agrícola com a União Européia. Este será o ponto de partida de uma maratona de negociações que, segundo o cronograma oficial, podem durar até 2010.

Calculando-se também um possível plebiscito na Suíça e os períodos transitórios, o comércio agrícola com a UE sem aplicação de taxas alfandegárias deve ocorrer só a partir de 2016.

Trata-se do mais ambicioso projeto bilateral desde a conclusão dos acordos das Bilaterais II (ler artigo: Bilateralismo é o cerne na política européia): para o governo federal helvético, o livre comércio agrícola poderá contribuir fortemente à redução dos altos preços na Suíça.

Em 2005, o índice geral de preços estava um terço acima da média dos países da União Européia. Esta distância era maior ainda entre os produtos agrícolas. Comparados com seus vizinhos europeus, os agricultores suíços recebiam, em média, 46% a mais pelos seus produtos. No mesmo contexto, os consumidores helvéticos também pagaram 39% a mais pelos alimentos.

Teoricamente o livre comércio agrícola pode contribuir para a redução dos preços dos gêneros alimentícios a um patamar próximo da média européia. Porém a expectativa de que os consumidores serão beneficiados, enquanto os agricultores prejudicados, não deve ocorrer: técnicos do governo fizeram o prognóstico de que, graças ao livre comércio, os preços ao consumidor cairiam até 25%. Parece bom, mas é uma afirmação ainda muito vaga.

Flutuação dos preços agrícolas dificultam prognóstico

“A variação de uma possível diminuição dos preços pode, segundo cada produto, estar entre 5% e 25%”, avalia o vice-diretor do Ministério suíço da Agricultura, Jacques Chavaz. Membros da equipe de negociação, ele evita ser mais exato.

De fato, é difícil fazer prognósticos. Mundialmente os preços agrícolas sofrem uma forte flutuação no mundo e na UE nos últimos tempos. Nesse sentido, o jornal suíço Basler Zeitung fez um interessante teste na última primavera: seus editores deixaram cada um dos correspondentes no exterior comprar um litro de leite e chegaram à conclusão que este, na maioria das capitais européias, estava mais caro do que na Basiléia.

Ao observar o surpreendente resultado, Chavaz avalia ser possível que, em curto prazo, o mercado ainda fechado na Suíça reaja mais lentamente aos aumentos internacionais de preços do que na União Européia. “Mas em longo prazo, o nível de preços na Suíça permanece obrigatoriamente acima dos da UE se não tivermos o livre comércio, sobretudo pelo fato das taxas alfandegárias encarecerem os gêneros alimentícios importados”, declara.

Comércio de queijo como teste bem-sucedido

Para os agricultores suíços, a queda das barreiras alfandegárias frente à União Européia significa também receitas mais baixas internamente. Por outro lado, o livre comércio poderá trazer para a indústria alimentícia suíça um mercado consumidor na EU de 500 milhões de consumidores.

Para o governo, o comércio de queijo com a União Européia, completamente liberado através do acordo agrícola em vigor desde junho de 2007, foi um teste bem-sucedido: entre 2005 e 2007, as exportações de queijo suíço para a União Européia aumentaram 7% ao ano, em média.

Se a agricultura helvética poderá sobreviver em condições de livre comércio? Tudo depende do consumidor suíço ou europeu estar disposto a pagar um acréscimo pelos produtos suíços de qualidade.

As regras de declaração são a primeira condição para que os produtos helvéticos ganhem visibilidade no mercado. “Esse será um tema de negociação importante”, reforça Chavaz.

Subvenções continuam

Segundo o Ministério suíço da Agricultura, também os agricultores helvéticos terão uma redução anual de um bilhão de francos, pois também os meios de produção entram no acordo de livre comércio. Pelo menos, esse é o objetivo da Suíça nas negociações com a UE. Por outro lado, a economia realizada por criadores de animais através da importação de ração sem taxas alfandegárias ocorre em detrimento dos produtores suíços de ração animal, em parte.

Fora de cogitação para os negociadores suíços está uma adoção pura e simples da política agrária da União Européia. O país pretende continuar dando subvenções diretas aos seus agricultores, que são muito mais generosas do que as da UE. Também está fora da agenda um debate sobre quanto o governo helvético irá pagar de compensações aos agricultores, em caso de perdas de rendimento durante a fase de adaptação.

swissinfo, Simon Thönen, Bruxelas

Regras de declaração

A chance dos agricultores helvéticos de poder declarar seus produtos com um selo de qualidade no estilo “Made in Switzerland” depende muito das regras de declaração.

Na Suíça é atualmente fácil reconhecer os alimentos produzidos internamente, pois a declaração do país produtor é obrigatória. Na União Européia, pelo contrário, o país de origem só precisa ser declarado para a carne de boi, legumes e frutas frescas e ovos.

A ministra da Economia, Doris Leuthard, declarou logo após a aprovação do mandato de negociação pelo governo federal que a Suíça gostaria de manter as regras de declaração obrigatória de origem.

Nos mercados europeus os produtos helvéticos teriam boas chances caso possam se destacar através da declaração de origem.

Há um ano o governo suíço e a UE negociam sobre o reconhecimento recíproco de marcas protegidas de origem como o AOC.

O vice-diretor do Ministério da Agricultura, Jacques Chavaz, declara-se otimista. “Nos próximos meses chegaremos a um acordo com Bruxelas”.