Suíça quer limitar a construção de casas

As construções invadem cada vez mais o espaço verde. Keystone

Após ter votado um limite para a construção de casas de férias, a Suíça pretende agora restringir ainda mais a expansão do seu território.

O Parlamento do país aprovou uma mudança na lei para reduzir as superfícies de construção. A medida é uma resposta a uma iniciativa popular que pede o bloqueio das construções por um período de vinte anos.

Houve muita polêmica na Suíça sobre a construção dos tradicionais chalés na montanha, usados para veraneio e férias de esqui, durante a campanha em torno da votação da iniciativa visando limitar a construção de residências secundárias. O medo de uma “cimentação” das belas paisagens suíças também é sentido nas planícies, onde as construções também florescem.

O turista em visita à Suíça tem a impressão que o país é um gigantesco canteiro de obras. Em quase todos os lugares há construções novas, principalmente de casas, que são feitas em um piscar de olhos.

Proliferação de casas

É não é apenas uma impressão. Os números da Secretaria Federal de Estatística (OFS, na sigla em francês) mostram que 67.750 novas casas foram construídas no ano passado, ou 2% a mais que em 2010. E desde 2004, cerca de 10.000 casas são construídas a cada ano.

A abundância de construções pode ser explicada em grande parte pelas baixíssimas taxas de hipoteca da Suíça. Tão baixas que o reembolso de um empréstimo é quase sempre mais barato do que pagar aluguel.

“Tudo favoriza a proliferação das casas. Ela também é incentivada por uma legislação que permite o uso de uma parte do fundo de aposentadoria para a compra da casa própria. Além disso, a política habitacional não tem sido suficientemente ativa. Muitas pessoas constroem porque não encontram outra solução”, explica o professor Pierre-Alain Rumley, responsável pela cadeira de Ordenamento do Território e Urbanismo da Universidade de Neuchâtel.

Campos de futebol

Os grupos pela conservação da natureza denunciam esta paisagem de concreto, lembrando que o número de casas novas equivale a doze campos de futebol por ano. Para acabar com o fenômeno, eles lançaram uma iniciativa popular em 2007 “em favor da paisagem”.

A principal reivindicação visa bloquear o aumento das zonas destinadas à construção na Suíça durante vinte anos. Para Philippe Roch, ex-diretor da Secretaria Federal de Meio Ambiente e membro da iniciativa, é preciso agir com urgência. “Faz quarenta anos que dizemos que se perde um metro quadrado de paisagem a cada segundo. Mas até hoje a situação não mudou. O grau de destruição é muito forte”, alerta o especialista em meio ambiente.

O governo e a maioria do parlamento rejeitaram a iniciativa por ser muito radical e pouco flexível. Em vez disso, eles propuseram uma contraproposta indireta, apresentada na forma de uma revisão da Lei Federal de Ordenamento do Território. A revisão propõe que as zonas de construção sejam definidas para satisfazer as necessidades dos próximos 15 anos.

As zonas de construção grandes demais ou mal localizadas podem até ser reduzidas. A outra medida fundamental desta revisão diz respeito aos impostos. Os proprietários que tiverem seus terrenos valorizados com a mudança da lei terão que pagar uma taxa correspondente a pelo menos 20% do ganho.

Terra suficiente

A Suíça tem cada vez mais habitantes – sua população está quase batendo a marca de 8 milhões – mas ainda há terrenos suficiente para a construção de vários anos. “Neste momento, existem 58.000 hectares livres para a construção”, comentou o deputado liberal-radical Jacques Bourgeois em um debate parlamentar.

Pierre-Alain Rumley confirma: “Muita terra foi alocada para a construção na década de 1970 e, hoje, temos o legado do que fizemos na época. E existem também algumas extensões destas áreas”.

Isso não significa que as diferenças não possam ser sentidas. “Teoricamente há bastante zonas de construção. Se tomarmos apenas a quantidade de terrenos disponíveis, há uma abundância para atender às necessidades para os próximos 20 anos. Mas há um problema com uma proporção significativa de terras acumuladas que os proprietários não querem nem vender nem construir nelas”, diz Pierre-Alain Rumley.

Para os ambientalistas, a solução reside na densificação. “Temos de atender 70.000 pessoas a mais por ano e não podemos dispersá-las em qualquer lugar. Temos que tentar densificar um pouco mais as cidades, construindo prédios bons de se viver. Antes de atuar no crescimento, devemos, pelo menos, organizar a vida a fim de manter o máximo de espaço e qualidade de vida”, disse Philippe Roch.

O professor Rumley também acredita que a densificação é um problema-chave, mas não necessariamente nas cidades. “A densificação dos centros das cidades já está acontecendo. Precisamos agora densificar as chamadas áreas suburbanas. Poderíamos até pensar em densificar os bairros residenciais. Em vez de perpetuar esse fenômeno de construir casas, poderíamos reduzir a superfície dos terrenos e tentar fazer prédios pequenos, por exemplo, para um casal que não tem filhos”.

Contra contraproposta

A iniciativa “em favor da paisagem” nem deve chegar a ser decidida pelo povo. “Se o Parlamento resolver rever a lei, a iniciativa será removida”, disse Otto Sieber, responsável da organização Pro Natura e presidente da associação “Sim à iniciativa em favor da paisagem”.

Outros membros do comitê de iniciativa são mais reservados. “Quem garante que a situação vai realmente mudar, quando vemos que o governo federal e os cantões não têm vontade de agir? É importante que o povo decida, assim as autoridades não terão outra escolha que respeitar a vontade dele”, disse Philippe Roch.

O senador ecologista Luc Recordon, por sua vez, não parece ser tão radical e encontrou muitas vantagens no contra projeto. Mas nada de retirar a iniciativa antes que o prazo de um referendo contra a contraproposta expire.

Construção de casas na Suíça

2004: 12’957

2005: 12’407

2006: 12’031

2007: 11’982

2008: 11’320

2009: 9149

2010: 9887

(Fonte: Secretaria Federal de Estatística)

lei sobre as floresta

Os cantões terão mais flexibilidade para desmatar, inclusive além das zonas de construção. De acordo com os deputados, os senadores adotaram uma revisão da Lei de Floresta nesse sentido.

Isso permitirá que os cantões desmatem, se eles quiserem impedir o crescimento da área florestal em detrimento da zona rural.

As florestas cobrem 1,27 milhões de hectares ou 31% do território suíço e se estendem em média 650 hectares por ano.

A revisão atenua a compensação dos cortes de árvores. O reflorestamento pode ser substituído por medidas para a proteção da natureza e da paisagem.

(Fonte: ATS)

Adaptação: Fernando Hirschy