Suíça vai devolver ativos da Líbia
A Suíça pediu a autorização das Nações Unidas para descongelar alguns dos ativos da Líbia bloqueados após o início da revolta contra Muammar Gaddafi.
A Ministra das Relações Exteriores Micheline Calmy-Rey, declarou nesta quinta-feira, 1° de setembro, que a Suíça pretende restituir, o mais rápido possível, os 420 milhões de dólares da Líbia depositados no país “para o benefício do povo líbio”.
Em discurso pronunciado na conferência internacional sobre o futuro da Líbia, em Paris, a Ministra, e atual Presidente da Suíça, disse que a comunidade internacional tem o dever de devolver o dinheiro “para satisfazer as necessidades humanitárias urgentes do povo, e para ajudar na reconstrução do país”.
“Berna está pronta para oferecer seus bons serviços em três áreas de trabalho necessárias à reconstrução: desarmamento, reforma do aparelho de segurança e eliminação das minas”, declarou Calmy-Rey.
A Suíça estaria também disposta a ajudar a Líbia na criação de um país baseado no Estado de Direito. Calmy-Rey ressaltou a importância do papel da promoção das mulheres na nova Líbia. Especialistas suíços poderiam também participar de uma missão política da ONU, disse.
A Ministra anunciou que a Suíça iria “reativar” sua embaixada em Tripoli “o mais rápido possível”.
Ao todo, a Suíça bloqueou ativos da Líbia no valor de 650 milhões de francos no início deste ano, após as sanções financeiras impostas pela ONU ao país por causa da violenta repressão cometida contra os rebeldes.
Estatais, como o banco central líbio e a empresa de petróleo da Líbia poderão agora ter acesso aos fundos.
Fundos do Estado
A maioria das contas bloqueadas na Suíça pertenciam ao Estado líbio, o que tornou fácil para a Suíça liberar os fundos novamente, segundo o governo. Qualquer fundo alegado agora pelo clã fugitivo do ditador será bloqueado pelas autoridades suíças.
Na quinta-feira, a França desbloqueou 1,5 bilhão de euros em ativos da Líbia e a União Europeia anunciou o fim das sanções contra 28 “entidades econômicas” do país após a campanha para angariar fundos para as forças de oposição da Líbia lançada pelos Estados Unidos e a Grã-Bretanha.
A Conferência de Paris reuniu 60 países autoproclamados “Amigos da Líbia”, que inclui a Suíça.
A reunião foi organizada pelo primeiro-ministro britânico David Cameron e o presidente francês Nicolas Sarkozy, ambos os quais responsáveis pela intervenção europeia na Líbia.
Foi o primeiro encontro internacional de apoio ao Conselho Nacional de Transição (NTC, na sigla em inglês) da Líbia. Também participaram das discussões, o Secretário-Geral Ban Ki-moon, líderes da Otan, a União Africana, a Liga Árabe e a Organização para Cooperação Islâmica
A conferência foi realizada no dia em que Gaddafi teria completado o 42º aniversário de sua chegada ao poder. A agenda do encontro discutiu o descongelamento de ativos, bem como a reconstrução política e econômica do país norte-africano, após a queda do regime de Gaddafi.
Na abertura das negociações da tarde, o Conselho Nacional de Transição da Líbia apresentou um roteiro para os próximos 18 meses que incluí uma nova constituição e a realização de eleições.
Ajuda direta
Por seu lado, a Suíça vem apoiando a transição na Líbia desde o início da revolta.
Em março, a Suíça era um dos primeiros países a abrir uma Unidade de Ajuda Humanitária em Benghazi. Um enviado especial foi mandado, então, à cidade rebelde em julho para desenvolver laços com o Conselho Nacional de Transição da Líbia e proteger os interesses suíços na região. Um escritório de ligação está sendo aberto, a embaixada suíça em Trípoli está fechada desde fevereiro.
“O enviado especial à Benghazi pretende dar o sinal das intenções da Suíça de reforçar sua presença no país”, dizia um comunicado do governo em julho.
A Ministra das Relações Exteriores se encontrou com um representante do NTC em março, apontando o grupo como principal representante do país até que um governo legalmente eleito tome posse.
Tudo isso faz parte de uma grande estratégia para apoiar os processos de transição no norte da África, para os quais o governo suíço destinou 12 milhões de francos para serem usados em ajuda humanitária, migração e projetos de desenvolvimento econômico.
“A Suíça tem grande interesse no desenvolvimento de estruturas estáveis e democráticas no norte da África e do Oriente Médio, por isso ela quer acompanhar ativamente o apoio e a transição à democracia na região”, disse o governo.
A ajuda humanitária suíça se concentra principalmente nas minorias e grupos que necessitam de proteção.
Um escritório para a cooperação foi aberto em Benghazi, e suas medidas são:
-Distribuição de ajuda de emergência a pessoas deslocadas na região de Benghazi
-Entrega de medicamentos para hospitais em Tobruk e Benghazi
-Entrega de 20 toneladas de leite em pó para bebês
-Ajuda na compra de equipamento médico de emergência
-Suporte para as atividades médicas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
-1 milhão de francos para a Organização Internacional para as Migrações
-Equipamentos para a Cruz Vermelha Suíça
-Tratamento dos refugiados
(Fonte: Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação)
Áustria: €1.2 bilhão
Inglaterra: €12 bilhões
Canadá: C$2.3 bilhões
França: €7.6 bilhões
Alemanha: €7 bilhões
Itália: $8 bilhões
Luxemburgo: €1 bilhão
Espanha: €2 bilhões
Suíça: CHF650 milhões
Estados Unidos: $34 bilhões
Dia 25 de agosto, os Estados Unidos e a África do Sul fecharam um acordo para permitir a liberação de 1,5 bilhão de dólares em fundos congelados da Líbia para a ajuda humanitária e outras necessidades civis.
A Grã-Bretanha disse, dia 30 de agosto, que as Nações Unidas concordaram com seu pedido de liberação do equivalente a 1,55 bilhão de dólares em dinheiro líbio.
A França, dia 1° de setembro, desbloqueou 1,5 bilhão de euros de ativos da Líbia. A aprovação pelo Comitê de Sanções da ONU vai liberar cerca de um quinto do total dos ativos da Líbia depositados em bancos franceses.
A Itália começou a descongelar 350 milhões de euros de fundos da Líbia depositados em bancos italianos como um primeiro passo de um esforço mais amplo para desbloquear todos os ativos do país.
A Espanha pediu autorização à ONU para desbloquear 350 milhões de euros para o governo de transição na Líbia. O país já liberou 16 milhões de euros para a ajuda humanitária ao governo de transição.
Adaptação: Fernando Hirschy
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