Suíços aprovam abertura aos europeus

O setor econômico, inclusive a indústria farmacêutica, apóia a livre circulação Keystone

O resultado é praticamente definitivo: 59,6% dos eleitores suíços confirmam o acordo de livre circulação das pessoas com a União Europeia e sua ampliação à Bulgária e Romênia.

O resultado é mais folgado do que diziam as últimas sondagens de opinião. Quatro estados (cantões) votaram contra a livre circulação da mão-de-obra.

Previa-se um resultado apertado, mas a vitória do “sim” foi surpreendentemente folgada. No geral, 22 estados (cantões) aprovaram a livre circulação da mão-de-obra com a União Europeia e sua ampliação à Bulgária e Romênia, com resultados que vão de 50,3% em Nidwald (o mais apertado) a 70,1% no estado de Vaud (oeste).

Todos os estados (cantões) de expressão francesa aprovaram o acordo: Jura (66%) Neuchâtel (69,4%), Genebra (62,4%), Friburgo (64,5%) e Valais (59,6%).

Quatro estados votaram contra no plebiscito de domingo: Ticino, na fronteira com a Itália (65,%), Schwytz, Appenzell Rhodes Intérieures e Glaris também votaram conta (entre 51 e 56%). A participação foi de 52% do eleitorado.

“Sim” pela terceira vez

Houve uma certa mobilização do eleitorado para essa votação que deveria confirmar o acordo existente de livre circulação das pessoas com a União Europeia (sete anos depois de entrar em vigor) e sua extensão à Bulgária e Romênia, os dois últimos países que aderiram à UE.

Nas duas votações anteriores sobre o mesmo tema, os suíços aprovaram os acordos de livre circulação recíproca de pessoas com os 15 países da UE quando os acordos foram assinados. Posteriormente aprovaram a ampliação aos dez novos países que entraram na União e agora confirmam os dois votos anteriores e a nova ampliação para Bulgária e Romênia.

A votação de hoje ocorreu porque três partidos da direita nacionalista e conservadora lançaram um referendo e recolheram as 50 mil assinaturas necessárias. Segundo o princípio da democracia direta, os eleitores votaram domingo.

Acordos bilaterais

A estratégia de uma aproximação com a UE através de acordos bilaterais setoriais é uma consequência da recusa dos suíços de aderir ao Espaço Econômico Europeu (EEE), em dezembro de 1992. Na época, esse acordo era visto como um passo para a adesão à UE e, desconfiados, os eleitores votaram contra.

Como a Suíça não pode, do ponto de vista econômico, viver sem seus vizinhos da UE, o governo começou a negociar uma série de acordos bilaterais com Bruxelas. O primeiro pacote desses acordos foi assinado em 1999 e entrou em vigor em 2002. É nesse pacote que estava incluída a livre circulação das pessoas. Três anos depois, os eleitores suíços aceitaram a ampliação desse acordo aos dez novos membros da UE, em 2004.

O acordo estipula que os cidadãos europeus podem se instalar livremente e trabalhar na Suíça e, reciprocamente, os suíços podem viver e trabalhar nos países da UE.

No entanto, a livre circulação da mão-de-obra tem restrições. Quem quiser trabalhar em outro país deve ter um contrato de trabalho ou provar que têm uma atividade independente. Pessoas economicamente inativas (como os aposentados), precisam provar que dispõem dos meios financeiros necessários.

Fase transitória

A livre circulação das pessoas tornou-se total com os 15 países que faziam parte da UE no momento da assinatura do acordo 1999, além de Malta e Chipre. Quanto aos oito países do Leste que aderiram à UE em 2004, eles ainda são submetidos a contingente até 2011.

O acordo de livre circulação prevê para a Suíça uma fase de teste de dez anos a partir da assinatura do acordo (de sete anos a partir da entrada em vigor). Depois desse prazo, a Suíça deve dizer se confirma o acordo ou renuncia. Essa questão ficou clara com voto de domingo.

Doravante, os trabalhadores da Bulgária e da Romênia serão submetidos a um contingente durante sete anos, a partir da data de entrada em vigor do acordo. Depois, uma cláusula de salvaguarda permitirá reintroduzir o sistema de contingentes em caso de forte imigração.

Surpresa em Zurique

Junto com a votação sobre a livre circulação das pessoas, houve várias votações estaduais (cantonais). Na mais interessante delas, os eleitores de Zurique aprovaram por 52% uma iniciativa da esquerda, suspendendo os privilégios fiscais dos ricos estrangeiros.

Em Zurique, a partir de agora, eles terão de pagar impostos como os ricos suíços, ou seja, sobre a renda e a fortuna. Até agora, e não apenas em Zurique, os ricos estrangeiros fazem o acordo com o fisco para pagar um montante fixo de impostos estaduais e comunais.

Zurique é o primeiro estado a acabar com os privilégios dos ricos estrangeiros. Outras iniciativas em outros estados poderão surgir.


swissinfo

Quem era quem

Não O decreto prevendo a confirmação e a extensão da livre circulação era combatido pela direita nacionalista. A União Democrática do Centro (UDC, direita nacionalista), a Liga dos Ticineses e os Democratas Suíços fizeram campanha contra os acordos.

Sim Esquerda e sindicatos se preocupam com efeitos da livre circulação sobre a queda dos salários. Acham que a fiscalização deve ser reforçada mas, mesmo assim, recomendavam votar “sim” aos acordos.

Sim da economia As associações patronais também são favoráveis ao acordo de livre circulação das pessoas.

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