Suíços do exterior: emigrados, mas com direitos políticos

Casa dos Suíços do exterior em Obera, na Argentina swissinfo.ch

Cerca de 650 mil cidadãs e cidadãos suíços vivem no estrangeiro. A ‘Quinta Suíça’ conta, assim, com quase o mesmo número de habitantes do terceiro maior cantão do país.

Desde o ano 2000, os direitos e os deveres dos suíços do exterior estão inscritos em artigo da Constituição Federal.

Todo cidadão helvético, que reside fora das fronteiras nacionais, pode exercer seus direitos políticos, embora sob certas condições ou restrições. Uma delas estipula que para participar das votações e eleições federais, os suíços do estrangeiro devem, obrigatoriamente, cadastrar-se em representações helvéticas competentes do exterior.

Têm igualmente o dever de renovar a inscrição eleitoral nas comunas de origem ou no último lugar de habitação no próprio país. E só podem participar de escrutínios cantonais quando a legislação do cantão envolvido o preveja.

A introdução do voto por correspondência já representa uma simplificação considerável, pois até 1992, as cidadãs e cidadãos suíços do exterior podiam votar apenas se se cadastrassem em uma representação helvética ou estivessem de férias no próprio país.

Somente um quinto do meio milhão de suíças e suíços do estrangeiro, com direito a voto e elegibilidade, está inscrito nos registros eleitorais e faz uso de seus direitos políticos.

Um país de emigração

Na Suíça, o debate sobre a imigração é impetuoso. Mas não se deve esquecer que a Suíça foi e continua a ser um país de emigração. Nos séculos XVIII e XIX, quase 200.000 suíços se expatriaram. Anualmente, por volta de 25 mil pessoas anunciam às autoridades que deixam sua cidade natal.

Mais de 60% (390 mil) dos que vivem no exterior residem em países europeus e 25% no continente americano. O restante está espalhado pelo mundo, havendo suíças e suíços estabelecidos mesmo nas mais remotas ilhas do Pacífico.

A comunidade mais importante encontra-se na França (170 mil). Seguem-se, a Alemanha, com 72 mil, e Itália com 47 mil. Número considerável de cidadãos helvéticos vive nos Estados Unidos (71 mil), Canadá (36 mil) e Austrália (21 mil).

Note-se que quase três quartos dos suíços do exterior dispõem igualmente de um passaporte do país onde moram.

Vínculos e porta-vozes

A ligação oficial da Confederação e de seus cidadãos que vivem fora das fronteiras nacionais se realiza através do Serviço dos Suíços do Estrangeiro, dependente do Ministério das Relações Exteriores. Esse serviço proporciona conselhos, mas também presta ajuda concreta em situações de crise e de urgência.

Antes de mais nada, existe estreita colaboração entre o Ministério e a Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), fundada em 1916 e que representa, na Suíça, os interesses dos cidadãos helvéticos estabelecidos no exterior. A OSE pode contar com apoio de 750 sociedades e instituições suíças do mundo inteiro.

Promoção de jovens suíços do estrangeiro

Outras numerosas instituições gravitam em torno da OSE e dedicam-se às questões e às necessidades específicas que os suíços do estrangeiro podem necessitar. Há fundações que organizam férias de jovens helvéticos do exterior na Suíça a fim de permitir-lhes conhecer a pátria. Outras organizações incentivam a formação deles.

O Conselho dos Suíços do Estrangeiro (CSE) – órgão supremo da OSE – defende os interesses e faz o papel de porta-voz da Quinta Suíça. Ele se reúne duas vezes por ano na Suíça e é integrado por 130 representantes das comunidades suíças do mundo inteiro, bem como 40 membros do interior.

Estes últimos são pessoas com afinidades com a Quinta Suíça, seja por terem vivido no exterior ou por representarem organizações que defendem os interesses dos suíços do estrangeiro.

Um 27° cantão?

Novo passo poderia ser dado nas relações que a Confederação mantém com seus cidadãos residentes fora das fronteiras do país através da eventual criação de um 27° cantão, virtual, que permitiria à Quinta Suíça enviar os próprios representantes ao Parlamento Federal.

A intenção do Partido Socialista, expressa em sessão parlamentar em 2007, é aumentar o número de cadeiras no Parlamento a fim de que os suíços expatriados possam dispor de duas cadeiras no Senado e de uma meia dúzia de cadeiras na Câmara. Esse sistema de representação existe em países como Itália, França e Portugal.

swissinfo

SUÍÇOS DO ESTRANGEIRO

Mais de 600 mil suíços vivem em países estrangeiros.
Cada ano, 25 mil suíços instalam-se no exterior.

A maioria dos suíços do estrangeiro reside em países europeus.
Segundo a Constituição Federal, a Confederação deve incumbir-se de desenvolver os laços entre a Suíça e seus cidadãos do exterior.

Fundada em 1916, a Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE) representa de várias maneiras os interesses da chamada Quinta Suíça.