Suíços votam nova questão européia

Os opositores da livre circulação temem que os suíços mais pobres . (Photo: RDB) RDB

Dia 25 de setembro, os suíços votaram sim ou não à extensão da livre circulação das pessoas aos dez novos países membros da União Européia.

Por enquanto, divididos entre os receios de uma baixa de salários e o de retorsões da União Européia, os eleitores suíços hesitam.

A livre circulação das pessoas entre a Suíça e a União Européia (UE) não é uma questão isolada. Ela é um dos sete acordos bilaterais (bilaterais I) aprovados pelos eleitores suíços em maio de 2000. Essa livre circulação já está em vigor com 15 membros da UE.

A votação de domingo é para extender o acordo recíproco de livre circulação das pessoas aos dez novos países que entraram na UE em 1° de maio de 2004. Essa extensão não é automática e a Suíça deve se pronunciar a cada vez que um novo membro adere à UE.

O governo suíço e o Parlamento já aceitaram a extensão aos dez novos países. Mas os Democratas Suíços (um pequeno partido da direita nacionalista) conseguiu angariar as assinaturas necessárias (mínimo de 50 mil) para forçar o referendo popular. Isso é possível porque vigora na Suíça o preceito constitucional da soberania popular.

Medo contra medo

Para seus defensores, a extensão representa uma vantagem para a economia suíça, até porque os países do leste europeu estão em pleno crescimento. Mas o discurso dos defensores enfatiza sobretudo os riscos que o país correrá se recusar a livre circulação.

Nesse caso, argumentam, Bruxelas não tolerará que os dez novos membros da UE sejam discriminados. Se a maioria votar não, acrescentam, a UE poderia colocar em questão o acordo de livre circulação já em vigor com a Suíça e que tornariam caducos o pacote de sete acordos das Bilaterais I. De fato, existe uma cláusula chamada “guilhotina”, prevendo que se um acordo não se aplica, os demais são anulados.

Posteriormente, a Suíça firmou com a UE, um segundo pacote de acordos (Bilaterais II), que também podem ser questionados, segundo os que defendem a aprovação pelos eleitores, no domingo.

Em junho, a comissária européia para as Relações Exteriores, Benita Ferrero-Wildner afirmou que os acordos de Schengen/Dublin (abertura de fronteiras e cooperação policial, já aprovados) não entrariam em vigor se a livre circulação fosse rejeitada.

Em resumo, um não dos eleitores dia 25 de setembro anularia todos os acordos bilaterais. Para os meios econômicos, afirmam os defensores, seria uma catástrofe porque a UE é o principal parceiro econômico da Suíça.

E os adversários?

Os que são contra a extensão da livre circulação argumentam que não será possível uma medida de retorsão de Bruxelas. Eles consideram que UE teria tanto a perder quanto a Suíça em caso de abandono dos acordos bilaterais, por exemplo a questão do tráfego de caminhões através dos Alpes (com passagem quase obrigatória pela Suíça).

Os adversário também utilizam o argumento do medo. Para eles, a livre circulação traria para a Suíça milhares de trabalhadores do Leste, o que pressionaria os salários para baixo e empobreceria a população suíça.

Mesures de aplicação

O Parlamento suíço aceitou reforçar as medidas de aplicação do acordo. Primeiro, a livre circulação como novos países da UE será feita por etapas. Até abril de 2011, a Suíça poderá abrir progressivamente suas fronteiras e impor contingentes de trabalhadores desses países. Se essa medida não for suficiente, a política de contingentes poderá ser prolongada até 2014.

Outras medidas estão previstas para evitar o “dumping” salarial: reforçar as convenções coletivas de trabalho (CCC), aumentar as equipes de inspetores do trabalho e melhorar a vigilâncias dos setores não submetidos a convenções coletivas de trabalho.

A maioria do Parlamento considerou que essas medidas são suficientes para evitar abusos. Os adversários dizem o contrário.

Os eleitores hesitam

Nos partidos de direita, a extensão não é unanimidade. Os Democratas Suíços (que lançaram o referendo), são claramente contra, enquanto a direita liberal e o centro-direita são a favor.

Quanto à União Democrática do Centro (UDC) – o mais à direita entre os 4 grandes partidos governamentais – habitual adversário de qualquer aproximação com a Europa, desta vez está dividido. A Assembéia do partido disse não mas a ala empresarial fez campanha pelo sim.

Mesmo assim, as pesquisas indicam que 66% dos membros e simpatizantes da UDC votarão contra a extensão.

Entre os meios de esquerda, partidos e sindicatos apóiam a extensão da livre circulação mas há sindicatos e partidos menores que são contra.

É que os sindicatos hesitaram bastante tempo, pretendendo um reforço maior das medidas de aplicação do acordo. Não se sabe se realmente conseguirão convencer seus membros a aprová-lo.

A população também está dividida. A última pesquisa deu 49% de sim, 36% de não e 15% de indecisos.

swissinfo, Olivier Pauchard

Breves

Já existe uma livre circulação de pessoas entre a Suíça e os 15 primeiros países da UE.

Dia 25 de setembro, os eleitores devem dizer se aprovam ou não a extensão desse acordo aos 10 novos países que entraram na UE em 1° de maio de 2004.

São eles: Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Hungria, Eslováquia, República Checa, Chipre, Malta e Eslovênia.