UBS critica métodos americanos para o sigilo bancário

O senador Carl Levin, grande crítico do sigilo bancário. Keystone

O executivo do UBS Mark Branson depôs à subcomissão permanente de inquérito do Senado dos Estados Unidos sobre a questão do sigilo bancário suíço.

Branson criticou as autoridades americanas por negligenciarem a via diplomática para obter os nomes de ricos clientes estadunidenses acusados de terem fraudado o fisco.

A discussão na subcomissão, na quarta-feiera (4/3), foi extremamente ríspida entre o suíço Mark Branson e o senador americano Carl Levin, grande crítico dos paraísos fiscais.

Ao enfrentar as críticas americanas, o diretor financeiro do departamento internacional de gestão de fortunas do UBS recusou-se a revelar os nomes de dezenas de milhares de clientes ricos americanos suspeitos de evasão fiscal.

No entanto, Mark Branson afirmou que o banco suíço “lamentava profundamente essas violações” das leis americanas. Ele também lamentou que esse caso denegrisse a imagem da Suíça.

Minimizando a amplitude do problema, ele afirmou que as manobras que o UBS fez para ajudar os clientes ricos americanos a dissimular seus haveres do fisco, fatos revelados por diferentes relatórios, só afetaram uma “parte ínfima das atividades do grupo e não são representativas da cultura de nossa empresa.”

Atitude inadequada

O executivo do UBS criticou ainda o governo americano por optar pelo método inadequado para obter os nomes dos titulares de contas suspeitos de sonegar a declaração dos lucros de seus depósitos na Suíça ao fisco dos Estados Unidos (Internal Revenue Service ou IRS).

“O UBS estima que a controvérsia deveria ser resolvida por discussões diplomáticas”, declarou Mark Branson. Ora, lamentou, “o IRS tenta resolver esse caso no tribunal, o que não é produtivo nem conveniente”, na medida em que as queixas na Justiça “contradizem os tratados existentes há muito tempo entre os Estados Unidos e a Suíça.”

Mark Branson depôs sob juramento pela segunda vez em menos de oito meses diante da subcomissão do Senado americano, encarregada dos inquéritos relativos aos governos. Em julho passado, Mark Branson se desculpou pelas práticas descobertas pelo inquérito do Congresso. Ele havia anunciado que o UBS tinha decidido cessar de propor contas na Suíça para os americanos ricos.

Apoio de Obama

A subcomissão do Senado encarregada dos inquéritos nas relações governamentais é presidida por Carl Levin, democrata do Michigan e coautor de um projeto de lei que visa reforçar a luta contra os paraísos fiscais. Esse texto teve o apoio do Barack Obama, quando o atual presidente ainda era senador. Segundo Levin, na quarta-feira o presidente e também o ministro das Finanças, Timothy Geithner, reiteraram seu apoio ao texto.

“Eu me sinto apoiado pelo presidente Obama. Ele me disse que apóia meu projeto de lei”, afirmou Carl Levin que, na segunda-feira, apresentou uma versão ainda mais dura do texto prometendo “fazer cessar os abusos dos paraísos fiscais”, mencionando explicitamente a Suíça, entre outros países.

Carl Levin afirmou ainda que o vento da história sopra em direção contrária à Suíça. “O primeiro ministro britânico, Gordon Brown, declarou hoje, diante das duas Câmaras reunidas em sessão conjunta que o próximo encontro do G-20 deverá declarar os paraísos fiscais ilegais”, sublinhou o senador, antes de acrescentar que “o resto do mundo começa a perder a paciência com os paraísos fiscais.”

Complô do UBS

Carl Levin criticou duramente o sigilo bancário praticado até agora na Suíça. “O sigilo bancário é parte integrante do complô do UBS e seus clientes americanos”, afirmou o senador.

“Mesmo se o UBS reconheceu ter participado de um complô para fraudar os Estados Unidos, o governo suíço tenta se contrapor a nossas iniciativas para obter os nomes dos clientes americanos”, explicou Levin, lamentando que o governo suíço tenha “se recusado a comparecer diante da nossa comissão.”

Entretanto, a Secretaria americana da Justiça faz uma análise diferente do senador Levin sobre a atitude do governo suíço. Convidado também pela subcomissão do Senado, John DiCicco, subsecretário para assuntos fiscais, julgou que o governo suíço “coopera de maneira importante”, com as autoridades americanas.

“O contencioso é entre os Estados Unidos e o UBS e não estamos em confronto direto com o governo suíço”, disse DiCicco.

Uma declaração de guerra

Mas o senador Carl Levin persiste. “Estamos em um enfrentamento direto com o UBS e com os paraísos fiscais”, afirma, acrescentando que a atitude do UBS e da Suíça é uma “declaração de guerra contra as pessoas que trabalham muito e pagam seus impostos nos Estados Unidos.”

Em época de recessão, o senador afirma que o governo não pode prescindir de uma arrecadação que ele estima em “vários bilhões de dólares.”

Estamos “decididos a reagir aos danos causados pelos paraísos fiscais aos Estados Unidos”, acrescenta o senador, antes de advertir que, “mesmo que o IRS ganhe o processo contra o UBS, o combate contra os paraísos fiscais não estará terminado.”

swissinfo, Marie-Christine Bonzom, Washington

No G20 em Londres

Abril. A questão dos paraísos fiscais deverá ser um tema importante na próxima cúpula do G-20 em Londres, no próximo dia 2 de abril.

Lista. A França e a Alemanha manifestaram terça-feira que querem limitar os danos dos paraísos fiscais e dos países não cooperativos durante o G-20, se apoiando em listas e critérios estabelecidos principalmente pela OCDE.

Critérios. Os ministros das Finanças dos dois países acrescentaram que a situação da Suíça seria abordada conforme esses critérios.

Alguns fatos

O UBS reconheceu no mês passado ter ajudado alguns de seus clientes a fraudar o fisco americano e aceitou pagar uma multa de 780 milhões de dólares e fornecer os dados de 250 clientes acusados de fraude fiscal.

Clientes. As autoridades americanas, temendo que esse acordo amigável só permitisse ter acesso a um número muito limitado de contas, exigiu que o UBS revelasse a identidade de outros 52 mil clientes, número ligeiramente corrigido para baixo, a 48 mil.

Não declarados. A Suíça ocupa o primeiro lugar no setor de finanças offshore, administrando ativos mundiais estimados em 7 trilhões de dólares. Esse setor prosperou graças às contas não declaradas que protegem a identidade de seus titulares, muito ricos.