Um manual sobre os plebiscitos na Suíça

1959: plebiscito pela introdução do voto da mulher. A proposta foi derrotada nas urnas. RDB

Muitos dos temas votados pela Suíça nos últimos 160 anos se repetiram. Estamos sempre dando voltas ou ocorreram avanços?

O “Manual dos Plebiscitos Federais de 1848–2007” dá a resposta.

A história dos plebiscitos mostra como são disputadas as decisões democráticas na Confederação Helvética. Elas tratam de temas constitucionais, militares, das leis de estrangeiros, da abrangência do federalismo e muitas outras questões.

Muitas vezes o eleitor é convidado a dar seu voto através do referendo obrigatório. Esse elemento foi introduzido na Constituição suíça a partir da aprovação da sua primeira versão em 1848. A partir de 1971 as mulheres passaram também a votar mudanças constitucionais na urnas.

Plebiscitos como freios democráticos

“O fato das mudanças constitucionais estarem submetidas ao referendo obrigatório deixou traços na história do país”, declara Christian Bolliger, cientista político e co-autor do recém-publicado manual. “O resultado mais marcante é, provavelmente, o fato de que o sistema de assistência social teve uma expansão muito mais lenta do que e, outros países europeus”. O referendo obrigatório, assim como o referendo facultativo, provou ser “um freio contra reformas”, conclui.

O referendo facultativo foi introduzido em 1874. Na época era necessário coletar 30 mil assinaturas para que os eleitores masculinos pudessem votar uma proposta legal. A partir de 1978 já eram 50 mil assinaturas.

O “Manual dos Plebiscitos Federais de 1848 a 2007” não é apenas uma coletânea dos plebiscitos já realizados no país nos últimos 160 anos. Cada descrição recebe uma introdução, que explica como a idéia do referendo foi lançada.

Essa introdução e a explicação do decorrer da campanha pelo plebiscito são conclusivas. Elas se aprofundam nos temas debatidos e ajudam na orientação histórica. Elas também tornam claras as divisões, por vezes profundas, da opinião popular.

Diferenças entre partes do país

O chamado “Röstigraben” (Fosso do Rösti – Rösti é um prato típico na Suíça alemã) – segundo a Wikipédia, uma “expressão irônica para ressaltar a diferença de mentalidade e cultura entre a Suíça de expressão alemã e francesa – existiria desde a fundação do Estado helvético moderno em 1848, declara Christian Bolliger. “No início do Estado federal suíço, o Röstigraben era ainda mais forte do que hoje. Nessa época, o grande tema político era a transição da confederação para o Estado federal, ou seja, a questão de saber quanto de federalismo e quanto de centralização a Suíça queria.

A Suíça de expressão francesa tinha fortes restrições contra a centralização, fator que provocou grandes conflitos no último quarto do século 19 até a I Guerra Mundial. “Depois essa disputa se esmaeceu. Apenas no último quarto do século 20 é que se tornou cada vez mais claro, através dos plebiscitos, que os suíços franceses votam diferentemente dos suíços alemães.

Divisão entre cidade e campo

Também as divisões entre cidade e campo podem ser verificadas através dos referendos desde a existência do Estado federal. “Hoje isso se verifica muito mais claramente e freqüentemente do que na primeira metade da historia do Estado federal”, ressalva Christian Bolliger.

“Elas foram modificadas na sua forma. Antes eram as questões econômicas eram mais fortes”. Na época a população do campo representava os interesses da agricultura, enquanto que, nas cidades, a economia industrial e de exportação tinha a palavra. Os trabalhadores lutavam por preços baixos.

“Hoje as divisões entre cidade e campo se espelham através das diferentes percepções culturais. É saber até que ponto a Suíça deve ser liberal. No plebiscito da parceria registrada para casais de homossexuais, por exemplo, estava bem clara a divisão entre liberais e conservadores. Ela é vista no fosso entre cidade e campo.”

Para o cientista político não está claro que as cidades perdem a maioria dos referendos: “Depende se você incluir os subúrbios às cidades ou não. Os subúrbios quase nunca são perdedores dos plebiscitos.”

Divisão entre pobres e ricos

“Não foi possível provar através dos nossos métodos a divisão entre pobres e ricos. Seguramente ela mudou fortemente durante esses 160 anos, pois as estruturas econômicas e sociais se tornaram mais complexas e multifacetadas”, analisa Bolliger.

No passado era possível fazer uma diferenciação entre trabalhadores e empresários. Hoje existem nuances muito mais sutis. Isso se vê através dos resultados dos plebiscitos. “As atribuições clássicas não funcionam mais”.

O manual termina em 2007 com o plebiscito sobre a 5° revisão da Lei de seguro-invalidez, contra a qual foi utilizado o plebiscito facultativo. A proposta foi aprovada pelos eleitores. Os referendos desse período até hoje estão no site www.swissvotes.ch, criado paralelamente à realização do livro.

O livro

O “Manual dos Plebiscitos Federais de 1848 a 2007” foi publicado na Editora Haupt Verlag

Os autores: Wolf Linder, Christian Bolliger e Yvan Rielle

Fontes: jornais oficiais, panfletos, brochuras, relatórios anuais de partidos, associações e jornais.

Outras fontes: Anuário da Política Suíça e os livretos de recomendação para plebiscitos publicados pelo governo federal, publicados desde 1978.

ISBN 978-3-258-07564-8

(Adaptaçao: Alexander Thoele)