Urnas decidem o futuro de proposta para economia sustentável

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Em breve, os eleitores decidirão, por meio de um plebiscito, sobre um projeto de lei de responsabilidade ambiental, cujo principal objetivo é estabelecer práticas econômicas que respeitem os limites da natureza. A proposta, lançada pela ala jovem do Partido Verde Suíço, tende a ser rejeitada, segundo as pesquisas de opinião.

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Em 9 de fevereiro, os eleitores decidirão sobre uma iniciativa popular que exige uma economiaLink externo que não viole os limites ecológicos do planeta. Os autores da proposta reuniram mais de 100 mil assinaturas para solicitar a votação.

Na Suíça, os eleitores votam em questões nacionais até quatro vezes por ano. Esta iniciativa não conta com amplo apoio: cerca de 61% dos cidadãos são contra, enquanto apenas 37% são a favor, de acordo com a primeira pesquisa sobre o tema, encomendada pela televisão pública suíça (SRF) e realizada pelo instituto Gfs.bern em meados de janeiro. Dois por cento dos entrevistados disseram estar indecisos.

A votação ocorre em um momento em que as consequências das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade são motivo de preocupação global. Os devastadores incêndios na Califórnia são apenas o exemplo mais recente. Os últimos dez anos consecutivos foram os mais quentes já registrados globalmente, segundoLink externo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma tendência também observada na Suíça, o que fez soar alarmes na ONU.

Redução drástica no consumo

A iniciativa propõe a introdução de um artigo constitucional exigindo que a economia nacional funcione dentro da capacidade regenerativa da natureza, conceito que a comunidade científica chama de “limites planetários”. Embora não detalhe medidas concretas, a proposta busca impedir que o consumo de recursos e a poluição ultrapassem os níveis que os ecossistemas podem suportar.

No contexto suíço, respeitar os limites planetários exige uma redução significativa dos danos ambientais causados pelo consumo, segundo um estudoLink externo do Greenpeace. A análise apontou diversos indicadores como “muito críticos” no país. As emissões de CO₂, por exemplo, superam o limite planetário em 19 vezes. A perda de biodiversidade e o uso da água também ultrapassam os limites, em 3,8 e 2,7 vezes, respectivamente, o que os torna áreas preocupantes.

O Conselho Federal (governo), o Parlamento, o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), o Partido Liberal (FDP) e o Partido do Centro (Die Mitte) recomendam a rejeição da iniciativa, argumentando que ela enfraqueceria a economia suíça. Os apoiadores incluem o Partido Verde (PV) e o Partido Social-Democrata (PS), além de uma coalizão de ONGs suíças e 83 cientistas do país, que declararam apoio público. Eles consideram a iniciativa essencial para garantir que o crescimento econômico da Suíça não ocorra às custas das pessoas ou do planeta. 

Se a iniciativa for aprovada, o governo federal e os cantões (estados) terão dez anos para atingir a meta. O comitê da iniciativa não propõe medidas específicas, como regulamentações, proibições ou incentivos; caberá ao Parlamento definir ações concretas. No entanto, o novo artigo constitucional enfatiza que as autoridades públicas devem evitar ações que possam gerar injustiças sociais na Suíça ou no exterior.

Os apoiadores da iniciativa sugerem algumas medidas, como redirecionar o sistema alimentar para dietas baseadas em vegetais, implementar ações contra o desperdício de comida, promover uma transição energética que abandone combustíveis fósseis em favor de energias renováveis e incentivar o desenvolvimento de cidades “inteligentes“, que usem tecnologia e dados para garantir eficiência energética e modos de vida sustentáveis.

Minoria decide

Nem todos os residentes na Suíça poderão votar em 9 de fevereiro. Apenas cidadãos suíços maiores de 18 anos e não sob tutela têm direito a participar das decisões nacionais. Os eleitores podem votar por correio ou presencialmente nas urnas. Residentes no exterior devem se registrar previamente. No total, cerca de 5,5 milhões de pessoas poderão votar, o que representa pouco menos de dois terços da população de aproximadamente 9 milhões.

Quem vive na Suíça sem nacionalidade suíça não pode votar, embora os estrangeiros representem cerca de um quarto da população.

Cerca de metade dos eleitores costuma participar das votações. Nos últimos dez anos, a taxa de comparecimento variou entre 41% e 57%, segundo o Departamento Federal de Estatística. Na prática, são necessários cerca de 1,5 milhão de votos para vencer um referendo ou iniciativa popular. Esta última também exige a maioria dos cantões, o que dá mais peso às regiões menores.

Como a iniciativa de responsabilidade ambiental propõe uma emenda constitucional, a maioria dos cantões também precisará aprová-la.

Dois cantões decidem sobre salário mínimo

Alguns suíços também participarão de votações cantonais no domingo. Dois cantões debatem a questão do salário mínimo. Em Solothurn, uma iniciativa propõe um salário mínimo de 23 francos suíços (25,35 dólares) por hora de trabalho; na Basileia-Campo, outra proposta sugere 22 francos (24,25 dólares). Os dois cantões não seriam os primeiros a estabelecer um piso salarial. Os cantões do Jura, Ticino, Neuchâtel e Basileia-Cidade já adotaram medidas semelhantes.

Em Lucerna, uma iniciativa busca reduzir a idade mínima para votar em eleições e consultas cantonais e municipais de 18 para 16 anos. Vários outros cantões já rejeitaram propostas similares. A exceção é Glarus, que definiu a idade mínima de voto em 16 anos em 2007.

Edição: Samuel Jaberg/ds

Adaptação: DvSperling