Voto pela Internet vai esperar mais um pouco

swissinfo.ch

O governo vê perspectives interessantes no voto eletrônico mas, devido a falta de segurança da Rede e a complexidade do sistema eleitoral, uma proposta só será encaminhada ao Parlamento em 2003 ou 2004.

“Não há pressa. O projeto do E-voto tem grandes perspectivas mas também riscos enormes”, afirma o governo federal em relatório enviado ao Parlamento, após um estudo preliminar.

Suíços do estrangeiro

Devido o sistema de democracia direta vigente na Suíça, além das eleições legislativas federais, estaduais e municipais, os eleitores votam, em média, entre 3 a 4 vezes por ano, em questões importantes colocadas por iniciativas populares ou referendos.

O voto eletrônico é “um projeto federalista realizable e com futuro”, segundo o governo, e facilitaria a vida dos cerca de 500 mil suíços do estrangeiro. Atualmente, cerca de 70 mil cidadãos residentes em outros países votam por correspondência.

Seria, portanto, uma nova forma de participação democrática.O novo sistema apresenta, no entanto, duas dificuldades: exigiria uma estreita cooperação entre o federal, os estados e os municípios, algo complicado num país históricamente descentralizado.

Precaução

Mas a dificuldade maior é a falta de segurança atual da Internet e o isco de manipulação de resultados das votações. O voto eletrônico deveria ser, no mínimo, tão seguro quanto o sistema em vigor, afirma o relatório do governo.

Outro incoveniente possível é alterar o processo de formação da opiinião pública, criando desigualdades já que nem todos têm acesso à Internet. O relatório fala em possível “abismo digital”.

Daí a precaução na mensagem ao Parlamento, recomendando que o voto eletrônico seja introduzido de maneira paulatina, inicialmente só nas votações nacionais e nas eleições. Recomenda-se inclusive que a experiência comece pelos estados de Zurique, Genebra e Neuchâtel.

Já tramita no Parlamento uma emenda da Lei Federal sobre os Direitos Políticos, que poderia dar base legal para um projeto-piloto. O governo pretende começar em 2003 ou 2004 a elaborar um projeto de harmonização dos registros eleitorais.

O voto eletrônico só seria generalizado em todo o país, por volta de 2010, segundo a Chancelaria Federal.

swissinfo com agências