Órgão da ONU reconhece meio ambiente limpo como direito humano

Os 47 membros do Conselho de Direitos Humanos reúnem-se em Genebra. Keystone / Salvatore Di Nolfi

O Conselho de Direitos Humanos da ONU apoiou uma resolução promovida pela Suíça para reconhecer um novo direito fundamental: o acesso a "um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável".

O textoLink externo, proposto pela Suíça, Costa Rica, Maldivas, Marrocos e Eslovênia, foi muito bem aceito e suscitou “uma rara explosão de aplausos no fórum de Genebra”, segundo a agência Reuters. 

Apesar das críticas ao texto por parte de países como os Estados Unidos e o Reino Unido, a votação foi aprovada com 43 votos a favor e quatro abstenções (Rússia, Índia, China e Japão).

A decisão colocará mais pressão sobre os países para que tomem mais medidas sobre as mudanças ambientais, o que a Alta Comissária Michelle Bachelet disse no mês passado estar se configurando como “o desafio mais importante para os direitos humanos” em todo o mundo.

Embora o texto não seja vinculativo, alguns países disseram durante o debate que uma nova lei deveria ser aprovada para que assim fosse; o Conselho de Direitos Humanos também pediu à Assembleia Geral da ONU que discutisse a questão mais a fundo.

A embaixadora da Costa Rica, Catalina Devandas Aguilar, disse que a decisão “enviará uma poderosa mensagem às comunidades em todo o mundo que lutam com as dificuldades climáticas de que elas não estão sozinhas”.

Os críticos haviam levantado várias objeções, dizendo que o Conselho não era o fórum apropriado e citando preocupações legais.

A Suíça, assim como os EUA, não faz parte atualmente do Conselho de Direitos Humanos, com 47 membros, e, portanto, não votou a resolução em si. Entretanto, como país observador, ela pode apresentar propostas.