Acordo Suíça-UE pode sair antes do fim do ano

Negociações para normalização das relações entre a Suíça e a União Europeia vêm sendo travados desde 2014, englobando cerca de 100 acordos separados © KEYSTONE / PETER KLAUNZER

Jean Russotto, advogado corporativo suíço, vê uma chance de 50% para a Suíça e a União Europeia chegarem a um acordo nos próximos meses, formalizando laços - atualmente paralisados ​​- que poderiam desbloquear problemas como a "equivalência" das bolsas de valores suíça e da Europa.

“Eu conheço as negociações. Se colocarmos os negociadores de ambos os lados em uma sala por dois dias, a coisa toda pode ser resolvida, pois já temos os projetos. Quando estamos sob pressão – e nós estamos – conseguimos fazer coisas boas. Mas, para isso, precisamos da vontade”, disse Russotto à swissinfo.ch.

O advogado suíço está baseado em Bruxelas desde 1972, acompanhando de perto as relações entre a Suíça e a UE, e assessorando diversos partidos.

Desde 2014, estão ocorrendo conversas para formalizar as relações entre os dois lados, que compreendem cerca de 100 acordos separados. O chamado acordo-quadro em discussão abrange cinco dos principais assuntos bilaterais: livre circulação de pessoas, reconhecimento mútuo na avaliação de conformidade, produtos agrícolas, transporte aéreo e transporte terrestre. Medidas relacionadas com a livre circulação de pessoas são o principal obstáculo.

Bruxelas disse que a Suíça precisa fechar um acordo antes de obter maior acesso aos mercados da UE, e está pressionando Berna a aprovar um tratado ainda este ano, em meio às negociações do Brexit e antes das eleições na Suíça e UE marcadas para 2019. O governo suíço deve decidir nas próximas semanas a sua posição sobre as negociações que estão atualmente em compasso de espera.

Segundo Russotto, existem dez pontos a serem resolvidos.

O advogado Jean Russotto, baseado em Bruxelas Steptoe

Obstáculos 

Ele disse que os obstáculos atuais incluem a questão se a Suíça pode implementar a Diretiva de Trabalhadores da UE; questões de auxílio estatal; o eventual recurso da UE a uma “cláusula guilhotina” para vincular acordos bilaterais; o que fazer com o Acordo de Livre Comércio de 1972 para produtos industriais entre a Suíça e a UE; e o tribunal de arbitragem para supervisionar disputas entre os dois lados.

“Esses pontos podem ser resolvidos? É claro, mas eles dependem de concessões da UE e de Berna”, disse Russotto, que dá a ambos os lados“ 50% de chance de sucesso ”.

Existem dois possíveis cenários “bem-sucedidos” no horizonte, disse ele.

“Poderíamos ter um acordo sobre os pontos principais e as discussões continuariam. Isso pode ser concluído em uma segunda ou terceira sessão em uma sala fechada onde completamos os textos”, disse o advogado. “Poderia ser um acordo político, onde definimos tudo, menos alguns detalhes, e assinamos e o submetemos ao Parlamento Europeu o mais rápido possível. Neste caso, podemos provavelmente terminar o ano de 2018 ou o primeiro mês de 2019 com algo estruturado.”

O plano B para salvar algo das conversações atuais seria uma espécie de memorando de entendimento (MOU) ou declaração conjunta, disse ele.

“Podemos sair da sala com a cabeça erguida. Essa é provavelmente a maneira de salvar a questão da equivalência do mercado de ações”, disse Russotto.

Disputa das Bolsas

Uma disputa entre a Suíça e Bruxelas sobre a “equivalência” das bolsas suíças e européias – uma medida essencial para o comércio financeiro suíço – ameaçou ofuscar os laços. Em dezembro passado, a Comissão Européia concedeu à Suíça um limite condicional de um ano para o reconhecimento mútuo das regras do mercado de ações e ligou qualquer extensão ao progresso nas negociações do tratado institucional. O ministro das Finanças, Ueli Maurer, disse que a própria sobrevivência da bolsa de valores suíça estaria em perigo se a UE não restaurasse sua “equivalência” no final do ano.

“Se não houver acordo, se ambos os lados deixarem as conversações decepcionados ou zangados com nada no papel, eu realmente não vejo como a Comissão Européia e os estados membros poderiam renovar a equivalência. Não há base legal ”, disse Russotto, acrescentando que isso pode levar a uma escalada e medidas contrárias.

Berna já disse que medidas contingenciais para proteger as bolsas de valores e os bancos domésticos podem ser consideradas e anunciou que pode reconsiderar sua promessa de um pagamento de 1,3 bilhão de francos suíços (US$ 1,32 bilhão) para o bloco de 28 países.

“Mas se encontrarmos uma solução híbrida com um MOU que claramente observe o que foi feito durante as negociações, essa é a última esperança para a Suíça e a UE”, disse Russotto.

swissinfo.ch/ets