A inquietante reinvenção da autocracia

Manifestantes chineses em Pequim seguram pedaços de papel branco em branco durante um protesto contra as restrições rígidas da China à Covid, em 27 de novembro de 2022. Keystone / Mark R. Cristino

A nova geração de governantes antidemocráticos não teme nem eleições nem a participação dos cidadãos na vida pública. Mas esquecem o desejo de liberdade das pessoas, diz o relatório Global State of Democracy 2022 publicado na quarta-feira.

No fim de semana passado, Xangai foi palco de protestos que pediam o fim das restrições mais rigorosas do mundo à Covid-19 e, em muitos casos, por mais liberdade. As manifestações espalharam-se rapidamente pelas principais cidades da China – Pequim e Wuhan – assim como por mais de 50 campi universitários. Elas estão em andamento.

No Irã, um tumulto popular vem sacudindo o país islâmico há mais de dois meses, provocado pela morte de uma jovem mulher sob custódia policial. E, em Budapeste, professores, alunos e pais apelaram à desobediência civil no último fim de semana contra o governo nacionalista de Viktor Orban.

Autocratas em ascensão

“Estas são reações verdadeiramente notáveis e podem contribuir para desenvolvimentos positivos”, says Alexander Hudson, um “Especialista em Avaliação da Democracia” da International IDEA e um dos co-autores do novo relatório Global State of Democracy 2022 (GsoD22).

Mas estas recentes manifestações contra o regime autoritário não podem esconder o fato de que os autocratas aumentaram muito seu alcance global, de acordo com o relatório.

IDEA Internacional é uma agência intergovernamental global de apoio à democracia com sede em Estocolmo (Suécia). Ela tem publicado seu relatório sobre o Estado Global da Democracia desde 2017. O relatório analisa como os países estão se saindo em termos de defesa dos princípios democráticos, incluindo fatores como o bem-estar básico, a ausência de corrupção e a igualdade social.

Source: Global State of Democracy Report 2022, International IDEA 

De acordo com o último relatório, o dobro dos países se tornaram mais autoritários em 2021, em comparação com aqueles que se tornaram mais democráticos. Hudson acrescenta: “Os regimes autoritários aprofundaram sua repressão, sendo 2021 o pior ano já registrado”.

As viagens no tempo remontam a 1990

As estatísticas mostram que o mundo está de volta onde estava no final da Guerra Fria, com mais ou menos o mesmo número de democracias e regimes autoritários que em 1990. Dos 173 países analisados no relatório, 104 podem ser rotulados como democracias.

Catorze desses países são mais democráticos em 2021 do que no ano anterior, enquanto 48 são menos democráticos. Das 69 autocracias pesquisadas, mais da metade se tornaram mais repressivas em 2021.

Mas enquanto o número de países democráticos versus autocráticos é aproximadamente o mesmo de 1990, os líderes autocráticos têm sido capazes de se adaptar a um mundo mais transnacional e digital. Antes de entrar abertamente em guerra contra sua vizinha Ucrânia e abolir os últimos restos de liberdade na Rússia, o presidente Vladimir Putin desenvolveu sua própria marca de “autocracia eleitoral”, um sistema com eleições regulares, mas não livres e injustas. Enquanto isso, Orban na Hungria em 2014 anunciou a criação de uma “democracia iliberal”, citando a Turquia e a Rússia como exemplos.

“Os meios de repressão certamente se tornaram mais criativos”, afirma Hudson. “Mas, ao mesmo tempo, as autocracias são mais propensas ao erro. Seus erros, como podemos ver atualmente com a guerra de Putin, demoram muito tempo para serem corrigidos”.

116 tons de democracia

O relatório também oferece alguns vislumbres de esperança para a democracia. Com a irrupção de protestos em Estados autocráticos, vários países em todo o mundo aumentaram seu coeficiente democrático no relatório deste ano. Estes incluem a Gâmbia, Sri Lanka, Chile e Moldávia.

Outros, como a Suíça e os países escandinavos, são estáveis em todas as 116 variáveis analisadas pelos autores. Consequentemente, esses países vêem efeitos a longo prazo no que diz respeito à paz, à construção da riqueza e à criação de bem-estar.

Source: Global State of Democracy Report, International IDEA 

“A democracia suíça está indo bem”, diz Giada Gianola, professora de ciências políticas na Universidade de Berna. “Temos visto também melhorias em diferentes áreas (da democracia) nos últimos dez anos, incluindo a implementação de novas regras de transparência para partidos políticos ou representações mais iguais de mulheres e homens no parlamento”. Gianola também se refere ao Barômetro da DemocraciaLink externo, um projeto suíço-alemão para medir a democracia, que monitora pequenas mudanças na democratização de um país: “Quando se trata de polarização entre partidos e eleitores ou liberdade e integridade da mídia, podemos notificar também desenvolvimentos negativos (na Suíça)”, acrescenta ela.

Os ativistas depositam assinaturas em abril de 2022 junto à Chancelaria Federal em Berna para um referendo contra a abolição de um imposto retido na fonte sobre as empresas. © Keystone / Anthony Anex

O que vem a seguir?

O relatório Global State of Democracy 2022 descreve o estado atual da democracia em uma encruzilhada histórica. “Dadas as tendências atuais, as democracias estão sob pressão. Felizmente, esforços já estão em andamento para reforçar as estruturas democráticas”, afirma.

Hudson diz que esses esforços incluem tudo, desde permitir protestos até instituições eleitorais comprovadamente robustas, como demonstrado recentemente no Quênia e no Brasil, ambos os quais realizaram principalmente eleições gerais pacíficas em 2022. Ele argumenta que, como os autocratas estão se reinventando, os democratas também precisam ser criativos tanto pelo fortalecimento e proteção das instituições existentes quanto “pela democratização da própria democracia” em todos os níveis políticos.

Adaptação: Fernando Hirschy