“A liberdade de expressão deve prevalecer”

A Suíça tem apenas quatro minaretes - em Genebra, Zurique, Wangen (Solothurn) e Winterthur (Zurique). Keystone

O cartaz da iniciativa popular pela proibição da construção de minaretes provoca polêmica na imprensa suíça. Algumas cidades o proibiram e grandes grupos de mídia relutam em publicá-lo na forma de anúncio.

O que diz o Conselho Suíço da Imprensa? “A priori, não é um caso para o Conselho de Imprensa”, afirma Dominique von Burg, presidente da entidade. Pessoalmente ele é favorável à publicação e apóia as cidades que autorizam o cartaz, segundo respondeu por escrito à swissinfo.ch.

O Conselho Suíça da Imprensa é um órgão de autocontrole da mídia suíça e defende a liberdade de imprensa e de expressão. É a instância que recebe reclamações relativas à ética da mídia na Suíça.

swissinfo.ch: Qual é a posição do Conselho da Imprensa sobre o cartaz?

Dominque von Burg: A priori, não é um caso para o Conselho da Imprensa. Sua competência se restringe à parte redacional da mídia. Mas com prazer lhe respondo a título pessoal.

Várias cidades suíças já proibiram o cartaz porque ele seria “racista”, outras o autorizaram. Quem age corretamente nesse caso?

Pessoalmente, apóio as cidades que autorizaram o cartaz. Para mim, a liberdade de expressão deve prevalecer, especialmente em uma campanha política.

A Comissão Federal contra o Racismo não fez uma recomendação clara à cidades, mas escreve: “Com uma eventual proibição da exposição desses cartazes no espaço público, os Executivos municipais cumprem a prescrição da não discriminação conforme o Artigo 8°, Parágrafo 2 da Constituição e a obrigação preventiva da Artigo 2° da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD). Quem não proíbe o cartaz está transgridindo a lei?

Não sou jurista, mas certamente não penso que as cidades que permitem a exibição do cartaz estejam agindo de maneira ilegal.

Segundo o jornal Tagesanzeiger.ch, também grupos de mídia tem dificuldades com o cartaz. O grupo Ringier – maior da Suíça – rejeita a sua publicação. Outras editoras avaliam se o publicam ou não. O que o senhor recomenda?

No sentido da minha resposta à segunda pergunta, eu pessoalmente recomendaria a publicação. Mas a mídia é livre para aceitar ou rejeitar um anúncio. (como, aliás, penso eu, as cidades …)

Como o senhor avalia o tratamento dado até agora pela mídia ao tema do cartaz?

Não posso fazer um julgamento exaustivo, não vi tudo. Mas acho que é salutar que a questão seja abordada.

Se o cartaz é “racista”, a mídia pode publicá-lo sem violar a lei e os princípios éticos?

Mesmo que a Justiça considere o cartaz racista e proíba a sua publicação (do que eu duvido muito, mais uma vez), acho que a mídia poderia mostrá-lo para explicar do que se fala. Um direito à citação, de alguma forma. A este respeito, eu me apóio especialmente no parecer do Conselho de Imprensa sobre as caricaturas de Maomé (tomada de posição 12/2006).

Nota da redação: no referido parecer (http://www.presserat.ch/22230.htm), o Conselho escreve, entre outras coisas que “o exercício responsável da liberdade da mídia pode significar a publicação de informações mesmo que estas provoquem ou choquem o público ou parte dele”.

O que o senhor acha de manipular (borrar) o cartaz para noticiar sobre ele?

Francamente, isso não faria sentido algum. Se não se quer mostrá-lo, pode-se também explicar o que ele diz.

swissinfo.ch, Geraldo Hoffmann


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Dominique von Burg é membro do Conselho Suíço de Imprensa desde 2000 e seu presidente desde 2008. Com 63 anos, ele tem longa experiência no jornalismo. Até o outono de 2006, ele foi chefe de redação do jornal Tribune de Genève, onde ingressou na carreira jornalística através de um estágio 1969. De 1980 a 2000, ele trabalhou para a televisão pública da suíça francesa (TSR), entres como, repórter (“Temps Présent”), redator-chefe (“Téléjournal”) e produtor (“Droit de cite”).

Contexto

A iniciativa popular “contra a construção de minaretes” foi lançada em maio de 2007 por um grupo conservador suíço.

O texto obteve 114.895 assinaturas de apoio, entregues dia 8 de julho de 2008 na Chancelaria Federal, em Berna.

Os promotores da iniciativa afirmam que querem conter a “crescente islamização de nosso país”, sem limitar a prática da religião muçulmana.

Ele argumentam que o minarete não tem nada a ver com o conteúdo da fé, mas é um símbolo de um “imperialismo político-religioso”.

O governo e o Parlamento suíços consideraram o texto válido para ser submetido a plebiscito, mas recomendaram claramente a rejeição pelos eleitores.