“A neutralidade suíça é a base da nossa parceria com a OTAN”

Philippe Brandt, o embaixador da Suíça na Bélgica e chefe da missão na OTAN. Ambassade de Suisse à Bruxelles

A guerra na Ucrânia também trouxe de volta à tona a parceria da Suíça com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Para o embaixador Philippe Brandt, ela é compatível com a neutralidade do país. Entrevista com o representante em Bruxelas.

swissinfo.ch: Seu papel como chefe da missão suíça na OTAN mudou desde o início da guerra na Ucrânia?

Philippe Brandt: Vivemos em um período muito intenso. Nosso papel como missão não mudou fundamentalmente. Acompanhamos muito de perto as decisões da OTAN e a avaliação da situação pela Aliança. A crise mostra: A OTAN é um ator-chave no campo da política de segurança, e o bom acesso à nossa rede de contatos é crucial.

Nossa parceria com a OTAN é estável e bem-sucedida. Muitas atividades de interesse para a Suíça continuam, especialmente na área de treinamento. Nosso relacionamento com a Aliança é caracterizado por uma grande confiança construída ao longo de 25 anos de cooperação. Esta confiança mútua é valiosa e muito útil.

Philippe Brandt

O jurista de 58 anos, originário do cantão de Neuchâtel, é embaixador da Suíça na Bélgica há quase três anos. Em Bruxelas, ele também é Chefe da Missão Suíça para a OTAN.

Ele é diplomata desde 1994, e trabalhou em Paris na delegação suíça na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e em Atenas como representante do chefe de missão. Em Berna, ele cuidou das relações bilaterais com os países da Europa Ocidental e Central, e foi responsável pelas relações com a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW, na sigla em inglês) e com o Tribunal Penal Internacional (ICC, na sigla em inglês) em Haia.

Entre 2015 e 2019, Brandt ocupou seu primeiro posto como embaixador em Madagascar. Ele nasceu em La Chaux-de-Fonds e formou-se em Direito pela Universidade de Neuchâtel.

swissinfo.ch: A Finlândia e a Suécia, vizinhos da Rússia, são outros parceiros da OTAN e estão se aproximando desta organização, que originalmente é militar. Existe uma “tentação” para que a Suíça faça o mesmo para se proteger, como exigem alguns políticos suíços?

PB: A neutralidade da Suíça é um dos fundamentos de nossa parceria com a OTAN. A adesão não está, portanto, na ordem do dia. Este fato é plenamente compreendido e respeitado por nossos parceiros da Aliança. Além disso, mantemos contatos muito próximos com a Finlândia, Suécia, Áustria e Irlanda – países europeus não-membros da OTAN – mesmo que nossos ambientes geoestratégicos e nossas políticas de segurança sejam diferentes. No que diz respeito à política de segurança, isto é determinado pelo Conselho Federal (governo) e pelo Parlamento, do qual deriva o mandato da missão.

Entretanto, a visão mais importante de nossa parceria é que a capacidade de cooperação do Exército suíço – chamada interoperabilidade, no jargão técnico – seja reforçada. Com isto tem-se claramente um valor agregado significativo para a capacidade de defesa e segurança do país.

swissinfo.ch: Nosso país aderiu às sanções europeias. Abandonou, portanto, sua neutralidade?

P.B.: A Suíça mantém a sua neutralidade. A adoção das sanções da UE não muda isso. Ela não favorece nenhuma parte beligerante em nível militar. Pelo contrário, a política de neutralidade da Suíça permite uma margem de manobra que também leva em conta desenvolvimentos extraordinários. O ataque militar russo à Ucrânia, e as graves violações das normas elementares do direito internacional que o acompanham, são únicos na história recente da Europa. Nossa neutralidade é totalmente compatível com as sanções da UE.

swissinfo.ch: No entanto, Christoph Blocher, ex-ministro e político do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), acredita que a Suíça entrou na guerra ao lado da OTAN e da UE com as sanções. A Rússia, por sua vez, colocou a Suíça em sua lista de países “inimigos”…

P.B.: Ao adotar as sanções da UE, a Suíça não se distancia de suas obrigações legais como um Estado neutro. Ela tem aplicado a lei de neutralidade nas relações entre a Rússia e a Ucrânia desde a anexação da Criméia pela Rússia em 2014. Isto permanece aplicável mesmo durante o atual ataque militar russo contra a Ucrânia. Finalmente, a neutralidade não significa indiferença. A neutralidade não impede a Suíça de condenar a violação das normas do direito internacional e de defender os valores democráticos.

swissinfo.ch: A Suíça sempre confiou na proteção indireta da OTAN porque está geograficamente localizada no centro da Europa. Mas será que isso ainda se aplica às modernas tecnologias de guerra, como ataques cibernéticos, mísseis e armas nucleares?

PB: O relatório sobre política de segurança atualmente em discussão no Parlamento suíço mostra claramente que uma variedade de ameaças modernas não se detém nas fronteiras nacionais. É exatamente por isso que a cooperação com outros Estados e organizações, como a OTAN, é tão importante. O argumento de que somos protegidos pela OTAN por causa de nossa geografia contradiz a nossa solidariedade. A Suíça também faz sua contribuição para a segurança da Europa.

Suíça junto, mas não no centro

A OTAN foi fundada em 1949 durante a Guerra Fria. Atualmente conta com 30 paises-membros, incluindo antigos países do Pacto de Varsóvia.

Após a queda do Muro de Berlim, a aliança promoveu a segurança na Europa em geral, levando em conta novos desafios como o terrorismo, a guerra cibernética, as novas tecnologias e o poder crescente da China.

A OTAN, descreditada nos últimos anos pelo ex-presidente americano Donald Trump e Emmanuel Macron, está em processo de reunificação como organização de defesa militar diante da ameaça russa.

A Suíça tem sido um país parceiro da OTAN no âmbito da Parceria para a Paz desde 1996. Áustria, Finlândia, Suécia e Irlanda também são membros. Além disso, a OTAN mantém parcerias com cerca de 20 outros países e organizações.

Especialmente no Kosovo, a Suíça apoia as medidas de manutenção da paz da Aliança, e empregou sua experiência no campo da segurança, tanto no aspecto civil quanto no militar. A neutralidade suíça exclui a participação em operações de combate.

swissinfo.ch: Mesmo que a pergunta possa parecer inocente na situação atual, o que a Suíça pode fazer para voltar ao básico de sua parceria com a OTAN?

P.B.: O respeito ao direito humanitário internacional é uma prioridade promovida pela Suíça ativamente desde o início de nossa parceria. Participamos dos trabalhos sobre a proteção de civis ou no domínio cibernético. Além disso, novas tecnologias, como a inteligência artificial, representam novos desafios para este direito. Trocamos regularmente informações com a OTAN a esse respeito, e temos um claro interesse em cooperar.

swissinfo.ch: Ainda há esperança para a Ucrânia?

P.B.: O drama que está se desenrolando na Ucrânia diz respeito a todos nós. A Suíça tomou uma posição clara em relação à Rússia. Condena o ataque militar russo na Ucrânia nos termos mais fortes possíveis, e exorta a Rússia a desarmar a situação imediatamente, a cessar todas as hostilidades, e a retirar imediatamente suas tropas do território ucraniano.

swissinfo.ch: É possível, entretanto serem tomadas medidas concretas in loco?

P.B.: A Suíça é muito comprometida no campo humanitário. Estamos fornecendo suprimentos para a população ucraniana, inclusive medicamentos e bens essenciais, via Polônia. Até o momento, foram feitas quatro entregas. Membros da Unidade Suíça de Ajuda Humanitária (SKH, na sigla em alemão), que é afiliada ao ministério suíço das Relações Exteriores (EDA), foram destacados para atuar in loco e assegurar a distribuição desses suprimentos de socorro.

Paralelamente, uma segunda equipe da SKH foi enviada para a Moldávia. Mais suprimentos de ajuda, incluindo medicamentos e tendas, estão sendo enviados para atender às necessidades dos refugiados ucranianos. Além da ajuda direta, o país helvético faz contribuições financeiras a organizações humanitárias como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e as Nações Unidas no valor de meio milhão e um quarto de milhão de francos suíços, respectivamente.

Adicionado a isso, o país contribuiu com 500 mil francos para o Fundo de Ajuda de Emergência da ONU para a Ucrânia. Toda essa ajuda é parte de uma série de medidas de apoio tomadas pela Suíça, que totalizam cerca de oito milhões de francos.

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos