A volta dos mortos-vivos da política helvética

Quais são as perspectivas para a Suíça em 2019? Quem quiser arriscar um prognóstico, terá antes que fazer uma retrospectiva. Como mortos vivos, as grandes questões políticas estão apenas em estado de animação suspensa, imobilizadas no engarrafamento legislativo do país e à espera do despertar que, sem dúvida, virá ao longo do ano. Esta é a primeira parte de nossa perspectiva para 2019.

Estas são nossas cinco previsões:

​​​​​​​

Se dentro de alguns meses os eleitores derrotarem duas reformas importantes, seria suficiente combiná-las em um grande pacote legislativo para torná-las mais palatáveis? A resposta será dada possivelmente em 2019, quando os projetos de reforma fiscal e financiamento de aposentadorias (AVS, STAF)Link externo chegarem às urnas.

Em fevereiro de 2018, a Reforma Tributária Corporativa III foi rejeitada. Com essa reforma, o governo e a maioria parlamentar procuravam adaptar a legislação aos novos padrões internacionais, evitando assim graves sanções. Alguns meses depois, os eleitores rejeitaram o Projeto Aposentadoria 2020, com o qual o governo e o parlamento queriam adaptar o sistema de seguridade social aos desafios econômicos e sociais do futuro.

Tanto governo quanto parlamento estão convencidos de que conseguirão a aprovação do projeto STAF. Os objetivos permanecem os mesmos: harmonização dos impostos corporativos com os padrões internacionais e garantir, pelo menos no médio prazo, o financiamento do sistema de seguridade social.

A luta pela aprovação via referendo do pacote legislativo será travada desta vez entre as alas jovens do Partido Verde e do Partido Popular Suíço (SVP/UDC). O referendo está planejado para o dia 19 de maio, após as 50.000 assinaturas necessárias terem sido alcançadas.

Muito barulho por nada. Este poderia ser o título do drama que foi o primeiro ato da revisão da Lei de CO₂Link externo, ocorrido na sessão de inverno do Conselho Nacional (a câmara dos deputados). Mas, diferentemente da tragicomédia shakespeariana, aqui não há do que se rir tendo em vista os efeitos cada vez mais tangíveis da mudança climática.

Sendo a primeira câmara parlamentar a tratar da implementação das promessas suíças contidas no Acordo Climático de Paris, o Conselho Nacional discutiu o tema durante dias. Houve propostas da direita e da esquerda, e debates sobre como e onde as emissões de gases de efeito estufa podem ser reduzidas, como por exemplo, com tributos sobre passagens aéreas ou com o aumento do preço dos combustíveis. Ao final das negociações, membros centristas do conselho se levantaram e deixaram o plenário, sem aplausos, diga-se de passagem.

A câmara dos deputados rejeitou o projeto de lei do governo. A direita, representada no Conselho sob a liderança do SVP, o partido mais popular do país, não quis apoiar um projeto que considerava prejudicial à economia. Mesmo os socialistas e verdes não apoiaram a revisão, que já não era ambiciosa, e que foi diluída ainda mais durante os debates parlamentares. Em 2019, o dossiê será submetido ao Conselho dos Estados (o senado), que deverá recomeçar as tratativas do zero.

No entanto, os políticos não serão os atores principais da questão climática em 2019. Com o início da coleta de assinaturas para a “Iniciativa Glaciar”, que prevê o fim dos combustíveis fósseis até 2050, a população votante terá a oportunidade de se manifestar. Nesta questão, o povo pode passar de coadjuvante a ator principal.

A bola está atualmente com o tribunal administrativo de Berna, e o que quer ele decida em 2019, não resolverá a disputa.

A alegria de ter enterrado o conflito no Jura no ano passado provou ter sido ilusória. Em junho de 2017, uma maioria ínfima de 137 votos decidiu que a cidade de Moutier, no cantão de Berna, deveria passar para a jurisdição do cantão de Jura.

Seguiu-se então a grande desilusão. Já no dia da votação, os defensores da permanência no cantão de Berna falaram de irregularidades nas listas de eleitores. Por exemplo, alguns partidários da transferência do cantão aparentemente se mudaram e se registraram em Moutier pouco antes do voto, deixando a cidade imediatamente após o voto.

O inquérito eleitoral durou 17 meses e, no início de novembro de 2018, o cantão de Berna cancelou a votação devido às várias irregularidades. O conselho municipal de Moutier submeteu então a decisão ao tribunal administrativo de Berna. Não é possível prever quando a decisão daquela corte sairá, mas o resultado prático está claro: o Jura vai esquentar em 2019.

Como vários recursos estão pendentes, uma repetição em breve da votação não é realista. E o recurso às últimas instâncias pode chegar até a corte de Estrasburgo. Parece que este deverá ser mais um ano de considerável agitação no conflito no Jura.

giphy.com

​​​​​​​

Devido aos custos crescentes dos cuidados médicos, as mensalidades aumentam com uma regularidade comparável a de um relógio suíço. No final de setembro de cada ano, os suíços querem apenas saber de uma coisa: não se suas mensalidades aumentarão, mas em quanto.

Existem muitas razões para o aumento dos custos. O avanço da medicina, por exemplo, é encorajador, mas leva a medicamentos, cirurgias e tratamentos cada vez mais caros. Em um comentário de 2011, o Swiss Medical Journal afirmou que: “Se a medicina moderna continuar ter avanços tão grandes, em breve vamos todos ser velhos, doentes e pobres”.

Outras razões incluem o envelhecimento da população, a imigração, o aumento de doenças crônicas e uma alta densidade de hospitais e médicos na Suíça. Há também desincentivos e ineficiências no sistema suíço de saúde. Por último, mas não menos importante, os suíços têm altos padrões e não estão dispostos a fazer cortes no seguro básico de saúde.

Quatro iniciativas populares de plebiscito para conter a explosão nos custos de saúde ou para reduzir os prêmios de seguro de saúde foram anunciadas ou já estão na fase de coleta de assinaturas.

Este é mais um monstro polêmico que tem assombrado a Suíça há muito tempo, e está caminhando em direção ao túmulo em 2019. Em 20 de dezembro, a central nuclear de Mühleberg a 15 km de distância da capital Berna será definitivamente desativada. A usina está em operação desde 1972 e é uma das cinco usinas nucleares na Suíça. Ela fornece cerca de cinco por cento da eletricidade consumida no país.

Quando as barras de combustível nuclear estiverem resfriadas e neutralizadas, elas serão transportadas para uma instalação intermediária de armazenamento. Em seguida, a fase de desmontagem da usina poderá começar; processo que deverá ser concluído até 2030. O custo total do desmantelamento será 927 milhões de francos suíços, e de CHF 1,43 bilhões para a gestão de resíduos radioativos.

Adaptação: D.v. Sperling