A Suíça não pode comer seu bolo sozinha, diz embaixador da UE

O Ministro suíço das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, na abertura da Embaixada da Suíça em Minsk, Belarus, em fevereiro de 2020. Keystone / Tatyana Zenkovich

Após rejeitar o acordo-quadro com a União Europeia no mês passado, a Suíça deve agora escolher o modelo para interagir com o mercado interno do bloco, diz o embaixador da UE na Suíça.

Em uma entrevista ao jornal suíço Le TempsLink externo na sexta-feira, Petros Mavromichalis advertiu que o status quo não era uma opção para a UE.

Acordo-quadro com a UE

Citando “diferenças substanciais” sobre o acordo, em 26 de maio, o governo suíço decidiu arquivar um controverso acordo institucional sobre as relações com a União Europeia.

A decisão de se afastar significou o fim de sete anos de esforços entre a Suíça e a UE para elaborar um tratado abrangente para substituir os mais de 120 acordos bilaterais que regulamentaram as relações durante as últimas décadas.

O governo citou a falta de acordo sobre três pontos-chave que têm dificultado o progresso desde que um acordo foi redigido em 2018: proteção salarial, regras de subsídios estatais e o acesso dos cidadãos da UE aos benefícios da previdência social suíça.

“Durante muito tempo, a UE tolerou uma situação em que a Suíça, um parceiro e amigo íntimo, desfrutou de um acesso muito amplo ao nosso mercado, adotando seletivamente as regras que o regem. Isto se chama ter seu bolo (acesso ao mercado) e comê-lo sozinho (autonomia regulatória)”, disse Mavromichalis.

“Isso levanta um problema fundamental para nós porque é uma violação do princípio sacrossanto da igualdade de tratamento dos Estados e dos agentes econômicos”. Se cada participante pudesse decidir livremente suas próprias regras, o mercado interno perderia todo o seu significado porque estaria fragmentado em uma variedade enorme de sub-mercados nacionais e regionais”.

Três opções

Quanto aos modelos de interação da Suíça com o mercado interno da UE, Mavromichalis viu três soluções: a adesão ao Espaço Econômico Europeu (EEE), ao qual os eleitores suíços disseram não em 1992; o acordo-quadro, “um modelo feito sob medida para a Suíça”; ou a erosão dos acordos bilaterais e um retorno ao simples livre comércio.

“A continuação do status quo, em todo caso, não é uma opção para a UE”, insistiu ele.

Ele disse que o debate na Suíça “tende a confundir acesso ao mercado e livre comércio”. O livre comércio elimina apenas os direitos alfandegários e as cotas, enquanto o mercado interno visa abolir todas as barreiras, tanto tarifárias quanto não tarifárias, à livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais”.

Retomar o diálogo

O chanceler austríaco Sebastian Kurz, numa cúpula da UE em Bruxelas, na sexta-feira (25), propôs dar à Suíça um assento na próxima cúpula da UE. A ideia seria então realizar um debate completo sobre a relação bilateral, disse ele.

A Comissão Europeia disse esta semana que apresentaria detalhes sobre o futuro das relações com a Suíça no outono, com base em uma análise aprofundada.

Maroš Šefčovič, Vice-Presidente da Comissão Europeia de Relações Interinstitucionais, disse na quarta-feira (23) que a Comissão estava determinada a encontrar a “melhor solução possível” com a Suíça, mas que era necessário algum tipo de quadro geral para resolver os problemas entre os dois lados.

Os comentários de Šefčovič vieram um dia depois que os ministros de Assuntos Europeus dos 27 Estados-membros da UE discutiram a questão suíça. O fim do acordo-quadro foi uma “decisão lamentável”, disse a ministra portuguesa Ana Paula Zacarias, que disse que seu país “queria uma parceria forte e estreita com a Suíça”.