Corrida para atingir o (impossível) limite de 2°C

Em 2016, a concentração de CO2 na atmosfera atingiu o volume recorde de 403 ppm Keystone/Gaetan Bally

Com a entrada em vigor do Acordo sobre o Clima de Paris em 5 de novembro de 2017, a Suíça terá maior peso nas negociações internacionais sobre o aquecimento global. O objetivo de limitar o aumento global da temperatura a 2 graus Celsius, no entanto, parece cada vez mais utópico.

“A partir de agora é sério”, diz Jürg Staudenmann, coordenador da Climate Alliance, que inclui cerca de 60 organizações ambientais e de auxílio humanitário. Com a entrada em vigor do Acordo sobre o Clima de Paris, a Suíça poderia, pela primeira vez, participar como membro de pleno direito na Conferência das Partes no Acordo de Paris, afirmou.

“Legalmente falando, a Suíça terá maior peso nas negociações, mas também deve assumir sua responsabilidade pela redução das emissões e no financiamento climático para apoiar os países em desenvolvimento”.

Mais especificamente, a Suíça poderá insistir nos aspectos que considera particularmente importantes a partir da próxima conferência internacional sobre o clima (COP23), que acontece de 6 a 17 de novembro na antiga capital alemã, Bonn.

Para Franz Perrez, Chefe da Delegação Suíça, uma das prioridades é estabelecer regras para a formulação de metas nacionais de redução das emissões. “Segundo o Acordo de Paris, cada signatário deve formular um novo objetivo a cada cinco anos, e a Suíça quer que isso seja feito de modo transparente e quantificável”.

Além disso, são necessárias regras vinculativas em relação aos instrumentos climáticos que dizem respeito aos mercados, acrescenta Perrez. Ele cita os certificados de redução de emissões como exemplo, que estimulam a atuação das empresas onde os custos são menores. Ou seja, nos países mais pobres.

“Esperamos provisões que protejam o meio ambiente e proíbam que se contabilizem as maneiras de maneira duplicada”, diz Perrez. Em outras palavras, queremos evitar atribuir o mesmo resultado a mais de um país.

A meta: não passar dos 2°C

O Acordo sobre o Clima de Paris, adotado em dezembro passado na capital francesa, é o primeiro acordo climático internacional de caráter universal. Foi assinado por 195 países, praticamente todas as nações na terra. A exceção foi a Síria, e agora os EUA – o presidente Donald Trump anunciou sua retirada do acordo, anulando a assinatura do então presidente Barack Obama. 

O Acordo almeja os seguintes objetivos concretos:

• Limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2 ° C, de preferência 1,5 ° C, em comparação com os níveis pré-industriais.
• Imediata redução de emissões subsequentes com base nas melhores evidências científicas disponíveis.
• Revisão das metas de redução de emissões a cada 5 anos a partir de 2025.
• Investimento de US$ 100 bilhões anualmente até 2020 para apoiar os países em desenvolvimento em suas políticas de mudanças climáticas.

Ao contrário do Protocolo de Kyoto, o Acordo sobre o Clima de Paris não estabelece metas precisas para reduzir as emissões. Cabe aos Estados-membros decidir, de forma voluntária, o montante das suas próprias reduções. A Suíça pretende até 2030 reduzir suas emissões de CO2 em 50% em relação aos níveis de 1990, por meio de medidas domésticas (30%) e projetos no exterior (20%).

A Suíça “ambiciona pouco”

Segundo Staudenmann, a Suíça possui três instrumentos para a proteção do clima. “Temos a Lei do CO2, que está atualmente em revisão, a Estratégia Energética 2050 (ES 2050), e a cooperação internacional”.

Apesar disso, a Suíça não tem uma visão de longo prazo, de acordo com o especialista em política climática e ambiental. “Exceto para o ES 2050, o horizonte suíço só vai até 2030. Não existe uma política climática de longo prazo, conforme recomendado pelo Acordo sobre o Clima de Paris”.

Além disso, a nova lei do CO2, a ser debatida no Parlamento no primeiro semestre de 2018, é “muito pouco ambiciosa”. Staudenmann enfatizou: “Os alvos de redução interna devem ser definidos, especialmente no setor de transportes, construção, e indústria. O imposto sobre a emissão de CO2 deve ser aumentada e as especificações dos veículos novos precisam ser apertadas, pois as medidas atuais não permitem atingir os objetivos de Paris “.

Esforços insuficientes

Segundo os cálculos da consultoria “EBP Suíça” feitos para a organização ambiental WWF, a Confederação provavelmente teria que reduzir suas emissões de CO2 para zero até 2038 se quiser contribuir efetivamente para o objetivo global de 2 ° C. Em outras palavras, dentro de vinte anos, teria que abolir o uso do petróleo e de todos os outros combustíveis fósseis.

Utopia? Provavelmente. Em vista das obrigações atuais dos vários países, o alvo de 2 ° C estabelecido em Paris também parece utópico. De acordo com um relatório das Nações Unidas (ONU) publicado no final de outubro, mesmo que todos os objetivos nacionais fossem implementados, “a temperatura provavelmente aumentaria em pelo menos 3° C até o final do século”.

A ONU adverte que esse quadro pode se tornar ainda mais sombrio caso os EUA de fato levem a cabo as intenções do presidente Trump de sair do Acordo de Paris.

Adaptação: Eduardo Simantob