«A democracia direta não é uma democracia de enquetes»

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Alain Berset preside, a partir de 1º de janeiro e por um período de um ano, o destino da Confederação. Aos 45 anos, o socialista de Friburgo é o titular mais jovem do cargo desde 1934. Em entrevista à swissinfo.ch, ele fala - entre outras coisas - sobre seu papel como presidente, sua visão de democracia direta e a espinhosa questão européia.

swissinfo.ch: Alguns dias depois da sua eleição como presidente da Confederação Suíça, o senhor escreveu para um desafortunado candidato a naturalização em Nyon, cantão de Vaud, para expressar seu apoio. Por que o senhor deu esse passo?

Alain Berset: Não posso imaginar fazer política sem emoções. A convivência mútua, o respeito mútuo, o intercâmbio e os contatos humanos são elementos inseparáveis ​​da ação política que tenho levado há 15 anos.

Alain Berset em poucas linhas

Alain Berset foi eleito em 2011 ao Conselho Federal. O Fribourgeois de então 39 anos tornou-se um dos mais jovens conselheiros federais da história. Desde aquele ano ele dirige o Ministério do Interior, onde é responsável por saúde, segurança social e cultura.

Nascido em Friburgo em 1972, casado com três filhos, estudou ciências políticas e econômicas na Universidade de Neuchâtel. Depois de ser pesquisador e assessor político, ele se juntou à Câmara Superior do Parlamento (Senado) em 2003, onde foi presidente em 2009.

Em 6 de dezembro de 2017, foi eleito pela Assembléia Federal (ambas as casas do parlamento combinadas) à presidência da Confederação por 190 votos de 210 votos válidos, uma nota qualificada “excelente” por observadores da vida política federal.

Quando vi o artigo revelando este caso, senti uma família em perigo e um certo desânimo. Em nenhum caso posso julgar o procedimento. Não sei o que aconteceu e não é minha competência. Por outro lado, de forma muito espontânea, queria escrever uma pequena palavra e enviar um sinal de apoio a essa pessoa.

Eu simplesmente queria que a decisão das autoridades municipais de Nyon não corroesse a motivação dessa pessoa para continuar o caminho para a naturalização.

swissinfo.ch: A maioria dos titulares desse cargo procura marcar sua presidência com um sinal particular. Este não é o seu caso. Por quê?

A.B.: Não acredito nas políticas que são feitas com slogans. Quando nos comprometemos, é para toda a sociedade, no interesse de todo o país, não por causas particulares. Na Suíça, a Presidência é uma função que compartilhamos com os outros. É assumida por um ano e depois passada para outro membro do colegiado. O sentimento de continuidade é muito forte. Certamente há nuances, uma maneira diferente de dizer coisas, mas você não se torna presidente da Confederação declarando que você tem um ano para aprovar suas idéias.

swissinfo.ch: Deveria-se, como sugere a Conselheira Federal Doris Leuthard (presidente em 2017), prolongar o mandato de presidente da Confederação para dois anos?

A.B.: Doris Leuthard foi duas vezes presidente da Confederação e, portanto, tem alguma experiência neste campo. Eu, por exemplo, nunca estive nessa posição e só poderei lhe dar uma opinião mais informada no final do ano que vem. Doris Leuthard queria enfatizar que as mudanças regulares tornam a continuidade internacional um pouco mais difícil, já que os presidentes de outros países estão geralmente no cargo há vários anos. A duração limitada do período presidencial suíço torna muito importante a coordenação entre os membros do executivo. Como nos conhecemos bem e trabalhamos em conjunto, podemos garantir essa continuidade.

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swissinfo.ch: No seu discurso de posse, o senhor disse que a capacidade de realizar reformas, evoluir, seguir em movimento, foi a chave para o sucesso suíço. Mas em 2017, a grande reforma das pensões que o senhor vinha desenvolvendo há seis anos foi vencida nas urnas. Isso significa que a Suíça está se tornando um país irreformável?

A.B.: Espero que não, mesmo que no ano passado tenhamos fracassado em duas reformas muito importantes, a saber, tributação corporativa e previdência. No curto prazo, pode-se dizer que as grandes reformas não funcionam mais. Mas você deve observar isso dentro de uma perspectiva mais longa. Cabe a nós cultivar essa capacidade de estar em movimento e reformar o país.

«Não acredito nas políticas que são feitas com slogans. Quando nos comprometemos, é para toda a sociedade, no interesse de todo o país»

Na Suíça, conseguimos antecipar a maioria das principais transformações. No século XIX, por exemplo, a Suíça foi o segundo país europeu, depois do Reino Unido, a se industrializar. Dois séculos depois, ainda estamos colhendo os benefícios da coragem que prevaleceu na época. Hoje, diante da digitalização e da globalização, nada seria mais prejudicial do que ficar parado enquanto o mundo que nos rodeia evolui rapidamente.

swissinfo.ch: As ferramentas da democracia direta, mesmo que estejam na base do sistema político suíço, não seriam um freio neste mundo que está mudando muito rapidamente?

A.B.: A democracia direta realmente cria desafios muito importantes em termos da velocidade com que as coisas se desenvolvem. Às vezes, estamos nos movendo mais devagar que em outros países. Mas só porque o mundo está mudando rapidamente não significa que devemos questionar a democracia como a conhecemos. Nos últimos 20 a 30 anos, temos tido bastante sucesso na adaptação.

A particularidade do sistema político suíço, no entanto, coloca certos requisitos. Em primeiro lugar, uma paisagem de mídia diversificada e de qualidade, para que os cidadãos possam se informar e formar uma opinião informada para a votação. Mas também a responsabilidade dos partidos políticos pelo uso que fazem dos instrumentos da democracia direta.

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swissinfo.ch: Com o fracasso de dois grandes projetos patrocinados pelo governo em 2017, a Suíça também testemunha o surgimento de uma democracia de protesto, como o que aconteceu com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos ou o Brexit no Reino Unido?

A.B.: De fato, existem algumas semelhanças. Hoje, às vezes esquecemos que a democracia direta não é uma democracia de enquete, mas uma democracia decisória. Não podemos simplesmente enviar um sinal ou pensar que respondemos a uma enquete quando jogamos nossa cédula na urna. Votar é um ato sério.

Ocorreu assim, no passado recente, que os cidadãos se arrependeram do seu voto depois de aceitar certas iniciativas populares, reconhecendo que não consideraram todas as consequências da sua decisão. O voto de protesto pode ser legítimo quando se opõe a uma decisão política. Por outro lado, se o voto de protesto afeta as instituições ou a forma como o país opera, isso é um problema.

«Não podemos simplesmente enviar um sinal ou pensar que respondemos a uma enquete quando jogamos nossa cédula na urna. Votar é um ato sério»

swissinfo.ch: Nessas circunstâncias, deve-sExiste algum motivo para temer a iniciativa “No Billag”, que será posta à votação em 4 de março?Faut-il craindre, dans ces circonstances, l’initiative «No Billag», qui sera soumise au vote le 4 mars?

A.B.: Essa iniciativa não me parece um protesto contra as instituições. É mais a conseqüência dos tumultos que atingiram o setor de mídia por uma década.

Por um lado, temos o surgimento da Internet e das redes sociais, que revolucionou a forma como a informação é produzida e disseminada. Por outro lado, a aparição de jornais gratuitos deu a ilusão, especialmente para a geração mais nova, que a informação poderia ser produzida sem custo.

Ainda assim, “No Billag” é uma iniciativa radical porque exige a remoção definitiva da taxa para financiar o serviço público de radiodifusão em um país onde é necessário garantir informações em quatro idiomas nacionais. A taxa é o preço a pagar pela diversidade de mídia na Suíça.

swissinfo.ch: O povo suíço provavelmente votará novamente no próximo ano uma iniciativa do SVP (Partido Popular da Suíça, de direita) que exige que a Constituição federal tenha precedência sobre o direito internacional. Esse projeto lhe preocupa?

A.B.: Essa iniciativa pode isolar o país. Por minha parte, estou convencido de que a história, identidade e sucesso da Suíça estão fortemente ligados à sua abertura. Nosso país sempre foi um lugar de passagem, intercâmbios e reuniões. Em Genebra, por exemplo, mais de 30% da população não tem o passaporte suíço, e isso desde o século XV. Um terço dos nossos empregos também depende de trocas econômicas com outros países.

swissinfo.ch: A Suíça sempre foi considerada como grande defensora da liberdade, da dignidade humana e do estado de direito. Será o país capaz de continuar a defender esses valores em um mundo onde os interesses econômicos se tornam cada vez mais importantes?

A.B.: Nós sempre fomos muito comprometidos com esses valores e continuaremos a fazê-lo. O desenvolvimento de instituições internacionais em nosso país, particularmente em Genebra, é muito importante nesse sentido. Nós sempre fomos lá para ajudar, para oferecer mediações ou bons ofícios. Esse papel evolui, é claro, de acordo com o mundo que nos rodeia, mas continua sendo muito importante para a Suíça.

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swissinfo.ch: A Suíça é sede de muitas multinacionais e tornou-se nos últimos anos o grande centro de comércio de commodities. Uma iniciativa convocada por assim chamadas multinacionais responsáveis ​​quer forçar as empresas suíças a respeitar os direitos humanos e o meio ambiente em todos os lugares. O Conselho Federal rejeita essa iniciativa. Não seria isso um sinal negativo para o resto do mundo?

A.B.: O Conselho Federal reconhece a importância desse debate e tomou em consideração as preocupações dos iniciadores. Embora compartilhemos seu objetivo, sentimos que a iniciativa não é a ferramenta certa para responder à questão. Esse é um dos pontos positivos da democracia direta: torna possível colocar um problema na mesa, debater e conscientizar as pessoas sobre o assunto.

swissinfo.ch: Na sequência da Primavera árabe, a Suíça bloqueou quase um bilhão de francos de ditadores e suas famílias no Egito, na Líbia e na Tunísia. Mas sete anos depois, nenhum franco fez o caminho de volta. Como o senhor explica tal lentidão às pessoas saqueadas por seus líderes?

A.B.: A Suíça gostaria de ir muito mais rápido. Mas devemos agir de acordo com os procedimentos legais e com a garantia de que esse dinheiro chegará no lugar certo. Mas nem sempre é fácil saber quem, e em que condições, esse dinheiro pode ser devolvido. Pois mesmo que estejam congelados na Suíça, esses fundos não mudam de proprietário até que tenhamos conseguido provar sua origem ilegal.

swissinfo.ch: Como presidente da Confederação Suíça, o senhor estará liderando a espinhosa questão européia este ano. A busca de uma solução com a UE envolve a negociação de um acordo-quadro institucional que consolide os diversos acordos bilaterais. Esse acordo será concluído em 2018, como deseja o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker?

A.B.: Hoje não é possível dizer isso. Primeiro, foi necessário encontrar uma solução interna para implementar a iniciativa contra a imigração em massa, aceita pela maioria das pessoas e os cantões em 9 de fevereiro de 2014.

O ano de 2017 foi interessante porque conseguimos retomar as negociaçõers com Bruxelas em uma ampla série de assuntos. Mas desde a visita de Jean-Claude Juncker a Berna em novembro, que nos deixou com um sentimento positivo, houve vários acontecimentos surpreendentes e negativos.

«Desde a visita de Jean-Claude Juncker a Berna em novembro, que nos deixou com um sentimento positivo, houve vários acontecimentos surpreendentes e negativos»

Primeiramente, a Suíça se viu na lista cinza de paraísos fiscais na UE. Em seguida, foi decretado que a bolsa de valores suíça deve se limitar um ano no direito de acesso aos mercados financeiros europeus. Estamos dispostos a continuar os intercâmbios, mas a seqüência de acontecimentos do mês de dezembro não é favorável e não facilita as coisas. Agora devemos nos envolver em novas discussões para ver em que base de confiança e colaboração podemos continuar.

swissinfo.ch: Dadas as circunstâncias, a Suíça realmente poderá negociar em pé de igualdade com a UE?

A.B.: A UE e a Suíça são muito diferentes em tamanho e peso, mas isso não nos impede de conversar um com o outro. A União Européia é estratégica para a Suíça, mas a Suíça também é importante para a União Européia. Este é particularmente o caso de alguns grandes países vizinhos.

swissinfo.ch: Durante a visita de Jean-Claude Juncker, o Conselho Federal anunciou que contribuiria, pela segunda vez, com mais de 1,3 bilhões de euros à União Européia para um fundo de desenvolvimento aos países mais pobres da União. Não deveríamos ter esperado um pouco para usar isso como uma moeda de troca com Bruxelas?

A.B.: Embora tudo tenha se desenrolado bem em novembro, não queremos estabelecer uma ligação explícita entre o bilhão de coesão e o acordo-quadro institucional. Parece legítimo que a Suíça contribua para a coesão interna da UE, uma vez que tem algum acesso ao mercado europeu. Mas vamos discutir essa questão novamente em breve.

swissinfo.ch: A resistência dentro do país parece extremamente forte. Como o senhor vai convencer a população de que este acordo institucional também é do interesse da Suíça?

A.B.: A rejeição do Espaço Económico Europeu (EEE) em 1992 abriu uma fase de incerteza, mas também levou a Suíça a pensar em alternativas. O caminho escolhido foi o dos acordos bilaterais. Eles se desenvolveram, se provaram, e foram referendados várias vezes pela população.

Hoje, é uma questão de continuar e completar esse caminho bilateral. É do interesse do nosso país, uma vez que a nossa prosperidade económica depende das boas relações que temos com os nossos vizinhos.

É então muito importante manter o mesmo discurso na política externa e doméstica. De agora em diante, discutiremos no Conselho Federal a maneira como continuaremos nossas reflexões, e como as comunicaremos à população.

Você pode contactar o autor dessa matéria no Twitter: @samueljabergLink externo

Adaptação: Eduardo Simantob