Resultado claro nas urnas, mas que representa pouco progresso

O sistema previdenciário na Suíça está sob pressão. Keystone

Cinco conclusões podem ser tiradas dos resultados dos plebiscitos de domingo (19 de maio). Em comum, todas elas influenciarão as eleições federais em outubro.

Os eleitores decidiram: o imposto sobre lucros de empresas ligado à reforma previdenciária e a adaptação da Lei de armas à legislação da União Europeia foram aprovadas. O que pode se deduzir?

1 – A Suíça quer boas relações com a UE

O Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão – direita nacionalista) transformou a nova Lei das armas em um plebiscito sobre a União Europeia. A aprovação no domingo foi um voto a favor de uma abordagem mais pragmática das relações entre o país e a Europa, como tem ocorrido nos últimos anos.

2 – A Suíça permanece um parceiro confiável

A Suíça beneficia dos acordos de Schengen e Dublin. Ela está disposta a dar algo em troca, mesmo que isso signifique sacrificar algumas de suas tradições como é o caso da posse de armas sem restrições. Essa confiabilidade “helvética” também ficou visível na reforma tributária. O país faz parte do mundo e também é membro da OCDE. Além disso, paga suas contribuições.

3 – A Suíça permanece pouco avessa a mudanças

A votação a favor da proposta de reforma do imposto sobre lucros de empresas ligado à previdência social teve resultados bastante claros. Porém significa também que a reforma previdenciária continua empacada. Há ainda um longo caminho a percorrer até que o sistema previdenciário possa ser verdadeiramente reestruturado. Com o resultado do plebiscito de domingo, o “AHV/AVS”, o fundo de seguridade social mais amplo da Suíça, receberá um aporte adicional de dois bilhões de francos. Porém analistas consideram que o sistema estará deficitário já a partir de 2023.

4. Falta persuasão

A proposta de reforma do imposto sobre lucros de empresas foi vendida como um compromisso: ela foi a fusão de duas ideias que não encontravam, isoladamente, apoio da maioria. Porém foi o melhor que poderia ter acontecido no momento para o sistema previdenciário. Afinal, faltam forças no Parlamento capazes de costurar um acordo. Muitos políticos temem a fúria dos eleitores, que já vetaram nessa legislatura grandes projetos de reforma como a previdenciária e a de taxação de empresas.

O Parlamento tem dificuldades para aprovar projetos de importância. Muitas ideias já foram derrotadas. A polarização é particularmente fatal em uma era de mudanças. Essa lentidão tem sido uma característica da democracia direta, um sistema “simpático”, mas pode ser interpretado como uma abordagem temerosa do eleitor à realidade que o cerca. Se os campos políticos se bloqueiam, temos então um impasse.

5. Faltam perspectivas

A solução encontrada no domingo para a questão da AHV não esconde uma grande injustiça: cada vez mais idosos vivem à custa dos jovens. Se a Suíça quiser reformar o sistema previdenciário, terá de questionar a idade da aposentadoria. Se o debate for evitado, quem paga são os jovens.

Significado das votações do domingo para as eleições em outubro de 2019

A aprovação de dois grandes projetos nas urnas mostra quão pequeno deve ser o denominador comum durante a atual legislatura para que seja possível um consenso na Suíça. E, em breve, o atual Parlamento será dissolvido. Em outubro novos representantes serão eleitos.

A campanha eleitoral já começou. Até agora há poucos sinais de que os candidatos querem tratar desses temas. Tanto o sistema previdenciário como os acordos bilaterais entre a Suíça e a União Europeia ainda são canteiros de obras. A prova são problemas prementes como a explosão de custos no sistema público de saúde e da assistência social. A longo prazo os suíços terão dificuldade também em cuidar dos seus idosos. Outra questão é a concorrência fiscal desleal entre os cantões.

São fatores que, a longo prazo, farão crescer o fosso entre ricos e pobres. A classe média terminará sendo sacrificada. Em suma: o país terá uma estrutura social diferente da atual, uma mais polarizada. Isto significa ainda menos oportunidades para compromissos entre os atores políticos.

A Suíça está presa nessa armadilha.

Adaptação: Alexander Thoele