ONU em Genebra não sabe o que fazer com os robôs assassinos

A aeronave autônoma não-tripulada X-47B sendo testada em 2015 U.S. Navy Photo by Liz Wolter

Os países estão divididos sobre se devem ou não aceitar regras estritas para as armas autônomas letais (LAWs), e os ativistas têm sérias dúvidas de que a Organização das Nações Unidas em Genebra seja o melhor lugar para tratar a questão.

Mary WarehamLink externo, da Human Rights Watch, está furiosa depois de uma semana de negociações na ONU, em Genebra, sobre o que fazer com os robôs assassinos.

“Estamos muito chocados”, diz a coordenadora da campanha para acabar com os robôs assassinosLink externo. “Onde está a diplomacia, responsabilidade e liderança dos grandes Estados?”, disse para swissinfo.ch.

O resultado, segundo ela, é extremamente frustrante.

“A Convenção da ONU sobre Armas Convencionais (CCW)Link externo foi uma forma de colocar as ONGs em dúvida sobre o fato dos governos estarem tomando medidas significativas sobre as LAWs. Agora, tudo o que eles estão falando são possíveis princípios não vinculantes que devem ser negociados ainda durante mais um ou dois anos.”

Desde 2014, diplomatas, especialistas em desarmamento e ativistas se reuniram seis vezes em Genebra, no âmbito da estrutura multilateral da CCW, para discutir os múltiplos desafios éticos, legais, operacionais, de segurança e técnicos dos robôs assassinos.

O Sea Hunter da Marinha dos EUA, uma embarcação de superfície não tripulada de 40 metros, em janeiro, tornou-se o primeiro navio a navegar de San Diego, Califórnia a Pearl Harbor, no Havaí, sem a necessidade de uma equipe de navegação e direção U.s. Navy / John F. Williams

Armas totalmente autônomas ainda não existem, mas os ativistas dizem que podem ser lançadas em batalha em apenas alguns anos, dados os rápidos avanços e gastos em inteligência artificial e outras tecnologias.

Mais de 380 sistemas de robótica militar e armamentos parcialmente autônomos – como tanques, aviões e navios movidos a IA – já foram implantados ou estão em desenvolvimento em 12 países, entre eles China, França, Israel, Grã-Bretanha, Rússia e Estados Unidos.

O tanque de guerra Armata T-14 da Rússia pode disparar em alvos sozinho e espera-se que seja totalmente autônomo em um futuro próximo Reuters

Na frente do controle de armas, vários países se comprometeram em não adquirir ou desenvolver LAWs. E uma maioria manifestou apoio a algum tipo de nova lei internacional para proibir ou regulamentar as armas autônomas letais.

Vinte e oito países – e a Campanha para Acabar com os Robôs Assassinos – querem um tratado de proibição global preventivo sobre o desenvolvimento, posse e uso de tais armas. Outros defendem a regulamentação estrita para afirmar o princípio de “controle humano significativo” sobre as funções críticas.

Críticos dizem que as LAWs levantam enormes questões éticas ao delegar decisões letais às máquinas. Eles temem que os drones, tanques e sistemas de defesa antimísseis, cada vez mais autônomos, possam perder o controle através de um ciberataque ou mau funcionamento.

Mas há uma forte oposição a um tratado por parte de vários países, incluindo os EUA, Rússia, Israel e Coreia do Sul. Defensores argumentam que as LAWs tornarão a guerra mais humana. Elas serão mais precisas na escolha e eliminação de alvos, não darão lugar a emoções humanas, como medo ou vingança, e limitarão as mortes de civis.

O veículo aéreo de combate não tripulado (UCAV) Taranis desenvolvido no Reino Unido QinetiQ / flickr

“Há uma verdadeira divisão entre os países para ‘fazer’ e ‘não fazer’ alguma coisa”, diz Wareham. “Eu não acho que o público ficará satisfeito se o resultado final aqui na CCW for formar um comitê ou redigir uma declaração fraca sem impacto legal.”

Uma recente pesquisa pública da Ipsos publicada em janeiro revelou que 61% dos entrevistados em 26 países se opuseram ao uso de LAWs.

Para os ativistas, a interminável conversa e obstrução na CCW por um pequeno grupo de “países militarmente significativos” durou o suficiente. A coalizão de 100 ONGs de 54 países planeja levar sua luta à Assembleia Geral da ONU em Nova York em setembro, com o apoio do secretário-geral da ONU, António Guterres.

Os ativistas pretendem pressionar os países a concordar até novembro com um mandato para negociações sobre um tratado global de proibição, em vez de uma declaração não vinculativa. Se isso falhar, outros caminhos poderiam ser explorados, como um processo independente fora da ONU semelhante ao Processo de Ottawa sobre minas terrestres ou o Processo de Oslo sobre munições de fragmentação.

O míssil antiradar Harpy, fabricado pela Israel Aerospace Industries, é uma arma autônoma lançada do solo para detectar e destruir radares inimigos Wikimedia Commons

Adaptação: Fernando Hirschy