As perspectivas políticas para a Suíça em 2021

Em suspenso há dois anos, o debate sobre o acordo-quadro com a União Europeia volta à baila em 2021. Keystone / Martin Ruetschi

A Suíça terá muito a enfrentar em 2021, mesmo que o país consiga sair relativamente ileso da crise do coronavírus. Desde o possível colapso do acordo-quadro com a União Européia e um acalorado debate interno sobre uma proibição da burka até o destino da OMC e da OMS em Genebra, há grandes tormentas pela frente.

Cobrindo o rosto em 2021

O ano de 2020 terminou com uma batalha épica nas urnas quando a iniciativa pela responsabilidade empresarial foi rejeitada em uma disputa  acirrada, e a tensão deve continuar no novo ano. A próxima votação popular decidirá sobre uma proibição nacional de uso de burka ou niqab em locais públicos, e promete uma campanha igualmente emocional, ou talvez até mais emocional. Se aceita, em 7 de março de 2021, a iniciativa apresentada por membros de partidos de extrema direita em 2017 sem dúvida fará manchetes na imprensa internacional. 

O Comitê Egerkingen, que também foi o motor da iniciativa anti-minaretes aprovada por 57,5% dos eleitores suíços em 2009, pode contar com um apoio que vai além dos tradicionais círculos conservadores e nacionalistas. Na Suíça francófona, por exemplo, líderes políticos de todos os partidos estabeleceram um comitê que defende a igualdade de direitos entre homens e mulheres e adverte sobre o fundamentalismo islâmico emergente na Suíça.

Tendo em vista os fortes argumentos do comitê, será difícil para o governo, a maioria dos parlamentares e organizações de direitos humanos, que consideram esta iniciativa inútil e contraproducente para as mulheres, fazer com que seus argumentos sejam ouvidos. A atitude tomou mais força com a proibição da burka em outros países europeus – França, Bélgica, Dinamarca e Áustria – assim como os cantões suíços do Ticino e St Gallen.

Não deixa de ser irônico que a iniciativa de proibir os véus completos seja colocada em debate bem quando todos devem usar máscara em locais públicos. O efeito da pandemia de Covid-19 sobre o resultado da votação é ainda uma incógnita.

Pesticidas – um grande desafio para a sociedade

Poderia 2021 se tornar o super ano das iniciativas populares? Embora tais votações geralmente tenham poucas chances de sucesso (apenas uma em cada dez é aceita), duas outras propostas que exigem uma emenda constitucional estão chegando em um momento oportuno. Ambas são sobre pesticidas sintéticos, uma questão que é muito cara aos consumidores na Suíça e em outras partes do mundo.

A iniciativa de uma Suíça livre de pesticidas sintéticos procura proibir o uso de pesticidas e a importação de alimentos contendo pesticidas, enquanto a iniciativa de água potável limpa e alimentos saudáveis visa cortar os subsídios diretos aos agricultores que usam pesticidas ou antibióticos.

Apesar da natureza radical destas propostas, é bastante improvável que a campanha implacável dos representantes da agricultura e da indústria agroquímica seja suficiente para contrariar o apoio público que eles vêm desfrutando. A história mostra que os suíços são particularmente exigentes no que diz respeito aos alimentos que acabam em seus pratos. Em 2005, a Suíça se tornou o primeiro país a proibir o uso de organismos geneticamente modificados.

Previdência – uma novela sem fim

O ano de 2021 também será um ano de muito trabalho para os parlamentares. A reforma do regime de aposentadoria está no topo de sua lista de afazeres. Depois que o povo suíço rejeitou a primeira revisão da reforma da aposentadoria em 2019, a bola está de volta com o governo para revisar a pensão de aposentadoria e o benefício de invalidez, propondo um aumento da idade de aposentadoria para as mulheres de 64 para 65 anos.

Viver e envelhecer. Qual é o preço?

As doses da vacina Covid-19 foram encomendadas, e haverá o suficiente para todos na Suíça. Quando chegar a hora, as pessoas não terão que lutar por um pico – não aqui neste rico país onde as pessoas estão dispostas a pagar virtualmente qualquer preço por uma máscara quando a oferta era escassa no início da pandemia. A Suíça comprou máscaras FFP2 de CHF 2 a unidade por CHF 10 cada, o que mostra como a nação estava desesperada. Dois empresários adolescentes que importaram máscaras da China se tornaram multimilionários da noite para o dia e comemoraram comprando carros de luxo. Após quase um ano de luta contra a Covid-19, os suíços aprenderam sua lição.

Há ainda outro debate sobre os custos que não desaparecerá tão facilmente. É sobre o preço da vida e da saúde. Quantos bilhões o país deveria gastar com saúde, ou mais especificamente com a saúde da geração mais velha e mais vulnerável? Pouco antes do Natal, o historiador médico de Zurique Flurin Condrau expressou sua preocupação de que a ideia da eugenia, a doutrina que divide a vida em digna e indigna, estava brotando à superfície na Suíça. “Parece aceitável que um número maior de pessoas na faixa etária de 65 anos ou mais morra só para evitar um confinamento duro em todo o país”, disse ele.  

Dado o alto número de mortes na Suíça, sua preocupação é compreensível, mas este é apenas um dos lados da história. O outro lado é que os jovens se uniram e demonstraram humildade e solidariedade. Eles podem ter sido forçados e podem ter se zangado com a situação, mas, no geral, foram disciplinados. Será também a geração jovem que terá que suportar o peso das conseqüências do vírus, assim como eles estão suportando o peso da mudança climática sem ter contribuído muito para os danos. A conta do futuro está bastante cara e, apesar do perigo de jogarmos a culpa para outros, há esperança de que nos lembremos do que a pandemia nos ensinou: trabalhar juntos, com todos, para todos.

O público suíço também aguarda a posição do Parlamento sobre a revisão do regime de aposentadoria ocupacional (o chamado segundo pilar), que colocará à prova a popularidade do ministro do Interior Alain Berset. Ele tem estado onipresente na frente pandêmica nos últimos meses.

Tendo que lidar com todos os pontos acima, além de muitos outros, o Parlamento estará agitado no ano que adentra, tendo de trabalhar e conduzir suas sessões em um labirinto de plexiglas até que o coronavírus seja superado

Salvaguardar o acordo-quadro

Após dois anos de espera, o debate sobre o acordo-quadro com a UE, o nó górdio da política externa suíça, foi trazido de volta à mesa. Ao rejeitar a iniciativa de limitação da imigração feita pelo Partido Popular Suíço (de direita) em setembro de 2020, o povo suíço preparou o caminho para a continuação deste tratado bilateral. Em outubro de 2020, o Conselho Federal decidiu substituir o negociador chefe das conversações com a UE, Roberto Balzaretti, pela ex-embaixadora suíça na França, Livia Leu. Essa mudança foi obviamente uma tentativa de insuflar nova vida nas negociações com a UE.

O clima otimista está mais do lado suíço, enquanto o posto de negociador comercial da UE está atualmente vaga. Durante anos, a proteção salarial, a ajuda estatal, a diretiva de cidadania da UE e o estabelecimento de uma autoridade de arbitragem foram os pontos de atrito entre as duas partes e paralisaram as negociações. A lista de negociadores mal sucedidos lê-se como um ‘quem é quem’ da diplomacia suíça: diplomatas de alto nível como Yves Rossier, Jacques de Watteville e Pascale Baeriswyl não conseguiram progredir contra a posição de linha dura da UE. Nas negociações do Brexit, a UE também deixou claro que sua disposição para compromissos tem limites. A situação permanece complexa, pois sem alterações substanciais, a atual minuta tem poucas chances de obter aceitação na frente política interna da Suíça. 

Migração: outro fiasco?

O Novo Pacto sobre Migração e Asilo da UE, que foi bloqueado por alguns países membros da união, terá conseqüências indiretas para a Suíça. Durante sua última reunião em dezembro de 2020, os Estados membros não conseguiram chegar a um acordo sobre questões controversas como a distribuição dos requerentes de asilo dentro da UE, que é fortemente oposta pela Polônia e Hungria. É provável que a migração se torne um tema europeu quente em 2021. Uma vez resolvida a pandemia de Covid-19, o verão verá um aumento significativo na migração, cujas conseqüências ainda são imprevisíveis. A pandemia fortaleceu a noção de nação e restabeleceu os controles fronteiriços dentro da UE. É provável que os países do sul da Europa mais afetados pela migração tentem manter uma proteção fronteiriça estendida que poderia levar ao caos e a desastres humanitários como o da ilha grega de Lesbos.

A migração também moldará a política externa suíça longe das manchetes. Com a nova estratégia de cooperação internacional para 2021-2024, a cooperação para o desenvolvimento se concentrará em quatro regiões geográficas em vez de seis. As operações na África, Oriente Médio, Ásia e Europa Oriental serão mantidas enquanto o trabalho de cooperação na América Latina e no Caribe será gradualmente eliminado até 2024. A Suíça também cumprirá sua longa tradição de promotora da paz e atuante no campo humanitário, conforme estipulado em sua Estratégia de Política Externa 2020-2023. A candidatura a um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas também avançará em 2021. 

A Suíça e as superpotências

Por último, mas não menos importante, a Suíça se reposicionará em relação às duas superpotências globais, os EUA e a China. Sob o presidente eleito Joe Biden, a política externa americana mudará de rumo, com conseqüências para sua política para o Oriente Médio, onde a Suíça tem estado fortemente envolvida. O governo federal também terá que explicar as intervenções do Banco Nacional Suíço no mercado de câmbio dos EUA, a fim de evitar sanções econômicas. Entretanto, a Suíça considera esta interferência necessária para evitar uma maior valorização do franco suíço e um aumento nos preços de exportação.

A nova estratégia do governo federal para a China requer habilidade e tato. O Ministro das Relações Exteriores Ignazio Cassis expressou algumas críticas em relação à China no verão, o que lhe rendeu o opróbrio das associações empresariais. Até agora, a Suíça alimentou suas relações comerciais com a China e manteve um diálogo sem compromisso com os direitos humanos, descartado como uma mera ‘folha de figueira’ pela esquerda. Será interessante ver se o Conselho Federal mostrará mais coragem no novo ano. Mais recentemente, ele decidiu não estender um polêmico acordo de repatriação com a China, que se livrou de alguma pressão política interna.

Um ano-chave para a OMS e a OMC

2021 deve ver algumas mudanças decisivas na Genebra Internacional, especialmente para algumas das organizações lá sediadas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Mundial de Comércio (OMC). As tensões geopolíticas, especialmente com os EUA e a China, continuarão a afetar o papel de Genebra como um centro de promoção da paz internacional, migração e ação humanitária. O financiamento das agências da ONU e organizações não-governamentais sediadas em Genebra será uma preocupação central, enquanto as conseqüências da pandemia de Covid-19 e como ela mudou a maneira como a Genebra Internacional funciona se tornarão gradualmente mais evidentes.

EUA: Começar de novo

Muitas das organizações com problemas de caixa em Genebra esperam que a nova administração americana as apoie novamente e ponha um fim à pressão que sofreram sob a administração Trump. Entretanto, é improvável que tudo mude da noite para o dia quando Joe Biden entrar na Casa Branca. Organizações como a OMC ainda estarão sob imensa pressão para fazer passar reformas. A OMC será capaz de sobreviver sem um sistema eficiente de mediação e arbitragem para resolver disputas comerciais? Como a China e os países em desenvolvimento irão se envolver com a OMC? No início do ano, a OMC nomeará um novo diretor-geral e, pela primeira vez nos 25 anos de história da organização, será uma mulher.

Depois que o Presidente Trump acusou a OMS de ser muito permissiva com a China durante a pandemia de Covid-19, a organização está agora avançando com seu pool de vacinas COVAX que visa garantir o acesso equitativo dos países em desenvolvimento à inoculação. Quando as primeiras vacinas forem lançadas, será interessante ver se o COVAX restaurará a imagem da OMS. Há também planos para um sistema global liderado pela OMS para compartilhar materiais patogênicos e amostras clínicas para “facilitar o rápido desenvolvimento de contramedidas médicas como bens públicos globais”, disse o Diretor Geral da OMS Tedros Ghebreyesus.

Metas ambiciosas

A digitalização também estará no topo da agenda em 2021. O teletrabalho e a diplomacia eletrônica que foram introduzidos durante a pandemia não ficaram sem contratempos, mas para muitos empregadores eles possuem um enorme potencial de economia de custos. Como as organizações baseadas em Genebra irão lidar com isto em 2021? A Genebra Internacional também tentará se estabelecer como um centro para a elaboração de políticas digitais, ética digital, gerenciamento de dados e segurança cibernética. Será interessante ver se terá sucesso.

swissinfo.ch/ets