As pessoas que lutam contra desaparecimentos forçados

Em 2006, pouco depois de começar a trabalhar como jornalista em Genebra, conheci uma idosa que veio da Argentina para participar de uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Seu objetivo era persuadir os países-membros a apoiar uma proposta de convenção contra desaparecimentos forçados contando sua própria história.

Ela trazia consigo fotografias da filha que, como milhares de outras pessoas durante os anos de ditadura da Junta argentina, desapareceu e jamais foi vista novamente.

Talvez não exista nada como a determinação e a coragem silenciosa dos parentes dos desaparecidos. Mas esse esforço incansável para esclarecer o destino de um ente querido desaparecido também nasce do desespero. A dor da incerteza é insuportável. Somente sabendo qual foi o destino dos desaparecidos, por mais terrível que seja, pode-se esperar encontrar a paz.

A mulher que conheci havia participado das manifestações “Mães da Praça de Maio” em Buenos Aires. Apesar do regime violentamente repressivo, elas se colocaram semana após semana fora do palácio presidencial argentino, exigindo saber o que aconteceu com seus familiares. Ao ouvi-las hoje em velhos filmes de arquivo, seu sofrimento soa ainda mais brutal.

“Onde estão nossos filhos”, grita uma mãe. “Não sabemos se estão vivos ou mortos”. E se eles estão doentes, ou com frio, ou com fome? Não sabemos”.

Nasce uma convenção

Os países que participavam naquela sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU ouviram àquele sofrimento e agiram. Eles aprovaram o projeto de Convenção para a Proteção de todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. Quatro anos depois, ratificada por 32 países, se tornou lei.

A história de exatamente como isso aconteceu – de quem fez campanha pela convenção e como ela funciona hoje – foi tematizado no podcast “Inside Geneva”, publicado no site da SWI.

Encontrei Olivier de Frouville, vice-presidente do Comitê das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados, que me contou como o comitê agiu “em poucas horas” em nome dos desaparecidos, solicitando formalmente ao governo do país em questão para fazer todos os esforços para encontrar a pessoa procurada.

Cordula Droege, diretora jurídica do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), explica como o CICV reconheceu “uma lacuna” no direito internacional, apesar do próprio mandato do CICV de encontrar os desaparecidos em conflito, e deu seu apoio a uma convenção que proíbe especificamente o desaparecimento forçado.

E Aileen Bacalso, presidente da Coalizão Internacional contra Desaparecimentos Forçados, falou sobre a experiência traumática da sua família nas Filipinas, sua longa campanha de décadas em favor dos desaparecidos.

Foi uma discussão fascinante e comovente. O que eu não sabia, antes de pesquisar o episódio, era que a convenção, cujo nascimento cobri anos anos atrás, tem apenas um apoio moderado.

Enquanto 170 países ratificaram a Convenção contra a Tortura, apenas 63 ratificaram a Convenção sobre Desaparecimentos Forçados. Grandes democracias, como os Estados Unidos e o Reino Unido, continuam a recusar seu apoio. Países com dolorosas experiências em primeira mão de desaparecimento forçado como Albânia, Bósnia, Argentina, Chile, já ratificaram a Convenção.

A Suíça, que está sendo avaliada pelo comitê de Frouville este mês, conseguiu finalmente ratificar a convenção apenas em 2016, dez anos após a primeira assinatura. Segundo Frouville e Droege, alguns países não se interessam pela convenção porque têm uma mentalidade segundo a qual “isso nunca poderia acontecer aqui”. Mas dadas as surpresas que nosso mundo volátil – e muitas vezes violento – pode nos trazer, essa atitude seria “míope” já que “você nunca sabe o que o futuro nos reserva, então é bom ratificar essas convenções porque elas oferecem uma proteção para quando as coisas derem errado”, ressalta Droege.

Para Frouville, uma razão mais imediata para que as democracias desenvolvidas ratifiquem a convenção é a jurisdição universal: a prática sob a qual um país com provas de que alguém que vive em seu território violou o direito internacional pode processar essa pessoa. A Suíça, se achar que alguém que vive aqui violou a Convenção, pode levar esse indivíduo ao tribunal, independentemente da nacionalidade da pessoa e de onde o suposto crime ocorreu.

Tais processos já estão ocorrendo em vários países europeus em relação a supostos crimes de guerra, e de Frouville espera que o uso crescente da jurisdição universal leve a mais processos por desaparecimento forçado também.

Consolo às famílias

Afinal, a Convenção trouxe algum consolo para as famílias dos desaparecidos? Bacalso pensa que sim. Apesar do baixo número de ratificações ela acredita que o fato de a convenção existir agora é “uma vitória moral”. E o Comitê é um órgão oficial da ONU onde as famílias podem submeter pedidos urgentes de informação com a certeza de que serão ouvidas.

Mas a busca por respostas ainda pode causar desalento. Quando aquela idosa chegou a Genebra para fazer campanha pela convenção, já sabia do destino de sua filha, embora tivesse levado anos para descobri-lo.

Sua filha, uma jovem mulher esperando seu primeiro filho, foi presa pela junta militar argentina. Detida durante meses e torturada, quando a menina nasceu, foi retirada de sua mãe e colocada para adoção em outro país. A jovem mãe foi forçada a entrar em um helicóptero e, durante um voo sobre o mar, foi jogada. Milhares de jovens argentinos foram assassinados desta forma.

A avó finalmente conseguiu encontrar sua neta adotiva. Hoje ela vive com uma nova família em um país vizinho da América Latina. Tragicamente, nem a menina, nem sua família adotiva, quiseram restabelecer o contato.

É este sofrimento, felizmente inimaginável para a maioria de nós, que impulsiona as famílias dos desaparecidos e que motivou aquela senhora idosa a vir a Genebra anos depois de sua perda ter sido confirmada. Porque ninguém deveria ter que sofrer assim. Como diz de Frouville, para as famílias, o desaparecimento forçado, sem saber o destino de um ente querido, é na verdade uma tortura, e é por isso que todos aqueles países que ratificaram a Convenção contra a Tortura deveriam ratificar esta convenção também.

Adaptação: DvSperling