Asilo político está no centro da campanha eleitoral

A previsão do governo suíço é de 29 mil pedidos de asilo político em 2015. AFP

As relações tensas com a União Europeia, o impacto econômico da forte valorização do franco suíços ou as mudanças climáticas não serão os temas de impacto na campanha eleitoral até às eleições federais, em outubro de 2015. Pelo contrário, mais uma vez, a migração e o asilo político estarão no centro das atenções através da pressão feita pelo Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão). A estratégia do partido conversador pode render frutos.

“É um pouco uma situação de ‘déjà vu’ com a UDC na ofensiva, que faz verdadeiramente uma campanha eleitoral e deixa os outros partidos na defensiva. Eles têm dificuldade de encontrar soluções para impor os seus próprios temas”, afirma Louis Perron, consultor político e cientista político na Universidade de Zurique. Ele resume assim os debates entre os partidos que disputam as eleições federais, marcadas para 18 de outubro.

Também em 2015, o SVP conseguiu centrar a campanha eleitoral em seus temas preferidos: os estrangeiros e a política de asilo. Essa é uma estratégia que permitiu à formação da direita conservadora de ganhar regularmente votos desde os anos 1990 e de se tornar a primeira força política do país. A única exceção ocorreu em 2011, quando a catástrofe nuclear de Fukushima (Japão) havia temporariamente desviado a atenção do eleitorado das questões ligadas à imigração.

Desta vez, porém, os acontecimentos internacionais jogam em favor do SVP: a situação de urgência dos refugiados no Mediterrâneo e nas fronteiras europeias trouxe à tona a questão migratória no continente. Apenas nos seis primeiros meses do ano, 335 mil pedidos de asilo foram registrados nos países da UE/AELE, ou seja, um aumento de 68% em relação ao mesmo período de 2014. Com 11.800 pedidos, a Suíça teve um aumento de 16%. A Secretaria de Estado da Migração prevê 29 mil pedidos para todo o ano, um número bastante inferior ao de 47.500 em 1999, durante a guerra civil nos Balcãs.

Moratória para o asilo

A situação não agrada o SVP, que critica o “caos em matéria de asilo”, acusando ao mesmo tempo a ministra suíça da Justiça, Simonetta Sommaruga, de não aplicar a legislação capaz de coibir o afluxo de migrantes. Já em junho, o partido de Tony Brunner apresentou uma moção no Parlamento federal exigindo uma “moratória no asilo”: nela, o governo deveria bloquear durante um ano todos os procedimentos, o reconhecimento do status de refugiado, a concessão de vistos humanitários e o reagrupamento familiar. Em caso de necessidade, essas disposições seriam aplicadas através da intervenção das forças armadas nas fronteiras do país.

O SVP é da opinião que a Suíça deveria assumir o comando da política de asilo e anular o acordo de Schengen/Dublin, considerado falido. O partido conservador rejeita também o novo projeto de revisão da Lei sobre asilo atualmente em estudo no Parlamento federal. Ele visa acelerar os procedimentos e centralizar ainda mais as competências do governo federal, por exemplo, no que diz respeito à criação de novos centros de acolho. Em julho, a direção do SVP incitou as suas sessões cantonais e comunais a se “manifestar contra a abertura de novos centros.”

Segundo o SVP, trata-se muito mais de “colocar sistematicamente em primeiro plano a segurança e os interesses da população”. Na mira do partido há meses, Simonetta Sommaruga se defende. Ela considera que o SVP “conduz uma campanha eleitoral com o tema do asilo”. Em sua opinião, “ao suscitar o medo, pode-se fazer muito barulho”. Dito isso, na Suíça, existeria um grande número de pessoas que se preocupam menos com os 11.800 pedidos de asilo que com a guerra na Síria e os milhões de refugiados.

Um comportamento incendiário

A ofensiva do SVP levou os outros grandes partidos a reagir e fazer propostas em relação ao asilo. Para o presidente do Partido Liberal Radical, (PLR), Philipp MüIler, é necessário encontrar uma solução para abordar com urgência a questão na Europa, com a criação, sob a égide da ONU, de campos de refugiados próximos dos países em guerra como a Síria ou o Iraque. Os imigrantes que chegam à Grécia e Itália “deveriam imediatamente ser reconduzidos a esses campos”, declarou o presidente do partido de direita.

O Partido Democrata-Cristão (PDC), do seu lado, pronunciou-se em favor do uso das forças armadas para reforçar os controles dos migrantes nas fronteiras. A formação de centro-direita reivindica, dentre outros, uma interdição para os asilados recebidos nos centros de acolho do trabalho e da transferência de dinheiro aos países de origem. Além disso, os solicitantes não deveriam mais receber dinheiro em espécie, mas sim vales.

 A esquerda não poupou críticas à campanha do SVP: “Seu comportamento é o de incendiário. O SVP tenta atiçar a xenofobia através da sua campanha histérica ao invés de apoiar a nova revisão da Lei do asilo, que permitiria acelerar os trâmites de exame dos pedidos de asilo e rever a gestão dos centros de acolho. O problema do asilo não pode ser resolvido colocando as forças armadas nas fronteiras, como o SVP quer fazer crer, mas sim, através de uma política global coordenada com os outros países europeus”, afirma Cesla Amarelle, deputada do Partido Socialista (PS) no Parlamento.

Tornar debate mais racional

O debate sobre o asilo domina a campanha eleitoral, forçando os outros partidos a entrar no campo do SVP. Mas como as outras forças políticas poderiam responder à estratégia do partido da direita conservadora?

“Existem duas opções, mas nenhuma delas é ideal. A primeira, para os partidos de centro-direita, é de copiar o discurso do SVP, mas com o risco de não fazer tão bem. Como disse uma vez Jean-Marie Le Pen, o antigo líder da extrema direita francesa, “os franceses votam pelo original. E isso também é verdadeiro para a Suíça: uma vez que você se mete na área da concorrência, corre o risco de escorregar.”

“A opção número dois consiste em combater a ofensiva com um discurso sóbrio e racional, tentando explicar a situação e tornar o debate menos emocional. Mas lá também, nos encontramos em uma situação difícil, na defensiva. Em inglês, falamos, ‘if you’re explaining, your’re losing’, ou seja, se você explica, já está perdendo.”

Essa última solução, segundo o especialista de campanhas eleitorais, continua, no entanto, a menos ruim: “Creio que se embarcamos em uma situação parecida, é necessário tornar o debate menos dramático. No caso do asilo, é necessário explicar que se trata efetivamente de um problema difícil, mas não de uma situação caótica como afirma o SVP. É necessário saber fechar o capítulo e passar a outros temas como a transição energética ou o sistema previdenciário, que poderiam ser colocados no centro dos debates na volta da temporada política.”

Revisão da Lei de asilo

Após o Conselho de Estados (Senado Federal, na Suíça), que se pronunciou em junho, o Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) vai analisar em setembro a nova revisão da Lei de asilo, a terceira da legislatura.

O projeto do governo prevê, em particular, acelerar os procedimentos de análise de pedidos, que deveriam ser liquidados no espaço de 140 dias que seguem após a sua entrega.

No entanto, para garantir um tratamento justo, os solicitantes de asilo político deveriam poder se beneficiar de uma assistência jurídica gratuita. 

Diversas competências deveriam ser transferidas ao governo federal, especialmente no que diz respeito à criação e gestão dos centros de acolho. Cinco centros são previstos e poderiam abrigar cinco mil solicitantes de asilo, cada um.

A nova reforma é apoiada pelos principais partidos, com exceção do SVP, que apresentou 70 emendas e ameaça lançar um referendo se a nova lei for aprovada no Parlamento.

Adaptação: Alexander Thoele