Asilo político: federalismo freia cidades

Ativistas manifestam em frente ao Parlamento Europeu em Bruxelas, em 17 de setembro, reclamando que os países acolham mais refugiados dos campos gregos. Keystone / Olivier Hoslet

Falta pouco para chegar o inverno no continente europeu. Há um mês, o campo de refugiados de Moria, na Grécia, foi devastado pelo fogo. Algumas cidades suíças querem acolher refugiados de lá, mas são impedidas pelas leis.

Há um mês, o acampamento de Moria, na Grécia, foi destruído pelo fogo. Várias cidades suíças demonstraram solidariedade com os migrantes que viviam no local. Por um lado, através de doações de dinheiro e, por outro, através de apelos ao governo suíço para realizar uma conferência nacional e organizar o acolhimento de refugiados, especialmente crianças desacompanhadas.

A primeira cidade a se disponibilizar a abrigar refugiados foi Zurique, acompanhada depois por Genebra, Berna e Lausanne. Um impulso humanitário que também foi compartilhado em capitais menores como Friburgo ou Delémont. “O governo federal deve agir agora”, disseram as autoridades de Genebra e Lausanne, em resposta a esta “situação de extrema urgência”.

Parceiros essenciais

Com o apelo de um “maior comprometimento” da Suíça, estas cidades estão convencidas de que o setor público tem a oportunidade de estabelecer novos padrões. Especialmente porque a União Europeia redefinindo sua política de migração.

Como “parceiros essenciais” na política suíça de asilo e integração, uma competência do governo federal, estas cidades participam da campanha “#CitiesMustActLink externo” (cidades devem agir), realizada em toda a Europa desde a primavera.

Elas respondem ao convite de Berlim, feito em março passado, de acolher 1.500 migrantes a fim de “oferecer refúgio aos refugiados que estão vivendo hoje em campos superlotados da Grécia”. A ação deplora as “condições insuportáveis” dos campos.

Acima de tudo, #CitiesMustAct quer pressionar as autoridades a rever suas políticas de migração e a se comprometer a reassentar imediatamente os migrantes das ilhas gregas.

Como Berlim, as oito maiores cidades da Suíça (Zurique, Genebra, Basiléia, Lausanne, Berna, Winterthur, Lucerna e St. Gallen) não esperaram pela tragédia de Moria para sinalizar sua vontade de acolher mais refugiados.

Já em junho, quando a situação no mar Egeu se deteriorava, várias cidades disseram que podiam “lidar com um grande número de migrantes de forma rápida e eficiente.” Seus apelos foram ouvidos?

A prefeitura de Genebra demonstra impaciência: “Até agora não recebemos uma resposta do governo federal”, diz Félicien Mazzola, suplente do prefeito Sami Kanaan. “Um processo está em andamento na Associação Suíça de Cidades”, diz ele. Ele aponta a preocupação do prefeito “com os problemas que são esperados no inverno”.

Por sua vez, a Secretaria Federal de Migração (SEMLink externo, na sigla em alemão) diz ter levado em conta as preocupações das cidades. No entanto, deixa claro que a responsabilidade pelo asilo continua a ser da competência da Confederação (Poder Executivo).

Refugiados esperam ao lado do novo acampamento de Kara Tepe, em Lesbos, construído logo após o incêndio em Moria. Copyright 2020 The Associated Press. All Rights Reserved

Em meados de setembro, Karin Keller-Sutter, ministra responsável por questões de asilo, falou com funcionários responsáveis pela implementação jurídica e social da política de asilo em nível cantonal. O resultado dessas conversações é de que a prioridade da Suíça continua sendo a ajuda humanitária local.

Transferência pendente

Em breve, cerca de vinte crianças de Moria serão recebidas na Suíça. “Estamos organizando sua transferência”, diz a porta-voz do SEM, Emmanuelle Jacquet von Sury. Mas ainda não foi definida uma data para sua chegada. “No início deste ano já trouxemos 52 menores desacompanhados para a Suíça”, enfatiza Jacquet von Sury.

Sobre a questão de saber se o número de 20 jovens refugiados será aumentado, sob pressão das cidades, e a reformulação da política de migração europeia, o SEM diz: “Se for proposto um programa europeu de realocação a longo prazo, o ministério da Justiça e Polícia, chefiado por Keller-Sutter, poderia considerar uma possível participação.”

Assistência de emergência

Em resposta ao incêndio que deixou cerca de 12.500 migrantes desabrigados, o governo suíço enviou materiais vitais e pessoal especializado. Sua tarefa foi restaurar o acesso à água potável e fornecer apoio para reduzir ao máximo possível os riscos à saúde em tempos de Corona.

Para este fim, a Suíça transportou cinco toneladas de suprimentos de auxílio (barracas, geradores, tanques de água, etc.) para Lesbos. A Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (DEZALink externo, na sigla em alemão) também distribuiu 40 mil máscaras de proteção para o principal hospital da ilha. Esta operação humanitária terminou em 30 de setembro. Ela permitiu o acesso de 10 mil pessoas à água potável.

O próprio vice-diretor da DEZA, Manuel Bessler, visitou a ilha no final do mês passado e fez a seguinte observação: “É hora de passar a bola para as agências e ONGs.”

No entanto, dependendo da situação, os especialistas suíços ainda poderiam ser chamados para colaborar novamente. As autoridades gregas estabeleceram um novo centro temporário de registro e identificação para 10 mil refugiados.

A Suíça participou da ajuda de emergência após o incêndio no acampamento de Moria, em Lesbos. Copyright 2020 The Associated Press. All Rights Reserved

Após a tragédia, Keller-Sutter havia chamado atenção que a missão humanitária esteja em primeiro lugar: “As cidades suíças por si não têm a capacidade de receber migrantes diretamente”, disse ela. É responsabilidade dos cantões distribuir essas pessoas para as cidades que mais gostariam de recebê-las.

Onde acomodá-los?

No cantão do Jura, o prefeito de Delémont anunciou logo após o incêndio em Moria, que sua cidade de 13 mil pessoas estava pronta para receber crianças, e até mesmo famílias do acampamento, “dentro dos limites de nossas possibilidades.”

Desde então, Damien Chappuis aguarda uma resposta do governo federal. Suas questões dizem respeito ao alojamento de jovens refugiados. Como cidades como a dele devem proceder após a chegada dos migrantes? “Devemos colocá-los em acomodações especiais, em centros ou em casas particulares?”, ele pergunta.

A capital do cantão do Jura estaria disposta a aceitar um quarto das cerca de 20 crianças de Moria que são esperadas na Suíça. “Entre quatro e cinco”, diz Chappuis. “Mas o incentivo deve vir de cima, da Confederação, e não das próprias cidades”, diz ele.

No final de setembro foi realizado um debate no Parlamento cantonal no cantão de Neuchâtel. O debate culminou com uma resolução urgente. Nele, o Conselho Federal é convocado a aumentar a cota de refugiados da ilha de Lesbos.

Uma grande maioria dos representantes eleitos acredita que o número de vinte jovens “não faz justiça à tradição humanitária da Suíça”. Só a cidade de Neuchâtel se comprometeu a acolher cerca de 50 pessoas.

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos