Basileia introduz voto eletrônico para emigrantes

A partir de 29 de novembro, os eleitores de Basileia poderão votar via internet Keystone

Basileia é o primeiro estado suíço a introduzir o voto eletrônico para emigrantes. O cantão usa um sistema pioneiro desenvolvido por Genebra e que cuja adoção está sendo negociada também por Berna, Lucerna, Uri e Grisões.

A Organização dos Suíços do Estrangeiro (AS0), que há anos reivindica o voto eletrônico, acredita que agora o sistema ganhará uma nova dinâmica.

Testes feitos nos cantões de Genebra, Neuchâtel e Zurique foram bem-sucedidos. Uma das principais vantagens para os emigrantes é que não dependerão mais do correio (que muitas vezes atrasa) para participar de votações.

Apesar disso, a introdução do voto eletrônico até agora foi lenta porque os obstáculos técnicos em termos de segurança são elevados e não há vontade política para adotá-lo em todos os 26 estados (cantões) da Confederação Helvética.

“Espero que o contrato assinado agora entre os cantões de Basileia e Genebra seja um sinal para outros estados”, disse o diretor da ASO, Rudolf Wyder, à swissinfo.ch.

Berna, Lucerna, Uri e Grisões: os próximos?

A Chanceleria Federal, que coordena as atividades de e-voting, estimula os governos estaduais a assinar assim os chamados acordos de hospedagem (hosting) com os três cantões que têm experiência com o voto eletrônico.

“Cabe aos cantões decidir se assinam um contrato desses com Genebra, Neuchâtel ou Zurique. Mas nossa estratégia prevê que os estados aproveitem o trabalho já realizado por outros”, explica a chanceler federal Corina Casanova: “O projeto piloto entre Basileia e Genebra é um marco.”

Até o final de junho de 2009, os cantões têm tempo para harmonizar seus cadastros eleitorais. A harmonização é um dos pré-requisitos para a votação eletrônica. Os governos de Berna, Lucerna, Uri e Grisões já manifestaram seu interesse em introduzir o sistema de e-voting.

Capacidade suficiente

“Podemos hospedar todos os cantões no nosso sistema. É imaginável que Basileia-Cidade continue usando nosso sistema mesmo se o cantão introduzir o voto eletrônico para todos. Não há limites técnicos “, diz o diretor do Departamento Estadual de Informação de Genebra, Michel Warynski.

Ao contrário de Zurique, que terceirizou seu sistema de e-voting para uma firma privada, Genebra desenvolveu seu próprio sistema. “Somos livres para desenvolver e mudar o sistema. Não dependemos de forma alguma de fornecedores”, diz Warynski.

Caso o Conselho Federal (Executivo suíço) aprove o acordo, os cerca de 6 mil suíços do estrangeiro cadastrados em Basileia poderão votar em 29 de novembro de 2009 via internet.

Conquistar a confiança

Também Basileia hesitou quanto à introdução do voto eletrônico por causa do alto custo e pouco uso, conta a porta-voz do governo estadual, Barbara Schüpbach. As negociações com Genebra demoraram oito meses.

Elas não envolveram apenas problemas de informática, diz Schüpbach. “Tratou-se também de conquistar a confiança, que é o fator principal numa área tão sensível como o sigilo eleitoral.

Basileia vai fornecer o cadastro eleitoral a Genebra. As adaptações necessárias ao voto eletrônico custam 30 mil francos. Além disso, Genebra cobra de 1 a 3 francos por eleitor inscrito pela hospedagem do sistema.

“Estamos construindo a Suíça do século 21”, disse o porta-voz do governo de Genebra, Robert Hensler, à agência Agência Telegráfica Suíça (ATS/SDA).

Andreas Keiser, Bern, swissinfo.ch

Voto eletrônico

De 2001 até 2005, os cantões de Genebra, Neuchâtel e Zurique introduziram em cooperação com o governo federal o voto eletrônico em caráter de projetos-piloto.

Devido aos resultados positivos, a experiência foi expandida. Assim foram realizados entre 2008 e 2009 os primeiros testes-piloto dos quais puderam participar suíços do estrangeiro.

No cantão de Neuchâtel, os suíços do estrangeiro registrados no chamado cadastro único e residentes em um país da União Européia ou em um dos 41 países-membros do Acordo de Wassenaar puderam votar eletronicamente em junho de 2008.

O parlamento cantonal da Berna aprovou em maio de 2009 uma lei com vistas à introdução do voto eletrônico para suíços do estrangeiro.

O objetivo do governo federal é permitir, até 2012, que até 50% dos suíços do estrangeiro possam participar das eleições e dos plebiscitos através do voto eletrônico.

Suíços do estrangeiro

No final do ano passado, 676.176 suíços viviam no exterior, 8.069 a mais do que no ano anterior.

Isso representa um crescimento de 1,2%. Em 2007, ainda houve um crescimento de 23.097 pessoas.

A maior comunidade de suíços na Europa vive na França (177.598 pessoas), seguida pela Alemanha (75.439 pessoas) e a Itália (48.147 pessoas).

Fora da Europa, os maiores grupos de suíços do estrangeiro encontram-se nos EUA (74.862) e no Canadá (38.200). No Brasil vivem 15.413 suíços.

Cerca de 120 mil suíços do estrangeiro estão registrados nos cadastros eleitorais de seus municípios de origem.