Chegada de refugiados do Afeganistão divide a Suíça

Afegãos se reúnem fora do Aeroporto Internacional Hamid Karzai em Cabul para fugir do país, 20 de agosto de 2021. Keystone / Stringer

Desde que o Afeganistão caiu novamente nas mãos do Talibã, Berna suspendeu as deportações para aquele país e concederá pouco mais de 200 vistos humanitários. Mas a Suíça não tem planos de acolher refugiados em grande número, apesar dos apelos da sociedade civil e dos partidos de esquerda.

Mais de 2,6 milhões de afegãos tinham status de refugiados até o final de 2020, de acordo com os números do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNURLink externo). Isto significa que mais de um em cada 10 refugiados no mundo vem do Afeganistão. Os países vizinhos, liderados pelo Paquistão e Irã, são suas principais terras de asilo, mas há também mais de 300.000 em solo europeu.

Hoje, a aquisição de quase todo o país pelo Talibã poderia empurrar outras 500.000 pessoas para o exílio, de acordo com a Comissão Europeia e as Nações Unidas. Quem os acolherá? O debate está ganhando impulso em muitos países.

Países divididos sobre a questão

Muitos países têm discutido a questão do acolhimento de refugiados do Afeganistão nos últimos dias, optando por abordagens diferentes. O primeiro ministro canadense Justin Trudeau, por exemplo, disse que o Canadá aceitaria 20.000 homens e mulheres afegãos em risco. O mesmo número foi apresentado por Boris Johnson no Reino Unido.

Na União Europeia, o assunto permanece muito delicado e profundamente dividido entre os 27 países. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, exortou no sábado, 21 de agosto, todos os países, principalmente os europeus, a acolherem afegãos retirados de Cabul. Ela garantiu aos Estados membros da UE o apoio financeiro do bloco.

Na Alemanha, a chanceler Angela Merkel disse estar aberta à recepção “controlada” de pessoas particularmente vulneráveis, ao mesmo tempo em que indicava que primeiro deveriam ser encontradas soluções nos países vizinhos do Afeganistão.

Na França, Emmanuel Macron prometeu proteger e acolher homens e mulheres afegãos, mas também provocou a indignação da esquerda ao exigir “proteção contra grandes fluxos migratórios irregulares”.

Outros países estão assumindo uma linha muito dura, especialmente a Áustria. O Ministro do Interior reiterou que o país não aceitaria nenhum contingente especial de refugiados e pediu à UE que criasse “centros de retenção” nos países vizinhos do Afeganistão para continuar os retornos.

Enquanto isso, o Irã está se preparando para a chegada de um grande número de pessoas. O país já abriga quase 3,5 milhões de homens e mulheres afegãos, dos quais pouco menos da metade têm status de refugiados, e construiu três campos na fronteira leste com o Afeganistão.

Que proteção para os refugiados afegãos na Suíça?

Na Suíça, como em outros lugares da Europa, o Afeganistão tem sido um dos principais países de origem dos requerentes de asilo por vários anos. Em julho, 12.500 homens e mulheres afegãos estavam em processo de asilo, de acordo com a Secretaria de Estado de Migração (SEMLink externo).

“A situação da segurança e dos direitos humanos no Afeganistão tem sido muito difícil por muito tempo, mesmo antes da tomada do poder pelo Talibã”, disse Eliane Engeler, porta-voz da Organização Suíça de Ajuda aos Refugiados (OSARLink externo), para SWI swissinfo.ch.

Para as pessoas rejeitadas e deportadas para o Afeganistão, “o simples fato de terem estado na Europa as torna vulneráveis às ameaças e à violência”, observa ela. É por isso que a OSAR há muito vem pedindo a suspensão das deportações para o país asiático. Esta medida foi finalmente anunciada em 12 de agosto pela Confederação (governo), assim como por vários outros países, e bem recebida pelo ACNUR. A OSAR espera agora que a suspensão “dure até que a situação realmente melhore”.

As deportações da Suíça para o Afeganistão já não eram uma prática comum. As últimas foram em 2019 e envolveram 5 pessoas. Em 2020, não houve retornos forçados devido à pandemia, disse a SEM para swissinfo.ch.

No total, em 25 anos, mais de 26.000 pedidos de asilo foram apresentados por cidadãos afegãos na Suíça. Destes, cerca de 1.500 foram deportados após serem rejeitados, a maioria para outros países que não o Afeganistão (países terceiros ou Estados Dublin) e 80 para o Afeganistão. Não houve deportações para o Afeganistão quando o Talibã estava no poder nos anos 90.

Campanha de arrecadação de fundos para o Afeganistão

A Fundação Suíça de Solidariedade, plataforma suíça de solidariedade humanitária e coleta de fundos, está coletando doações para ajudar as vítimas da crise do Afeganistão.  

Doações com a menção ” Afghanistan” podem ser feitas online pelo site www.glueckskette.chLink externo ou por e-banking para o número de conta IBAN CH82 0900 0000 1001 5000 6.

A Swiss SolidarityLink externo é a plataforma suíça de solidariedade humanitária e coleta de fundos e é apoiada pela SRG SSR, à qual SWI swissinfo.ch também pertence. A fundação também trabalha com a mídia privada e empresas.

“Muitas pessoas do Afeganistão são protegidas na Suíça”, defende o porta-voz da SEM, Daniel Bach. De acordo com o órgão federal, em 2020 a Suíça teve a maior taxa de proteção (ou seja, a proporção de asilo e admissão provisória concedida de todas as decisões tomadas) “de todos os países europeus, com 84%”.

A taxa de concessão de proteção aos refugiados afegãos é de fato 56% em média na União Europeia, mas com diferenças significativas entre os Estados-Membros (e é quase 94% na Itália), de acordo com o Eurostat. No entanto, as comparações internacionais são difíceis, pois existem diferenças significativas nas formas de proteção concedidas.

A Suíça certamente protege os refugiados afegãos, mas lhes concede pouco asilo, com uma taxa de reconhecimento de 16,5%, segundo Eliane Engeler. A grande maioria é “admitida provisoriamente” e não tem o status de refugiado. No entanto, “a admissão provisória é uma forma muito mais incerta de proteção”, diz a porta-voz da OSAR.

Admissão temporária (ou visto F)

Os estrangeiros admitidos provisoriamente não têm o status de refugiado. Trata-se de pessoas “que estão sujeitas a uma ordem de remoção da Suíça, mas a aplicação da remoção seria ilegal, inviável ou materialmente impossível”, diz a SEMLink externo.

Este status, que existe como tal apenas na Suíça, é geralmente concedido às pessoas que fogem de um conflito, explica Eliane Engeler, da OSAR. Muitas vezes elas não podem obter o status de refugiado (porque não podem provar que estão sujeitas a perseguição direcionada), mas não podem ser enviadas de volta para seu país, onde correriam o risco de graves violações dos direitos humanos ou mesmo de morte.

A maioria dos afegãos, sírios, assim como muitos requerentes de asilo eritreus e somalis, são admitidos provisoriamente. A admissão provisória “sugere que a estadia é apenas temporária, enquanto na realidade a maioria dessas pessoas permanece na Suíça permanentemente”, explica Eliane Engeler. “Isto torna sua integração no mercado de trabalho muito difícil.

“A Suíça deve fazer mais”

Diante dos recentes acontecimentos no Afeganistão, os apelos para ampliar as condições de recepção das pessoas que fogem do Afeganistão se multiplicaram nos últimos dias, vindos de várias organizações não governamentais (ONGs) como a OSAR, mas também de partidos de esquerda, grandes cidades como Genebra ou Zurique, e da sociedade civil.

“Sob um regime talibã, as mulheres estão particularmente ameaçadas, assim como todos aqueles que trabalharam pelos direitos humanos e pela democracia”, diz Eliane Engeler. “Quem trabalhou para um Estado ocidental ou entidades ocidentais como as ONGs está agora em risco, já que os Talibãs os consideram colaboradores do Ocidente”, disse a porta-voz.

Em particular, a Suíça é solicitada a conceder admissões temporárias a afegãos que já estão no país, para facilitar a concessão de vistos humanitários e o reagrupamento familiar, e para aumentar as cotas de participação suíça nos programas de reassentamento da ACNUR.

Essas cotas, fixadas em um máximo de 1.600 pessoas no total – todas as origens juntas – para os anos 2021 e 2022, podem ser levantadas pelo governo em emergências humanitárias, disse a OSAR, que exorta o Conselho Federal (governo) a demonstrar “generosidade”. O Partido Socialista e os Verdes estão pedindo que a Suíça acolha 10.000 pessoas.

Além disso, uma petição online solicitando a admissão imediata de pelo menos 5.000 homens e mulheres afegãos na Suíça recebeu mais de 16.000 assinaturas na semana passada. 

Adaptação: Fernando Hirschy

Adaptação: Fernando Hirschy