Chile é pioneiro em sufrágios de imigrantes

O Chile tem registrado mais imigração do que a emigração desde 2015. Reuters / Claudia Morales

A cientista política Victoria Finn investiga o comportamento eleitoral e a migração, com um foco especial no caso do Chile. Neste contexto, destaca a importância das relações dos migrantes com seu país de origem.

Victoria Finn é uma cientista política e pesquisadora do Instituto Universitário Europeu na Itália. Este ano ela recebeu o prêmio de “melhor dissertação” da Associação Americana de Ciência Política.

À margem da Semana da Democracia de GenebraLink externo, no início de outubro, swissinfo.ch conversou com Finn sobre imigração e emigração no Chile, o tema de seu trabalho. Sua abordagem é tanto erudita quanto inovadora. Muitas das observações de Finn também poderiam ser úteis para os suíços no exterior.

swissinfo.ch: Você está pesquisando os direitos de voto dos migrantes, com um enfoque particular no Chile. Qual é a situação lá?

Victoria Finn: Em vários países sul-americanos, os imigrantes têm que atender relativamente poucos requisitos para poder participar de eleições e votações, como no Equador, por exemplo. Esta é uma das razões por ter escolhido a América do Sul como foco. No Chile, por exemplo, também é possível votar sem ter a cidadania. Após um período de cinco anos, todos os estrangeiros podem participar de todas as eleições municipais e nacionais, em todos os votos populares e referendos, em outras palavras, em todos os tipos de eleições.

O Uruguai também tem uma lei eleitoral liberal, embora com exigências mais rigorosas, o que a torna um pouco mais difícil na prática. No Chile você tem que ter 18 anos de idade, não pode ter antecedentes criminais e deve ser um residente legal do país. Se estes requisitos forem cumpridos, a pessoa é incluída nos cadernos eleitorais.

swissinfo.ch: O Chile parece ser o país perfeito para os emigrantes que desejam exercer seus direitos políticos…

V.F.: No entanto, um problema permanece: não há ninguém para informar os cidadãos que eles estão inscritos nas listas eleitorais. O registro é automático. Nem todos sabem que podem votar, embora mais e mais pessoas saibam.

swissinfo.ch: Ninguém fornece informações sobre direitos políticos?

V.F.: Sim, há. Uma única campanha publicitária seria suficiente para que todos tomassem consciência disso. Mas ainda não foi realizado nenhum. Até hoje, a maioria das campanhas políticas não se dirige aos imigrantes, apesar de o Chile ser um dos primeiros países a conceder o direito de voto aos residentes estrangeiros (para as eleições locais este direito já existia na Constituição de 1925).

swissinfo.ch: O direito de voto dos estrangeiros contribui para uma melhor inclusão social deste grupo?

V.F.: Esta é uma pergunta difícil de ser respondida. Alguns estudaram a questão para a Suíça, porque a base de dados aqui é boa. Foram feitas comparações entre as regiões que concedem este direito aos residentes estrangeiros e outras que não o fazem. Para que a integração funcione, os direitos sociais, econômicos e políticos devem estar em vigor. Se um desses direitos está faltando, há um desequilíbrio. Ninguém quer participar da sociedade se não tiver seu próprio voto em assuntos políticos. As prioridades da integração são individuais.

Mas após um certo período de tempo as pessoas não estão satisfeitas em ser apenas trabalhadores ou empregados, elas querem ser mais. Esta é a conclusão alcançada pela Alemanha com seu programa de trabalhadores migrantes e pela Suíça com seu status de trabalhador sazonal. As pessoas também precisam participar social e politicamente.

swissinfo.ch: O que isso significa em nível pessoal?

V.F.: Uma pessoa é sempre migrante e ao mesmo tempo imigrante, como demonstrou Luicy Pedroza em seu estudo. Mas a nível individual é importante analisar os vínculos e a pertença em ambas as direções: todo migrante é também um migrante. Os venezuelanos que deixaram seu país continuam atentos aos assuntos atuais na Venezuela. Esta circunstância influencia sua condição de migrantes, mas também sua vida cotidiana no Chile, sua situação pessoal e seu ambiente. As sociedades deveriam tentar compreender muito melhor ambos os lados. 

Geralmente, os países de chegada têm mais interesse em que os migrantes participem de uma forma ou de outra, em vez de se isolarem. Penso que sua participação cria uma situação vantajosa para todos.

swissinfo.ch: Ser cidadão significa poder tomar parte nas decisões. Isto é algo que poderia ser ouvido repetidamente durante a Semana da Democracia de Genebra 2022. O que a participação significa para os migrantes? Alguns diriam que, se pudessem tomar parte nas decisões, já se sentiriam nacionais.

V.F.: Quando as pessoas participam, elas agem como se fossem nacionais. Como tenho visto em entrevistas e pesquisas, sua motivação para participar da política é semelhante à dos cidadãos naturalizados. No nível individual, as pessoas estão frequentemente interessadas na política para garantir o bem-estar de todos e porque querem um governo que funcione bem. As pessoas votam para eleger as melhores pessoas. A situação inicial é simplesmente mais complexa para os imigrantes, pois eles vivem em dois países diferentes e entre eles. 

swissinfo.ch: Eles deixaram um país para viver em outro…

V.F.: É verdade. Ser imigrante e imigrante ao mesmo tempo marca você como pessoa, não apenas porque as leis são diferentes nos respectivos países. As pessoas que deixam seu país são, de certa forma, diferentes. Suas biografias são diferentes. O aspecto transnacional muda sua perspectiva sobre as duas sociedades e os dois países e sua maneira de interagir entre as duas realidades. 

Quando você vive em um país estrangeiro, seu senso de pertencimento e sua identidade mudam. Com a migração, dois vínculos completamente novos são estabelecidos: um vínculo entre o migrante e seu país de acolhimento e outro entre o migrante e seu país de origem. Isto transforma completamente o papel deste indivíduo na sociedade e sua relação com o Estado. Também pode ter um impacto em suas decisões de voto.

Victoria Finn, doutora em ciência política, é atualmente “fellow” no Instituto Universitário Europeu na Itália. Pela tese de doutorado recebeu um prêmio da Associação Americana de Ciências Políticas em 2022. Dr. Victoria Finn

swissinfo.ch: Muitos países têm interesse na participação política de migrantes?

V.F.: Nas democracias, sem dúvida. A maioria quer que os imigrantes votem. Mas a política da diáspora vai além da questão se um regime é democrático ou ditatorial: muito poucos países negligenciam o grupo migrante, porque querem que eles retornem para que o dinheiro ganho no exterior seja reinvestido em suas economias. As transferências de dinheiro são um aspecto crucial de muitas relações que as diásporas têm com seus países de origem.

swissinfo.ch: Muitos suíços e suíços do exterior podem sentir que a Suíça não aprecia suficientemente seus votos. Durante a pandemia, por exemplo, muitos suíços no exterior receberam seus boletins de voto muito tarde…

V.F.: Identidade, nacionalidade e cidadania ativa são questões complexas e, ao mesmo tempo, altamente individuais. Alguns se sentem abandonados por seus países de origem. Talvez tenham emigrado por razões políticas e não queiram mais manter esses laços. Isto pode acontecer.

swissinfo.ch: Suponho que, no caso do Chile, os coletivos de emigrantes ainda estejam muito marcados pelo longo período de governo do ditador Augusto Pinochet…

V.F.: Atualmente, os chilenos que vivem no exterior são um grupo muito heterogêneo. Não é mais uma comunidade de exilados, de forma alguma. O coletivo é muito diversificado e representativo de todas as opiniões políticas. Entretanto, os emigrantes chilenos receberam seu direito de voto tão recentemente quanto 2014 e puderam votar pela primeira vez em 2017. É um direito muito recente.

swissinfo.ch: Então, aqueles que imigraram podiam votar, mas aqueles que emigraram não podiam?

V.F.: Vou publicar em breve um artigo sobre o assunto: o Chile é um caso muito ilustrativo porque é um país pioneiro em relação ao sufrágio de imigrantes, mas ao mesmo tempo um país atrasado em relação ao direito eleitoral de seus próprios emigrantes. No Chile, os imigrantes podiam votar quando seu número ainda era pequeno; agora, os emigrantes também podem votar, mesmo que não formem mais um grupo muito grande. Desde 2015, o Chile tem visto mais imigração do que emigração. Levou tempo para que o país reconhecesse este fato.

Os direitos políticos dos migrantes são generalizados. Em mais de 130 países, eles podem participar de algumas eleições em seus respectivos países de origem. No Chile, por outro lado, até recentemente, eles não tinham quaisquer direitos políticos. Este não é mais o caso. Por outro lado, vemos a mesma coisa acontecendo agora com os venezuelanos.

swissinfo.ch: De que forma?

V.F.: Agora, os venezuelanos que chegaram ao Chile em 2016 podem votar pela primeira vez. Há certos receios porque não se sabe em qual deles vai votar e em quem vai votar. Entretanto, as pessoas se adaptam rapidamente aos novos partidos e sistemas políticos. Os migrantes podem se permitir alguma flexibilidade ideológica. Eles não precisam se identificar com um partido radical só porque pertencem a um país com uma ideologia de Estado que está alinhada com aquela formação política particular.

Adaptação: Alexander Thoele