Um grande sucesso para Jair Bolsonaro

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, ofereceu hoje ao homólogo chinês, Xi Jinping, uma camiseta do clube de futebol Flamengo durante a visita oficial à China em 25 de outubro de 2019. Keystone / Yukie Nishizawa / Pool

O presidente brasileiro conseguiu fazer o que seus antecessores não conseguiram: reformar um dos sistemas previdenciários mais absurdos do mundo.

Quem pensava até agora que o governo de Jair Bolsonaro não era capaz de fazer nada de sensato – ou só maldades -, grupo do qual faz parte o próprio autor dessas linhas, acabou aprendendo algo novo. Dez meses depois de tomar posse, o defensor da tortura e da ditadura, o praguejador vulgar e sexista, o inescrupuloso vândalo ambiental, conseguiu reformar o absurdo e extremamente custoso sistema previdenciário brasileiro. Na terça-feira (22.10), o Senado aprovou a reforma e a respectiva emenda constitucional, que já havia sido aprovada em agosto, com uma grande maioria, na Câmara dos Deputados.

Sem idade mínima para se aposentar

Os seguintes fatos mostram como essa reforma era importante: até então, o Brasil era um dos poucos países do mundo sem uma idade mínima para a aposentadoria. Em média, os homens no Brasil se aposentam aos 53 anos e as mulheres, aos 57. O Estado gasta quase metade do seu orçamento, e mais de 8% do PIB, em aposentadorias – três vezes mais do que em educação e saúde juntas. A reforma de Bolsonaro prevê agora uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos (mulheres) e 65 (homens). Com isso elimina muitos dos grotescos privilégios dos quais anteriormente se beneficiavam os funcionários públicos e as classes abastadas.

Graças à reforma, o Estado poupará 200 bilhões de dólares nos próximos dez anos. Sem a emenda constitucional, o Brasil teria que gastar quase 20% da produção econômica para pagar as aposentadorias em 2060 e isso em meio ao envelhecimento geral da população. Uma grave crise financeira seria inevitável, mais cedo ou mais tarde.

Porém é verdade que essa vitória foi alcançada, em grande parte, graças aos esforços do ministro da Economia, Paulo Guedes, e dos mediadores que forjaram as alianças necessárias no fragmentado congresso brasileiro. Em suas diferentes fases, Bolsonaro mais dificultou do que impulsionou esse infinitamente difícil processo. Uma explicação importante foi a mudança de opinião da opinião pública frente a dois fatores: o aumento da dívida pública e ao desequilíbrio cada vez mais evidente de todo o sistema previdenciário. Se há dois anos, 70% dos eleitores eram contra a reforma, hoje a metade concorda. Assim aumentou a pressão sobre os parlamentares para que enfim, tomassem uma decisão.

Predecessores falharam na mesma tentativa

A reforma é um pré-requisito importante para colocar a maior economia da América Latina nos rumos do crescimento. Porém não é uma garantia para isso ocorra. A reforma não muda em nada o estilo caótico de governo de Bolsonaro, sua propensão ao nepotismo ou no desastre ecológico causado por ele na Amazônia.

No entanto, se considerarmos que seus antecessores – de Fernando Henrique Cardoso a Lula e Michel Temer – e inúmeros governos estrangeiros como o da França fracassaram na mesma empreitada, é compreensível que o respeitado jornal “Estado de São Paulo” fale de uma “grande vitória”. Independentemente de quanto o próprio Bolsonaro tenha contribuído para ela: se conseguir se reeleger em 2022, a pedra fundamental foi lançada em 22 de outubro de 2019.

* Artigo publicado originalmente em alemão no jornal Tages-Anzeiger em 24 de outubro de 2019.Link externo

Adaptação: Alexander Thoele