Como os eleitores mais assíduos do mundo lidam com o voto por correspondência
A Suíça, onde os cidadãos votam quatro vezes por ano, tem uma longa tradição de enviar suas cédulas de votação. Como isso aconteceu durante a pandemia?
Principalmente por hábito, ao cobrir votações como a realizada recentemente , os jornalistas costumam escrever frases como: “Os eleitores suíços no domingo decidirão o destino de x” ou “os cidadãos vão às urnas neste fim de semana para votar em y”.
Mas não é bem assim. Cerca de 90% das cédulas são enviadas antes do dia oficial da votação por correio: os resultados muitas vezes já estão acertados – eles estão apenas parados nos correios e centros municipais em todo o país, esperando para serem contados.
No dia anterior às últimas votações na Suíça, o agente eleitoral Jürg Billwiller estava comandando suas tropas no centro de contagem de votos de Oberwinterthur perto de Zurique: 30 contadores ímpares, sentados dois a uma mesa no salão de reuniões da igreja protestante.
Os contadores – voluntários pagos – alternavam entre folhear documentos e assistir seus colegas folhearem documentos. Quatro olhos são necessários em cada cédula para aumentar a precisão e evitar fraudes. Alguns conversavam, outros usam fones de ouvido, todos usavam máscaras.
No meio da tarde, eles concluíram a verificação de um dos dois elementos do sistema de voto postal suíço: os “cartões de eleitor” que devem acompanhar a cédula, assinados como prova de identidade. Em seguida, eles começaram a analisar as próprias cédulas, contendo os votos sobre cinco questões nacionais e duas cantonais. Eles removiam as cédulas dos envelopes, inspecionam e classificavam elas em seguida.
“Mas sem contar!”, diz Billwiller.
Ainda era sábado: a contagem real deveria esperar um pouco. Por enquanto, eles removiam as cédulas nulas (ilegíveis , com palavrões, em branco) e organizavam as outras (marcadas com “Ja” ou “ Nein ”) em pilhas. A contagem seria feita na manhã seguinte, manualmente e com máquinas de contar dinheiro.
Caixas de plástico pesadas estavam no chão, cheias de documentos dispostos em pilhas de cem. Uma pausa de 10 minutos foi solicitada e, em seguida, o agente voltou ao trabalho. Tudo muito organizado.
Quantos votos passaram por Billwiller aqui ao longo dos anos? Muitos, ele conta, muitos, tantos que ele nem se lembra…
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Voto por correio é utilizado raramente
O agente e sua equipe são uma das milhares de engrenagens do sistema nacional que possibilita que os “domingos de votação” – os destaques trimestrais do ano da democracia direta suíça – ocorram sem problemas. O 27 de setembro foi particularmente agitado, com cinco questões na votação, porque as que deveriam ter sido votadas em maio foram adiadas em meio à crise da Covid-19.
No entanto, a preparação e a classificação significam que as coisas acontecem rapidamente: ao meio-dia, quando as urnas fecham, os resultados começam a surgir imediatamente. Então, apesar dos múltiplos votos nacionais, regionais e locais em cada cédula (em Oberwinterthur também havia um exclusivamente para fiéis protestantes), os resultados são confirmados em poucas horas.
Um procedimento bem estabelecido
Todo o processo começa cerca de quatro meses antes, explica Stephan Ziegler, chefe das votações e eleições em Zurique. Cada um dos 26 cantões – responsáveis pela organização da logística eleitoral – recebe das autoridades federais a lista de questões nacionais para votação e começa a preparar livretos informativos para seus cidadãos. Oito semanas depois, os municípios começam a imprimir as cédulas de acordo com o registro eleitoral que chegam pelo correio três a quatro semanas antes do dia da votação, junto com os livretos. Os cidadãos podem enviá-los de volta até pouco antes do dia da votação do domingo.
“É um processo muito bem estabelecido”, diz Ziegler. “Não há pré-condições para a votação pelo correio – [a cédula] apenas chega à sua casa.”
Introduzido pela primeira vez no final dos anos 1970 como um esforço para aumentar a baixa participação eleitoral, o voto por correspondência foi ancorado na lei suíça em 1994. Em 2006, todos os 26 cantões haviam introduzido sistemas funcionais.
“Funciona bem, então não há muito o que discutir”, diz Uwe Serdült , cientista político da Universidade de Zurique. Os cantões relatam que cerca de 90% dos cidadãos agora votam pelo correio, e alguns relataram números de até 97% (Argóvia, 2017). Houve debates sobre segurança nos primeiros anos do voto por correspondência, diz Serdült – como agora acontece em torno do voto pela internet. Mas, ao longo dos anos, ela foi aceita, em grande parte devido aos altos níveis de confiança na Suíça – “em relação ao Estado e o sistema postal”.
A meta de participação também foi alcançada – de certa forma. Um estudo de 2007 estimou um aumento de cerca de 4,1% após a introdução do voto por correspondência, além de uma média de participação de 43% entre 1970 e 2005. Mas a participação geral permanece baixa e não pode ser totalmente atribuída ao incômodo de ter que se deslocar até um local de votação em uma manhã de inverno. Em vez disso, os especialistas dizem que é por causa da alta frequência das votações e complexidade dos temas.
E para aqueles como Billwiller, que ainda gostam da experiência de ir votar pessoalmente – ou para aqueles que se esquecem de votar pelo correio – a opção de ir a uma seção eleitoral no dia da votação ainda existe e não é provável que desapareça em breve.
Votação em uma pandemia
Mas, desta vez, a pandemia do coronavírus significou que alguns lugares estavam ansiosos para promover o voto por correspondência mais do que o normal. Em Berna, outdoors ao redor da cidade mostravam um pombo com votos encorajando os cidadãos a “permanecerem saudáveis e votarem pelo correio!”, E um panfleto encorajando o voto postal era enviado a cada cédula.
Esses esforços na capital suíça pareceram funcionar, com as autoridades municipais relatando um salto nos votos por correspondência de 87,7% em fevereiro (a votação nacional anterior) para 93,3%.
Outras partes do país relatam aumentos marginais nos votos expressos pelo correio entre esta votação e as anteriores: de 90% para 92,6% no cantão de Zurique, 93% para 93,5% no Ticino, e de pouco menos de 95% para pouco menos de 96% na Basileia.
A participação geral em 27 de setembro aumentou enormemente: com quase 60%, foi uma das melhores em décadas.
Em Oberwinterthur , o número de votos por correspondência subiu 1,5%, para pouco mais de 90%. Mas os principais efeitos da pandemia foram antes nas novas condições de trabalho. Normalmente, Billwiller teria o dobro do número de trabalhadores. Eles também não teriam que se sentar tão distantes ou usar máscaras. E normalmente seriam uma mistura de idades, diz ele.
Mas, neste ano, todos os contador são jovens. Segundo o agente, eles não podiam correr o risco de usar alguém com alto risco de complicações com Covid-19.
Problemas na postagem
Claro, o sistema de votação postal, como a própria democracia suíça, nem sempre é perfeito. Cerca de 30.000 dos 780.000 cidadãos suíços que vivem no exterior não receberam ou não puderam devolver suas cédulas para a última votação pelo correio devido ao impacto da pandemia nos serviços de correio. Isso deixou muitos enfurecidos, especialmente porque uma das cinco questões eleitorais nacionais, sobre a compra de novos caças, foi decidida por menos de 9.000 votos.
A votação postal está se tornando “cada vez mais desatualizada”, diz Jézael Fritsche, porta-voz da Organização dos Suíços do Estrangeiro. Como os suíços no exterior se deslocam muito e outros sistemas postais podem ser menos confiáveis do que o suíço, os cidadãos expatriados geralmente reclamam que não recebem seus materiais de voto a tempo de votar. Isso equivale a uma “discriminação de fato” contra eles no que se refere ao exercício de direitos políticos, diz Fritsche.
Ela e sua organização continuarão a pressionar por uma opção de voto eletrônico, que agora está fora da mesa devido a falhas de segurança em esforços anteriores para desenvolver um sistema de voto eletrônico suíço.
Mas, em comparação com os debates sobre o voto por correspondência em outras partes do mundo, os problemas da Suíça com cédulas enviadas são “muito limitados em escopo”, diz Serdült, da Universidade de Zurique.
A fraude é rara, mas já aconteceu. No ano passado, a polícia questionou um funcionário do escritório eleitoral de Genebra sobre suspeitas de destruição de algumas cédulas e acréscimo de outras. Em Berna, 300 votos nas eleições locais de 2016 foram declarados nulos depois que os investigadores descobriram que todos tinham a mesma letra.
Outro possível problema é o “voto familiar”. É comum que o chefe da família tire as cédulas e as preencha para todos os membros da família? Ou que alguém, sem o sigilo da urna para se apoiar, é coagido a votar de determinada maneira?
“Na cultura política suíça, presumimos que isso [voto familiar] não aconteça, embora provavelmente aconteça”, diz Serdült. “Mas é um ‘não problema’, ou seja, algo desconhecido”.
Os selos são outro problema menor, mas persistente. Enquanto alguns cantões enviam material de votação pré-carimbado, outros esperam que cada eleitor pague pela postagem de retorno. Isso afeta o comparecimento? As evidências não são claras, embora Berna – que faz com que os eleitores comprem seus próprios selos – tenha recentemente levantado a questão no parlamento de sua cidade.
Não há tais preocupações em Oberwinterthur, entretanto. A postagem é pré-paga no cantão de Zurique, casos de fraude são inéditos na última década e Billwiller está feliz com a forma como as coisas estão indo. Cerca de 7.000 votos chegaram até a tarde de sábado, o que significa uma participação já acima de 50% em seu círculo de contagem de cerca de 14.000 cidadãos. Votos estragados são incomuns, embora o oficial seja chamado de vez em quando para fazer um julgamento de legibilidade.
Qual é o maior problema que pode surgir? Billwiller pensa por um momento, mas não consegue encontrar uma resposta. Em seguida, um colega chega, segurando uma cédula enviada pelo correio com uma expressão intrigada. É uma cédula da eleição local anterior, realizada durante o verão. E então diz: “Muita democracia também pode ser confuso?”
Adaptação: Clarissa Levy
Adaptação: Clarissa Levy
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