Expatriados entre contas bancárias e benefícios sociais

Os 140 membros do Conselho dos Suíços do Estrangeiro em Berna para a reunião bienal swissinfo.ch

O Conselho dos Suíços do Estrangeiro pediu ao parlamento que rejeite uma proposta que liga os benefícios sociais ao status de residência na Suíça ou a contribuições para o sistema de segurança social do país.

Em uma resolução, aprovada por unanimidade no sábado (10), a assembleia criticou as propostas de uma comissão da Câmara dos Deputados como uma violação da igualdade jurídica estabelecida na Constituição.

“As propostas equivalem a uma flagrante discriminação de todos os cidadãos suíços que vivem no exterior [nomeadamente em países fora da União Europeia e na Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA)] por qualquer motivo”, diz a resolução.

Isso também contradiz a mobilidade internacional dos cidadãos, de acordo com a resolução.

No mesmo sentido, um dos membros do conselho, François Baur, representante da Federação Suíça de Negócios, disse que as propostas da comissão parlamentar não eram do interesse da economia suíça, principalmente do setor orientado para a exportação e as empresas com subsidiárias no exterior.

A Câmara dos Deputados deve discutir a questão na próxima quarta-feira.

Os cortes planejados nos benefícios sociais foram apenas uma das várias questões parlamentares e outras políticas discutidas pela assembleia de 140 membros na capital suíça, Berna, no sábado.

Lombardi (à direita) é um dos arquitetos do acordo entre a OSE e os bancos suíços ASO/Adrian Moser

O conselho faz parte da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), que representa os interesses de 780.000 cidadãos suíços que vivem mundo a fora. Cerca de 158.400 deles se registraram para participar de votações e eleições na Suíça.

Dificuldades bancárias

O presidente da OSE, Remo Gysin, que presidiu a assembleia de sábado, apresentou detalhes de um acordo com várias instituições financeiras suíças com o objetivo de aliviar as tensões sobre o acesso a contas bancárias para cidadãos suíços no exterior.

Gysin anunciou que o Banco Cantonal de Genebra concordou em oferecer contas bancárias a todos os expatriados suíços que cumpram as normas internacionais.

“Espero que o acordo seja um exemplo para todo o setor”, disse Gysin.

Ele acrescentou que as cinco principais instituições financeiras suíças estavam dispostas a impulsionar a cooperação com a OSE e o governo, publicando informações essenciais nos sites da OSE e do Ministério das Relações Exteriores suíço.

Os bancos também concordaram em nomear conselheiros especiais e facilitar a abertura de conta bancária na Suíça para os expatriados.

Progressos

“Fizemos alguns progressos após anos de impasse, mas ainda não chegamos ao fim da estrada”, disse Gysin.

Ele prometeu rever a situação em dois anos.

Vice-presidente da OSE, o senador Filippo Lombardi acrescentou que a pressão política exercida no parlamento nos últimos anos estava começando a render.

“Os bancos assumiram um compromisso moral e técnico. A discussão com eles foi uma conquista após nove anos de impasse”, disse Lombardi.

Segundo o senador, outras moções serão lançadas no parlamento se a situação geral não melhorar para os clientes bancários suíços do estrangeiro.

“E-voting”

Uma prioridade para a comunidade de expatriados suíços é a votação eletrônica, pela internet, um tema recorrente nas reuniões do conselho.

A diretora da OSE, Ariane Rustichelli, liderou uma discussão com o parlamentar Franz Grüter, um antigo empresário de TI, e Claudia Pletscher, dos Correios Suíços, que desenvolveu um sistema de voto eletrônico junto com uma empresa espanhola.

O político do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) argumentou que os riscos de ataques cibernéticos eram inevitáveis e prejudicariam a credibilidade de ferramentas democráticas diretas, principalmente votações e eleições.

“A questão não é se haverá um ataque, mas quando o ataque acontecerá”, disse Grüter. Muitas de suas declarações foram consideradas “alarmistas” pela plateia.

Por sua parte, Pletscher disse que sua empresa desenvolveu um sistema onde ataques e manipulações de hackers não passam despercebidos.

“Não há segurança absoluta, mas podemos garantir o controle na transferência dos votos online”.

Talvez sem surpresa, muitos delegados expressaram um interesse vivo no assunto, mas pareciam concordar com os iniciantes da votação pela internet.

Os primeiros testes com votação online foram lançados em 2004 no cantão de Genebra. Desde então, cerca de 200 testes com um número limitado de eleitores, principalmente da comunidade suíça no exterior, ocorreram em 14 dos 26 cantões suíços.

O governo suíço disse que quer que a maioria dos cantões conceda aos eleitores a opção de voto pela internet para as próximas eleições parlamentares de outubro de 2019. A OSE insiste para que todos os expatriados suíços possam eleger os membros da Câmara dos Deputados online.

Adaptação: Fernando Hirschy