Conselho dos Suíços no Exterior avança em direção ao aumento da democracia

O Conselho dos Suíços do Exterior continua a questionar sua legitimidade democrática (foto de arquivo da reunião do Conselho em agosto de 2023). © Keystone / Gian Ehrenzeller

O Conselho dos Suíços no Exterior se reuniu no início de dezembro. Os tópicos debatidos na reunião extraordinária, realizada online, foram o seguro de saúde, a situação no Oriente Médio e um projeto para aumentar a democracia na organização.

Após a renúncia de Albert Eduard Küng, membro do Comitê Alemão, a reunião começou com a eleição de seu sucessor no Comitê da Organização dos Suíços no Exterior (OSE).

Três pessoas de nacionalidade suíça – residentes no Sri Lanka, na Alemanha e na Hungria – se candidataram. Sonja Lengning, a nova presidente da OSE Alemanha, venceu a disputa com 44 dos 72 votos.

Seguro de saúde: um tópico recorrente

Carlo Sommaruga, deputado no Conselho de Estados (câmara alta), apresentou um relatório sobre o Intergrupo Parlamentar dos Suíços no Exterior. O intergrupo contratou um especialista externo para avaliar a questão do seguro de saúde, uma situação complicada que afeta os cidadãos e cidadãs suíças residentes em países fora da UE e da EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio). O objetivo da análise é criar uma base factual e jurídica para avançar a questão na esfera política.

>> Leia mais: O Conselho Federal não vê necessidade de criar um plano de seguro de saúde para suíços no exterior

Um orçamento cada vez menor

O orçamento da Organização dos Suíços no Exterior (OSE) também provocou discussões. A organização Switzerland Tourism quer reduzir sua contribuição para a OSE em 50%, o que equivale a CHF 50.000. A OSE lamenta essa decisão. Consequentemente, o orçamento de 2024 será revisado nas próximas semanas.

A guerra no Oriente Médio

Em seguida, o diretor da Divisão Consular do Ministério das Relações Exteriores (DFAE, na sigla em francês), David Grichting, apresentou os atuais desafios do ministério. A guerra entre Israel e a Palestina tem estado no centro das atividades consulares. Até o momento, a evacuação de cidadãos suíços da Faixa de Gaza estava quase totalmente concluída.

Ralph Steigrad, delegado de Israel no Conselho dos Suíços no Exterior, desejava acrescentar um item à pauta da reunião do conselho, o que não foi possível devido à falta de tempo. Por isso, ele submeteu sua solicitação na seção de “outros assuntos”. O expatriado suíço, que perdeu dois membros de sua família nos ataques do Hamas, queria que o CSE aprovasse a classificação do Hamas como uma organização terrorista.

Embora o presidente da Organização dos Suíços no Exterior, Filippo Lombardi, tenha manifestado solidariedade à solicitação, ele não pôde aceitá-la. “O Conselho Federal optou por deixar o Parlamento decidir”, disse ele. “Dificilmente conseguiremos convencer o Conselho Federal do contrário.”

Em direção ao aumento da democracia

Entre os diferentes grupos de trabalho ativos na OSE, existe um cujo objetivo é justamente tornar a indicação dos membros do CSE mais democrática. Os seis membros do grupo de trabalho causaram um grande burburinho no último Congresso dos Suíços no Exterior, realizado em St. Gallen.

>> Escrevemos sobre isso neste artigo: Suíça quer mais participação dos suíços no exterior

O Conselho dos Suíços no Exterior é considerado o parlamento dos expatriados e expatriadas, e seus membros geralmente não são eleitos, mas indicados por clubes suíços ou por associações. Ao permitir que as cidadãs e cidadãos expatriados elejam democraticamente seus representantes, o grupo de trabalho espera aumentar a legitimidade do CSE.

Evitar a confusão com eleições ‘reais’

Noel Frei, suíço residente na Etiópia e idealizador do projeto, apresentou um projeto concreto na sessão realizada no início do mês.

O principal objetivo do projeto é estabelecer um sistema eleitoral online que seja acessível a todos expatriados suíços acima de 18 anos de idade, independentemente de eles estarem ou não registrados em um clube. “Na primeira fase, particularmente, o projeto precisará muito do apoio de diferentes atores na Suíça. O objetivo é garantir o sucesso a longo prazo de eleições mais democráticas”, explica Noel Frei.

Antoine Belaieff, cidadão suíço residente no Canadá e membro do grupo de trabalho, vê dois grandes desafios. O primeiro diz respeito aos dados pessoais, já que somente o Ministério das Relações Exteriores tem acesso aos dados das cidadãs e cidadãos suíços que vivem no exterior. Esses dados não podem ser informados nem ao grupo de trabalho nem à OSE. O segundo desafio é “evitar a confusão [das eleições do CSE] com as eleições ‘reais’, sejam elas cantonais ou federais”.

Abrindo mão de poderes

A implementação desse sistema democrático também exigirá mudanças nos estatutos da maioria dos clubes suíços no exterior. Atualmente, são eles que regem as eleições e, muitas vezes, indicam os seus presidentes para o CSE.

Por isso, a alteração no sistema eleitoral não é bem-vinda por todos. Helmut Uwer, delegado na Alemanha, resume a situação da seguinte forma: “o que se espera é basicamente que as associações abram mão de seus poderes”.

Para Andreas Feller-Ryf, expatriado suíço no Reino Unido e idealizador do projeto, é possível propor um sistema híbrido, com algumas pessoas eleitas diretamente e outras indicadas pelos clubes, como já acontece em seu país de residência. “A nossa experiência também mostra que os delegados em exercício têm todas as chances de serem reeleitos, pois possuem uma rede de contatos e seu compromisso é reconhecido em seu país”, acrescenta.

O grupo de trabalho se reunirá em março de 2024 em Berna. Na ocasião, será realizado um seminário a fim de examinar a questão com mais profundidade. O grupo espera que o novo sistema de votação possa ser implementado a partir de 2025 pelos países que desejarem.

Uma diáspora generosa

Em colaboração com a Swiss Philanthropy Foundation, a OSE realizou um estudo sobre a generosidade das suíças e suíços no exterior em relação à sociedade, tanto em questão de tempo quanto de dinheiro.

O objetivo era examinar os valores dos suíços no exterior e sua proximidade com sua terra natal. Mais de 2.500 suíços e suíças residentes em 123 países participaram do estudo.

>> Para conhecer mais detalhes sobre o estudo:As suíças e suíços no exterior são tão solidários quanto aqueles residentes na Suíça

Congresso antecipado

O 100º Congresso dos Suíços no Exterior será realizado em Lucerna, de 11 a 13 de julho de 2024. O congresso foi antecipado de agosto para julho, numa tentativa de torná-lo mais acessível para os cidadãos suíços no exterior.

“A taxa de participação está caindo”, destacou Ariane Rustichelli, diretora da OSE. A Conferência das Escolas Suíças no Exterior, que ocorre alguns dias antes do Congresso dos Suíços no Exterior, também foi um dos fatores que influenciou a mudança.

A alteração na data do evento foi anunciada no Congresso da OSE de 2023, e o presidente da organização, Filippo Lombardi, explicou que as reações dos participantes foram levadas em consideração no planejamento do próximo congresso. Também ficou decidido que a duração do evento não seria diminuída.

A OSE deseja melhorar a sua comunicação

Um dos objetivos da OSE é melhorar a sua comunicação até ao final do próximo ano.

Para Filippo Lombardi, é necessário consolidar a comunidade de cidadãos suíços no exterior, bem como as relações com seus clubes. A comunicação é fundamental para fortalecer, manter e justificar o papel da Organização dos Suíços no Exterior. Um dos principais objetivos é estabelecer contato com clubes e associações de suíços no exterior, muitos dos quais ainda desconhecem o trabalho da OSE.

Em relação aos outros objetivos da atual gestão da OSE, Filippo Lombardi declarou: “Estamos no caminho certo”. As metas em relação às eleições foram alcançadas. A votação eletrônica funcionou. Somente a questão do seguro de saúde não foi resolvida.

(Adaptação: Clarice Dominguez)