Conselho Federal, um clube de marionetes?

Simonetta Sommaruga e Johann Schneider-Ammann foram eleitos em 22 de setembro de 2010. Keystone

O clima na capital helvética está tenso desde a última distribuição de ministérios entre membros do governo federal.

Os partidos de centro fizeram uma demonstração de força e colocaram seus ministros nos postos-chaves. Porém isso é relevante ou o poder na Suíça está em outro lugar?

Um grande clamor dos dois partidos majoritários ecoou no Parlamento federal depois que o recém-formado gabinete do governo federal informou à opinião pública a ocupação final dos diferentes ministérios.

O Partido Social-Democrata (SP, na sigla em alemão) se considerou ignorado. A União Democrática do Centro (UDC, partido majoritário) queixou-se que os partidos do centro estariam tomando o poder para si.

Cientistas políticos compreendem os partidos, em parte. “A distribuição de cargos nos ministérios tem relevância, já que alguns deles oferecem muito mais margem de manobra política”, declara Wolf Linder. Já seu colega, Iwan Rickenbacher, acrescenta: ” Partidos gostam de ver seus ministros representados nos órgãos onde estão depositados seus principais interesses.”

A UDC considera a distribuição de ministérios “irresponsável”: “A renovação de quatro ministérios um ano do final da legislatura é um constrangimento.”

A distribuição de ministérios é uma “pura demonstração de poder”, critica o SP. “Os partidos de centro – eles detêm uma quota de 30% dos votos e 76 dos 200 assentos na Câmara dos Deputados – dispõem de quatro importantes ministérios”, ou seja, um flagrante excesso de peso em relação ao seu peso eleitoral.

“Isso foi assegurado através de uma ação planejada de manutenção do poder. Liderado pela presidente da Confederação Helvética (Doris Leuthard, uma das ministras), que obviamente coloca seus interesses pessoais, do partido e da Economiesuisse (Federação das Empresas Suíças) acima da colegialidade, algo tão propagandeado por ela própria“, declara o SP.

Isso levanta mais uma vez a questão de saber quem exerce verdadeiramente o poder na Suíça. Os dois cientistas políticos estão de acordo ao afirmar que diferentes grupos dividem entre si o poder no país. Ao lado do gabinete federal (o grupo de sete ministros que governa a Suíça), eles citam a administração pública, o Parlamento, alguns políticos de oposição, associações e federações e, finalmente, o povo através do seu direito de lançar propostas de lei através das iniciativas.

Superestimado, mas com poder crescente

O poder do gabinete federal é superestimado pela grande parte da população, acredita Rickenbacher. Esse poder existe, sobretudo, para “na determinação da agenda, ou seja, quando as decisões são tomadas”.

Linder concorda com essa observação e completa: “Com a europeização e globalização, onde fundamentalmente acordos internacionais se tornam importantes, o poder do executivo aumenta também na Suíça. O Parlamento não pode mais dar sua opinião em relação a esses acordos como no caso das leis, mas sim aprovar ou recusá-los em bloco.”

Administração garante continuidade

Também a administração ganhou mais poder, concordam os dois cientistas. Ela garante também uma certa continuidade, enquanto a política está, em parte, ” sempre agitada e indo em um curso de zigue-zague”, avalia Linder.

“Pessoas-chave nos ministérios também são os funcionários que chefiam os diferentes departamentos federais ou os secretários-gerais”, esclarece Rickenbacher. “O poder do secretário-geral depende muito do estilo de liderança do ministro”. Com outras palavras: o atual ministro tem poder de delegar uma parte do seu poder.

Na questão de saber qual o poder de determinação do Parlamento na Suíça, os dois cientistas políticos não compartilham a mesma opinião. Enquanto Rickenbacher considera fraca a influência do parlamento de milícia sobre a política, Linder acredita na existência de um “equilíbrio de poder” entre o Parlamento e o governo federal.

Parlamentares como lobistas

Permanece a questão da influência da economia que, com os representantes das suas associações, está bem representada na capital federal. Iwan Rickenbacher, que também atua parcialmente como lobista em Berna, diz sem rodeios: “No nosso sistema os grupos de pressão mais eficazes são cada um dos parlamentares que conseguem levar os interesses das associações mais fortes diretamente às comissões. Em parte essas pessoas também estão na lista de pagamento dessas associações.”

Ele avalia a influência das maiores representações como muito forte. “É importante dizer que os mais importantes desses órgãos, como a Associação de Empregadores, os sindicatos ou a Associação de Agricultores são mais velhas no nosso país dos que os partidos.”

Wolf Linder salienta que nem todas as associações estão tão bem conectadas. A indústria farmacêutica pode defender melhor seus interesses do que os agricultores. De forma geral, pode-se dizer que “a influência, sobretudo da indústria de exportação e de seus empregadores, se tornou mais forte, enquanto a dos trabalhadores (sindicatos) diminuiu.”

Encontro secreto

Os que se preocupam com a distribuição do poder na Suíça não podem contornar as reuniões secretas intituladas “Rive-Reine”. Elas ocorrem anualmente há 35 anos entre Montreux e Vevey em um centro de seminários da multinacional alimentícia Nestlé. No livro “Sede pelo poder”, o antigo correspondente parlamentar Viktor Parma descreveu o encontro pela primeira vez em 2007.

No encontro “mais secreto da Suíça” (como descreveu o jornal Tages Anzeiger) foram firmadas as bases do futuro da política na Suíça, quando ministros e dirigentes empresariais apertaram informalmente suas mãos longe dos olhares da opinião pública.

Os cientistas políticos observam esse encontro de forma mais despreocupada, considerando também sua influência como reduzida. “Também existem outros encontros semelhantes”, ressalta Rickenbacher. Trata-se mais de tentar “levantar questões gerais e verificar o estado das coisas.”

Esse intercâmbio entre diferentes mundos é considerado por Linder como positivo. “O que me incomoda não é que eles ocorram, mas sim que ocorram sob proteção do sigilo e que ninguém têm acesso ao que acontece por lá.”

Poder da democracia direta

E finalmente também o povo tem, através da democracia direta na Suíça, poder. Disso estão convencidos os dois cientistas políticos.

Esse sistema obriga os partidos, apesar de todas as discordâncias, a trabalhar em conjunto no interesse do país, reforça Linder: “Pois eles precisam da concordância para manter a maioria nos plebiscitos populares.”

Portanto também o povo é um importante ator no circo político. “E ele está bem ciente desse poder e tem orgulho em exercê-lo”, conclui Rickenbacher.

Mudanças no governo helvético

Doris Leuthard sai do Ministério da Economia e muda para o Ministério do Meio Ambiente, Transportes, Energia e Comunicação.

Eveline Widmer-Schlumpf sai do Ministério da Justiça e muda para o Ministério das Finanças.

Os dois recém-eleitos ministros, Simonetta Sommaruga e Johann Schneider-Ammann assumem, respectivamente, o ministério da Justiça e o ministério da Economia.

Continuam nos seus postos: Micheline Calmy-Rey (ministério das Relações Exteriores), Didier Burkhalter (ministério do Interior) e Ueli Maurer (ministério da Defesa).