Crise migratória não salva ajuda ao desenvolvimento

Como se deve ajudar os países em desenvolvimento? Keystone

A Suíça cortou os recursos para a ajuda ao desenvolvimento. Uma estratégia denunciada por organizações de ajuda humanitária e partidos de esquerda, enquanto a Europa enfrenta uma crise migratória. A eficácia da ajuda é posta em questão e acusada de estimular a imigração.

“Em um mundo globalizado, com interações que nos afetam a todos, não vejo alternativa senão a de se engajar”, diz Philippe Besson, diretor do Serviço de Cooperação Suíça no Sudão do Sul e ex-responsável de questões de eficácia da ajuda na Direção de Desenvolvimento e Cooperação Suíça (DDC).

“No Sudão do Sul, um desengajamento significaria aceitar friamente que dezenas de milhares de pessoas morram”
Philippe Besson

A situação humanitária no Sul do Sudão, devastado pela guerra civil desde 2013, provavelmente atinge menos a opinião pública do que a da Síria, mas é tão grave quanto em certos pontos de vista: “Quase nada funciona no país. Quase metade da população é vulnerável, ou porque está em uma zona de conflito, ou porque ameaçada de fome”. Neste contexto, o trabalho da DDC, em parceria com várias ONGs, se concentra principalmente na ajuda humanitária, incluindo a proteção da população e a segurança alimentar.

É difícil realizar projetos de desenvolvimento em situação de crise, pois a economia do país entrou em colapso e muitas instalações foram destruídas. Um projeto da DDC relacionado à água e ao saneamento básico ainda está em andamento no noroeste do país. “Desde que a guerra civil eclodiu, no entanto, fomos obrigados a rever nossas metas para baixo. Nós nos concentramos na consolidação do projeto e desistimos de criar um serviço público que funcione, pois o Ministério da água não tem mais recursos para a coordenação e a gestão da infraestrutura.”

Apesar dos desafios, para Philippe Besson a ação continua um imperativo ético: “Podemos reivindicar e documentar que a comunidade internacional já salvou centenas de milhares de vidas, mas também podemos dizer que durante esse tempo as partes puderam conduzir sua guerra civil. Devemos sempre perguntar quais são os limites e como vamos continuar”.

Philippe Besson está decididamente convencido de que os argumentos a favor da cooperação ainda superam os que apregoam uma retirada. “Alguns pesquisadores defendem um desengajamento. No entanto, no Sudão do Sul, esta estratégia significaria aceitar friamente que dezenas de milhares de pessoas morram, e em primeiro lugar pessoas que não se afrontam, como mulheres, crianças ou deficientes. Isto é inaceitável”, afirma.

100 milhões a menos

Além das dificuldades encontradas na prática, a Suíça questiona a orientação de sua política de assistência. Um debate intensificado pela onda sem precedentes de refugiados na Europa.

Durante a revisão do orçamento de 2016, o parlamento, onde a direita é maioria, aceitou recentemente cortar 100 milhões de francos da cooperação e ajuda ao desenvolvimento. A DDC não sabe ainda as consequências exatas dessas economias, mas indica que todos os programas estão agora em causa.

A decisão suscitou a indignação do partido socialista (PS), que denunciou “uma política hipócrita que carece de visão de longo prazo”, O SVP (partido do povo suíço, direita nacionalista) apoiou os cortes, dizendo que é “necessário economizar nas áreas onde o crescimento tem sido mais forte”.

Alliance Sud, uma coalizão de ONGs, considera esta decisão “míope e não solidária”. Eva Schmassmann, especialista em desenvolvimento da organização, acredita que “a Suíça deve, pelo contrário, aumentar a ajuda, tendo em conta os desafios globais atuais.”

Exemplo turco

A ajuda ao desenvolvimento não é, no entanto, necessariamente a arma certa para resolver a crise migratória, embora seja muitas vezes apresentada como tal nos debates políticos.

 “Com o crescimento, os turcos passaram a ter mais recursos, ganharam mais autonomia e conseguiram sair da armadilha da pobreza que impedia o movimento”
Stefan Schlegel

Este ponto de vista é problemático, segundo Stefan Schlegel, membro do grupo de reflexão Foraus (Fórum de Política Externa), que codirigiu um estudo sobre a relação entre migração e desenvolvimento (“Le développement économique prévient-il la migration?»Link externo“). “Se entendermos a ajuda ao desenvolvimento como uma ferramenta contra a pressão migratória, corremos o risco de instrumentalizá-la e, assim, reduzir sua eficiência”, argumentou o pesquisador. Para Schlegel, a ajuda não deve se afastar de seu objetivo, que é a autonomia pessoal e o desenvolvimento econômico.

O estudo também mostra que o crescimento econômico possibilita o financiamento da migração e estimula ao invés de restringir a emigração. “As chances que a ajuda de um país como a Suíça possa realmente mudar a direção econômica de um outro país são poucas, e mesmo que funcione, o efeito seria mais de aumentar a mobilidade da população”, avalia o especialista. Ele cita o exemplo da Turquia após a Segunda Guerra Mundial. “Com o crescimento, os turcos passaram a ter mais recursos, ganharam mais autonomia e conseguiram sair da armadilha da pobreza que impedia o movimento.”

Os autores do estudo recomendam, portanto, a aceitar o aumento da migração, abrindo canais legais para o controle da imigração e aproveitando o máximo dos seus efeitos positivos. “Ainda há projetos que são muito eficazes, especialmente os que são destinados a melhorar as instituições que lutam contra a corrupção e melhoram os direitos das mulheres”, diz Stefan Schlegel, afirmando que o ajuda de emergência continua sendo importante.

“A ajuda ao desenvolvimento nunca ajudou nenhum país da África a se desenvolver”
Francis Kaptinde

“A ajuda ao desenvolvimento é inútil”

Alguns observadores adotam posições mais radicais. “A ajuda ao desenvolvimento nunca ajudou nenhum país da África a se desenvolver”, diz Francis Kaptinde, ex porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados. O jornalista beninense e professor da Sciences-Po Paris diz ser contra a ajuda ao desenvolvimento, pois acredita que “ela é inútil”. “É uma maneira de se sentir bem, e que perpetua a ideia de dominado e dominante”, lamenta.

Deixar os países africanos gerir sozinhos os seus problemas, lutando contra a corrupção, ajudando-os a melhorar sua governança e comprando suas matérias-primas a preços justos. Esta é a estratégia defendida por Francis Kaptinde. Ele acredita que nada pode impedir as pessoas de tomar o caminho do exílio. “Se elas estão desesperadas, as pessoas partem, apesar dos muros erguidos. Quando se está feliz em casa, não se pensa em cruzar o oceano.”

Adaptação: Fernando Hirschy