Moçambique assina acordo com a Suíça

Da esquerda à direita: José Candungua Pacheco (ministro das Relações Exteriores de Moçambique), Filipe Jacinto Nyusi (presidente de Moçambique), Alain Berset (presidente da Confederação Suíça) e Ignazio Cassis (ministro suíço das Relações Exteriores). Keystone

A Suíça continuará a se engajar em favor de uma paz durável em Moçambique, declarou na quarta-feira (28 de fevereiro) o presidente da Confederação Suíça, Alain Berset. Os dois países assinaram um acordo e cooperação internacional por ocasião da visita oficial do presidente moçambicano Filipe Nyusi.

Esse documento define as condições jurídicas para a ajuda humanitária, técnica e financeira dadas pela Suíça a Moçambique e foi assinado pelo ministro suíço das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, e seu homólogo moçambicano José Condungua Pacheco. Moçambique é um dos países mais pobres no mundo e faz parte do grupo prioritário de ajuda da Cooperação Suíça. 

Avançar a paz

Por ocasião da visita oficial do presidente moçambicano Filipe Nyusi, o presidente da Confederação Suíça, Alain Berset, saudou os progressos realizados no processo de paz nesse país. Moçambique viveu uma guerra civil entre 1977 e 1992, que causou milhares de vítimas e tem consequências até hoje, especialmente através de áreas onde ainda não foram removidas as minas antipessoais.

A Suíça participa como mediadora do processo de paz desde 2016. Desde o ano passado ela preside o grupo de contato para o processo, que acompanha os dois grupos beligerantes em suas negociações.

O antigo grupo guerrilheiro e hoje partido político, a Renamo, retornou às armas no centro do país em 2013 para protestar contra o seu adversário Frelimo, que está no poder desde a independência do país em 1975. O grupo proclamou no final de 2016 um cessar fogo para fazer avançar as negociações. Desde então, a treva tem sido respeitada pelos dois grupos.

Decentralização

O presidente Nyusi anunciou no início do mês uma reforma da Constituição destinada a descentralizar o poder no país. A principal medida: os governos das dez províncias, até então nomeadas diretamente pelo governo em Maputo, passarão agora a ser nomeados pelo partido político que ganhar as eleições locais.

Além de negociar a participação da Suíça no processo de paz, Berset e Nyusi também discutiram sobre programa de cooperação para o desenvolvimento e o relacionamento econômico entre os dois países. As duas delegações também discutiram as etapas relativas à política econômica e o desenvolvimento do Estado de direito, que permitirão melhorar o clima de investimento no país, segundo as autoridades suíças.

Dois partidos

A Resistência Nacional MoçambicanaLink externo (Renamo) foi fundada em 1975 após a independência de Moçambique como uma organização política anti-comunista, patrocinada pela Rodésia. A formação do partido (ainda como grupo guerrilheiro) se deu sob os auspícios do primeiro-ministro da Rodésia, Ian Smith, que procurava por meio da Renamo, impedir que o governo da Frelimo fornecesse refúgio para a União Nacional Africana do Zimbábue, militantes que buscavam derrubar o governo rodesiano.

A Frente de Libertação de MoçambiqueLink externo, também conhecida por seu acrônimo Frelimo, é um partido político oficialmente fundado em 25 de Junho de 1962 (como movimento nacionalista), com o objetivo de lutar pela independência de Moçambique do domínio colonial português. O primeiro presidente do partido foi o Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, um antropólogo que trabalhava na ONU.

Deste a independência de Moçambique, em 25 de junho de 1975, a Frelimo é a principal força política do país, sendo também o “partido da situação” desde então.

Adaptação: Alexander Thoele