Criminosos estrangeiros: como expulsá-los?

Fulvio Pelli (à esquerda) e Christoph Blocher: discussão não convence. Keystone

Dois grandes nomes da política suíça se reuniram na terça-feira (2) em torno de um debate sobre o destino dos criminosos estrangeiros.

O ex-ministro Christoph Blocher e o presidente do Partido Liberal Radical, Fulvio Pelli, discutiram a questão da expulsão dos criminosos estrangeiros da Suíça que deverá ir a plebiscito dia 28 de novembro.

O debate, realizado pela Universidade de Genebra permitiu que o ex-Conselheiro Federal, Christoph Blocher, defendesse a causa de seu partido, o SVP (Partido do Povo Suíço, na sigla em alemão), que propôs a iniciativa para a expulsão dos criminosos estrangeiros da Suíça. O presidente do PLR, Fulvio Pelli, também foi convidado para defender a contra-proposta apresentada pelo governo.

Para grande surpresa do público, não havia ninguém para representar as pessoas que são contra aos dois projetos que visam em si a mesma coisa. “Por que a universidade permitiu um debate entre a peste e o cólera?”, protestou um membro do público.

Entre vaias e aplausos

Na verdade, a platéia desse debate organizado pelo partido de Blocher não parecia ser formada apenas por afiliados do SVP. Por prova, a entrada em palco do ex-Conselheiro Federal, que foi recebido por vaias e aplausos.

“Das 450 pessoas presentes, devia ter umas 200 a 250 aplaudindo” comentou na ocasião o presidente da Juventude SVP de Genebra.

A discussão começou com uma breve apresentação de Christoph Blocher, que pediu desculpas pelo seu nível de francês (Blocher é suíço alemão). “Estrangeiro”, “Volta pra casa”, retrucou brincando parte da plateia.

Um obstáculo contra a criminalidade

O ex-ministro da Justiça começou lembrando que os estrangeiros são maioria com relação aos crimes graves cometidos. Embora sejam apenas 22% da população, eles respondem por 54% das agressões graves ou mesmo 62% dos estupros, de acordo com seus números.

“E daí?” pergunta Christoph Blocher ao público, respondendo logo em seguida que esses criminosos devem ser expulsos do país: “A prisão não é uma barreira para o crime. O único obstáculo é a exigência de abandonar o país, razão pela qual lançamos essa iniciativa”.

Quanto ao contra-projeto do governo, ele só teria sido proposto para atrapalhar o sucesso da iniciativa do SVP. “Os políticos disseram que, em princípio, concordam com a gente, mas quando um político diz “em princípio” é porque é contra”, disse Christoph Blocher.

Princípio da proporcionalidade

Por sua vez, Fulvio Pelli disse que a deportação de criminosos já é possível hoje. Porém, o contra-projeto prevê endurecer ainda mais a prática atual para acalmar as preocupações dos mais de 200.000 cidadãos que assinaram a iniciativa do SVP.

Para Pelli, a iniciativa não é “nem clara, nem eficaz”. Ele disse que seu principal defeito é o não respeito do princípio da proporcionalidade: “Não podemos condenar e expulsar sem levar em conta as circunstâncias”.

E aproveitou para dar o exemplo de uma família italiana bem estabelecida há quinze anos na Suíça, cujo filho de 19 anos cometeu uma infração à lei anti-drogas. “Podemos realmente expulsar os jovens cujos pais vivem na Suíça?”, indagou.

Além disso, em sua opinião, o problema principal da iniciativa é a natureza automática da expulsão, o que seria contrário aos acordos internacionais assinados pela Suíça.

Poucas respostas

Durante o debate em Genebra, os dois oradores limitaram-se a recitar seus credos, facilmente disponíveis nos panfletos dos partidos. Eles poderiam ter dado mais respostas concretas às questões que permanecem em aberto.

Por exemplo, a questão sobre os acordos internacionais assinados pela Suíça que seriam violados se a iniciativa fosse aceita. “Mas que acordos são esses exatamente?”, perguntou o público. Nenhuma resposta.

Christoph Blocher explicou apenas que não há nenhum problema, citando como exemplo a Dinamarca (1500 expulsões no ano passado) e a França, que tentou expulsar recentemente a comunidade dos ciganos, “dos quais muito nem sequer cometeram crimes”. Quanto à Fulvio Pelli, ele citou os juristas para voltar novamente à questão da “proporcionalidade”. Pelo menos dois homens – ambos doutores da lei – concordaram em uma coisa: a margem de interpretação dos advogados vai ser bem larga …

Outra questão sensível levantada pelo público: “Como deportar criminosos estrangeiros cujos países de origem não os querem de volta?”. Mais uma vez, o público não teve a oportunidade de ouvir uma resposta definitiva.

Finalmente, o debate em Genebra só serviu para que uns e outros reafirmassem suas posições, mas sem convencer.

O plebiscito de 28 de novembro

Dia 28 de novembro, o povo suíço deve se pronunciar sobre a iniciativa do partido SVP “Pela expulsão dos criminosos estrangeiros”, que determina que os estrangeiros que tenham cometido crimes graves ou abusado da ajuda social percam a autorização de residência na Suíça.

Os cidadãos suíços devem também votar um contra-projeto aceito pelo governo e uma maioria do Parlamento.

Esse contra-projeto tem os mesmos objetivos da iniciativa, mas difere em dois aspectos.

Por um lado, ele lembra que a Confederação, os cantões e comunas devem dedicar todos os esforços para promover a integração dos estrangeiros na Suíça. Por outro lado, afirma que as expulsões devem ser feitas “respeitando os direitos fundamentais e os princípios da Constituição e do direito internacional, respeitando principalmente o princípio da proporcionalidade.”

(Adaptação: Fernando Hirschy)