Livreto de votação suíço faz carreira na Europa

Antes de cada plebiscito ou referendo federal, 5,5 milhões de exemplares do folheto explicativo publicado pela Chancelaria Federal em quatro idiomas são distribuídos na Suíça. Este bestseller serve agora como modelo para outras democracias europeias. Bundeskanzlei

Na Itália e na Alemanha, milhões de cidadãos foram às urnas nos últimos dias. E pela primeira vez, ambos os países utilizaram uma invenção suíça: o livreto de votação.

A democracia é um trabalho árduo. Isto acaba de ser demonstrado novamente na Itália. O país europeu, onde o coronavírus se espalhou pela primeira vez nesta primavera e ainda é uma característica da vida cotidiana, experimentou o quarto referendo constitucional de sua história no domingo e na segunda-feira.

As autoridades foram implacáveis: qualquer pessoa que não pudesse apresentar um certificado médico para o coronavírus a sua prefeitura tinha que ir a uma das 61.622 seções eleitorais do país, apesar da pandemia atual.

O voto por correspondência, embora regularmente solicitado, ainda não é possível na terceira maior economia da UE. Em vez disso, a Itália gastou enormes quantidades de dinheiro dos contribuintes nesta votação nacional única: de acordo com estimativas da revista de negócios Money.it, a votação teria custado quase meio bilhão de euros. Em comparação, na Suíça, a Chancelaria Federal informa que os custos para cada votação, como a do próximo domingo, com vários itens em questão, totalizaram cerca de meio milhão de euros.

Quase 70% dos eleitores da península aceitaram a cura de emagrecimento proposta para o maior e mais caro parlamento da Europa, que agora tem 945 assentos, com um salário mensal de 15.000 euros por representante eleito.

Um impulso da Suíça

O que é interessante é que um grupo de expatriados italianos na Suíça conseguiu impor uma inovação democrática suíça em seu país: o livreto de votação.

Trata-se da pequena publicação informativa oficial que as autoridades suíças enviam a todos os cidadãos suíços nos quatro idiomas nacionais antes de cada referendo ou plebiscito federal para ajudá-los a fazer uma escolha informada com base em uma apresentação equilibrada e não partidária das questões.

A primeira versão deste livreto para a Itália foi publicada por iniciativa de Leonello Zaquini, que vive há muito tempo em Le Locle, nas montanhas de Neuchâtel. “Éramos uma equipe de 50 pessoas para preparar o folheto para esta votação”, explica ele. Uma proposta apresentada no parlamento italiano para distribuir este “Opuscolo Informativo” a todos os lares da península foi derrotada por uma pequena maioria. Ao invés disso, o folheto foi distribuído em caráter privado, graças a uma editora, várias representações italianas no exterior e organizações da sociedade civil.

Por sua vez, o Ministério do Interior em Roma, responsável pela organização da votação, preferiu o tradicional boletim informativo, pouco legível e muito mal distribuído.

“Este livreto é ótimo para orientação quando você sabe pouco ou nada sobre um assunto”, escreve um participante em uma votação de teste na Alemanha. Abstimmung21

Teste na Alemanha

Embora a Itália moderna tenha visto 74 votações nacionais desde 1946, o número para a Alemanha durante o mesmo período é exatamente zero. No entanto, a Constituição, no artigo 20, prevê explicitamente essa possibilidade. Recentemente, a organização “Abstimmung 21” criou uma primeira votação experimental, principalmente por correspondência, sobre oito assuntos. Quase 100.000 cidadãos haviam se registrado para participar. De acordo com os organizadores, este foi um “teste para a primeira votação nacional, que acontecerá no próximo ano, ao mesmo tempo que as eleições federais”.

Como na Itália, os organizadores desta votação de teste incluíram um livreto “à la Suíça”. Os vários assuntos foram brevemente apresentados em linguagem fácil de entender, com as posições dos partidos e os argumentos de ambos os lados.

Na pátria do livreto de votação, a publicação mais distribuída no país, com uma tiragem de 5,5 milhões de exemplares, tem sido recentemente alvo de repetidas críticas. “Ainda é a mais importante fonte de formação de opinião para a maioria das pessoas”, diz o Chanceler da Confederação Walter Thurnherr, que é responsável pela publicação. As imprecisões e controvérsias recorrentes mostram que a produção e distribuição deste “best-seller da democracia” é um reflexo da própria democracia: um trabalho árduo e meticuloso.

Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

Adaptação: Fernando Hirschy