Berna, capital mundial da democracia em 2020

Cientistas políticos e outros especialistas se encontrarão em Berna para discutir os temas atuais ligados à democracia. © Marcel Bieri

Berna será palco no ano que vem da nona conferência mundial sobre a democracia direta moderna. A notícia foi anunciada pelas autoridades da capital suíça, também patrimônio mundial da humanidade.

A nona edição do “Global Forum on Modern Direct Democracy” ocorrerá em BernaLink externo, de 23 a 26 de setembro de 2020. A expectativa é que 500 participantes vindo de 50 países participem. Os principais temas a serem discutidos: direitos cívicos, especialmente a participação do povo na democracia.

Segundo o prefeito de Berna, Alec von Graffenried, apesar de a capital helvética ter “apenas” 135 mil habitantes, ela tem todos os requisitos para brilhar como a capital mundial da democracia mesmo sem ter as dimensões de Seul, São Francisco e Roma, as outras capitais que já abrigaram o evento.

Este artigo é parte de #DearDemocracy, a plataforma para a democracia direta da swissinfo.ch. Autores de destaque também expressam seus pontos de vista aqui. Suas posições não coincidem necessariamente com as da SWI swissinfo.ch.

Combinação perfeita

“A conferência e seus objetivos se encaixam perfeitamente na capital da Suíça, com sua tradição de democracia direta e esforços para expandir a participação popular”, afirmou Graffenried.

 O governo local vê o congresso como uma oportunidade de promoção da democracia sustentável. Além disso, combina a oportunidade com um plano ambicioso: “O evento dará à capital a oportunidade de assumir a liderança nos esforços internacionais de promoção da democracia direta.”

“A democracia direta é um modelo político de sucesso”, reforçou Alec von Graffenried. completando. “Mas também pode criar confusão e incerteza, como demonstrou o referendo de 2016 na Grã-Bretanha, onde os eleitores britânicos decidiram deixar a União Europeia (UE). “O exemplo do Brexit mostra as oportunidades e os riscos da participação cidadã na tomada de decisões políticas”, acrescentou.

Pequena, mas importante, diferença

Aqui é importante salientar a diferença entre um plebiscito e o sistema de democracia direta: ambos se concretizam na forma de referendos. A diferença crucial, que foi subestimada pelo então primeiro-ministro David Cameron, é o caminho tomado até chegar à votação.

O referendo do Brexit foi um plebiscito, ou seja, um referendo estabelecido de cima para baixo. A democracia direta, por outro lado, baseia-se em direitos populares como a iniciativa popular e o referendo, que os cidadãos podem exercer por iniciativa própria. 

A democracia direta vem, pois, por si só, de baixo para cima.

Círculo fecha-se

Mas não só Berna, também a Suíça, campeã mundial em democracia direta, será destaque no evento do próximo ano.

Os participantes terão acesso a informações em primeira mão sobre o funcionamento da democracia direta na Suíça tanto em nível federal como regional e local. Outros tópicos da lista incluirão federalismo, instrumentos democráticos diretos e a participação popular.

Para Bruno Kaufmann, cofundador do Fórum Global, o evento em Berna representa uma volta à Suíça, pois o primeiro encontro mundial ocorreu em 2008Link externo no recém-fundado Centro para a Democracia em Aarau.

Hoje, o centro é um dos principais endereços na Europa para pesquisa na área da democracia e já organizou eventos semelhantes na Ásia, América do Norte e do Sul e África.

“O mundo mudou drasticamente nestes 12 anos. Naquela época, o sistema suíço era considerado uma curiosidade. Hoje é uma referência”, afirma Kaufmann, um jornalista que também trabalha para a swissinfo.ch como autor.

Outras democracias mais avançadas

Nos últimos tempos a democracia fez não só progressos na Suíça: outros países também desenvolveram ideias inovadoras para a participação popular.

Para Kaufmann, os pontos onde a Suíça poderia melhorar são a transparência do financiamento político, a integração de estrangeiros na política nacional e na digitalização dos processos eleitorais.

O evento anual é apoiado, dentre outros, pela Fundação Suíça para a DemocraciaLink externo e pela ONG Democracia InternacionalLink externo. #DearDemocracy, a plataforma da swissinfo.ch para a democracia direta, é o parceiro de mídia do evento.

Após a edição do ano passado em Roma, onde foi lançada a Carta Magna para uma Liga Global de Cidades Democráticas InovadorasLink externo, o Fórum Global ocorre em 2019 na ilha de Taiwan (2 a 5 de outubro de 2019) em Taichung, uma cidade com mais de um milhão de habitantes.

Adaptação: Alexander Thoele