Deputada suíça quer acabar com o turismo de saúde

Na Suíça, a assistência médica é muito cara: tratamento em um hospital em Zurique. © Keystone / Michael Buholzer

Os suíços e suíças no estrangeiro podem acabar custando caro para a Suíça. Quando eles adoecem, muitas vezes retornam para utilizar o sistema de saúde suíço. Mas isso poderia mudar, diz Elisabeth Schneider-Schneiter, deputada do Partido do Centro. Sua proposta conta com um amplo apoio político.

A população suíça está sofrendo sob o peso cada vez maior dos custos de saúde. De acordo com uma pesquisa de opinião realizada no final de julho pelo grupo Tamedia, esse é o maior problema a ser enfrentado pelos políticos do país. Para Elisabeth Schneider-Schneiter, os suíços e suíças no estrangeiro podem contribuir para a solução.

Muitos desses expatriados suíços são aposentados e frequentemente precisam de tratamentos caros. É comum que eles retornem para a Suíça a fim de acessar esses tratamentos, sobretudo quando envolvem uma cirurgia ou terapias complexas.

“Os suíços no exterior se registram como residentes na Suíça durante seis meses e realizam cirurgias caras aqui, o que é um verdadeiro desafio para o sistema”, diz Schneider-Schneiter. A deputada federal do Partido do Centro também faz parte do Conselho da Organização dos Suíços no Exterior (OSE).

A deputada federal suíça Elisabeth Schneider-Schneiter. zvg

Há um problema com esse tipo de turismo de saúde: os pacientes têm seus custos pagos pelos seguros de saúde suíços, serviços para os quais, à primeira vista, eles não contribuíram diretamente.

Explorando legalmente o sistema

As pessoas que vão morar no exterior precisam sair do sistema de saúde suíço, abrindo mão tanto de seus direitos quanto de seus deveres. Elas não pagam mais as mensalidades dos planos de saúde, mas também perdem o direito de se tratar na Suíça.

Mas isso é facilmente contornável. Se elas voltam a residir na Suíça, precisam recomeçar imediatamente os pagamentos ao seguro de saúde – e assim têm novamente direito a acessar os serviços de saúde.

Basta voltar a ser residente suíço por um breve período e pronto: sem nenhum custo extra, você está novamente inserido em um dos sistemas de saúde mais caros e de maior qualidade do mundo. É tudo perfeitamente legal. O erro, se há algum, é do próprio sistema.

“Se alguém recebe tratamento na Tailândia, o custo do tratamento é significativamente menor”

Elisabeth Schneider-Schneiter

É difícil determinar a frequência com que isso acontece. Mas há indícios de que a prática é, na verdade, bastante comum. A seguradora de saúde suíça KPT, tradicionalmente responsável pela maior parte dos seguros internacionais contratados por expatriados, não constata muita diferença nos custos de clientes que vivem em países mais caros, como o Japão, e em países onde os serviços de saúde são mais baratos, como a Tunísia ou o Brasil.

Isso sugere que os expatriados suíços, quando vivem num país onde o sistema de saúde não é o melhor, tendem a voltar para a Suíça para se tratarem, como indica a reportagem realizada pela SWI swissinfo.ch em 2019.

O caso especial da Tailândia

Conversando com membros da comunidade de suíços no exterior, logo vemos que a maior parte das pessoas que realizam esse turismo de saúde reside na Tailândia ou nas Filipinas.

A prática parece surgir apenas quando o sistema de saúde no país de residência é consideravelmente diferente do suíço, havendo então um forte incentivo para retornar ao país de origem e realizar o turismo de saúde.

Não é o caso para residentes da União Europeia e da área da Associação Europeia de Comércio Livre, que inclui a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein. A Tailândia, por outro lado, é um caso especial, porque o país é muito popular entre os aposentados suíços, principalmente entre os homens. O baixo custo de vida, o clima tropical e a facilidade de conseguir visto são fatores que contribuem para o apelo – outro fator é a prostituição generalizada.

Cerca de 6.000 idosos e aposentados suíços vivem na Tailândia. Depois da pandemia, no entanto, muitos deles se depararam com um problema inesperado.

Desde dezembro de 2022, para residir legalmente na Tailândia, é necessário ter um seguro de saúde que cubra tratamentos até US$ 100.000 (CHF 87.500). Com a Covid-19, o sistema de saúde tailandês chegou ao seu limite e está agora atolado em dívidas não pagas.

O sistema de saúde da Tailândia atingiu o limite de sua capacidade durante a pandemia: Bangkok em abril de 2021. Keystone / Narong Sangnak

Os seguros de saúde privados disponíveis no exterior, necessários na Tailândia, podem ser consideravelmente caros para pessoas acima dos 70 anos. Quanto mais velho o cliente, mais alto o valor dos planos de saúde. Assim, o custo para alguém de 80 anos pode chegar até CHF 40.000 (US$ 45.600) por ano.

Aposentados que vão morar no exterior devido ao alto custo de vida na Suíça não costumam ter condições de assumir uma despesa dessas. Se têm um histórico de doenças, eles talvez nem consigam contratar um seguro de saúde.

Retorno involuntário

Agora, esses aposentados têm a opção de continuar residindo ilegalmente na Tailândia ou, então, voltar para casa. Já faz algum tempo que a comunidade suíça na Tailândia vem se organizando para encontrar alguma solução política para o problema.

A deputada Schneider-Schneiter aproveitou a oportunidade para discutir a questão no parlamento. Ela apresentou uma propostaLink externo para que os suíços no exterior tenham a opção de se manter filiados a um plano de saúde básico na Suíça. Isso certamente não será barato. Mas, em comparação com os seguros de saúde privados no exterior, a opção tem a vantagem de não aumentar o valor a ser pago de acordo com a idade.

Schneider-Schneiter defende que o governo deveria possibilitar essa alternativa. A parlamentar acha “chocante” a situação dos cidadãos suíços no exterior, que provavelmente “pagaram seus seguros de saúde durante toda a vida e talvez nunca tenham usufruído dos benefícios”.

Planos de saúde se beneficiam

O argumento apresentado pela parlamentar pode ser até mesmo quantificado: aposentados suíços na Tailândia economizam até CHF 250 milhões aos planos de saúde suíços. Esse cálculo foi feito por Josef Schnyder, vice-presidente da Sociedade Suíça em Bangkok.

Schnyder destaca que contribuidores mais novos custeiam os serviços de saúde dos mais velhos como uma forma de pagamento antecipado e de solidariedade. Eles estão pagando mensalidades de serviços que não utilizam, ou utilizarão apenas quando mais velhos.

Se alguém emigra antes dos 60 anos – que é quando os custos com serviços de saúde costumam aumentar –, essa pessoa terá contribuído com o sistema, mas não irá usufruir dele. “Assim, com base em dados estatísticos, podemos ver que as seguradoras lucram quase CHF 42.500 por pessoa assegurada”, conclui Schnyder. Se há 6.000 aposentados morando na Tailândia, isso significa uma economia de CHF 250 milhões.

Schnyder conta que há suíços que precisaram deixar suas famílias para trás na Tailândia e voltar para a Suíça por razões de saúde. Ele também conhece pessoas que não conseguem mais vistos de residência de longa duração por não terem como comprovar a contratação do seguro.

Tratamentos mais baratos

Fazendo parte do Conselho dos Suíços no Exterior, Schneider-Schneiter conhece muitos expatriados e expatriadas. No entanto, sua iniciativa no parlamento tem como objetivo principal a redução dos custos dos serviços de saúde na Suíça. “Se as pessoas se tratarem na Tailândia, isso custará muito menos”, destaca.

Ela já conseguiu convencer políticos de todos os principais partidos. 35 deles já manifestaram apoio à sua proposta, inclusive alguns líderes partidários. “Todos eles sabem que isso permitirá aliviar o peso sobre o sistema de saúde suíço”, afirma.

Um hospital internacional em Bangkok: o atendimento médico na Tailândia é bom e barato. Keystone / Rungroj Yongrit

Agora, a parlamentar da Basileia está esperando para ver qual será a resposta do governo. E há ainda outro argumento financeiro: se os idosos empobrecidos que moram na Tailândia precisarem retornar para a Suíça, eles provavelmente acrescentarão um peso maior ao sistema de segurança social.

Assim, o seu retorno representa custos extras não apenas para o sistema de saúde, mas para os contribuintes suíços como um todo. 

Tirando um peso do Estado

Há um ano, quando SWI swissinfo.ch conversou sobre a questão com Johannes Matyassy, do Ministério das Relações Exteriores, ele declarou: “As pessoas escolhem morar em países onde podem viver bem com uma aposentadoria suíça.  Mas, se não der certo, o Estado realmente deveria intervir?”. Matyassy acredita que essa seja uma “expectativa problemática”.

Para Schneider-Schneiter, no entanto, não é assim: “Muito pelo contrário. O Estado não precisa cuidar delas. Na verdade, elas que estão tirando um peso do Estado.”

(Adaptação: Clarice Dominguez)