Dezesseis dias para falar da violência contra as mulheres

A campanha terá até ações de rua. swissinfo.ch

Milhares de mulheres são vítimas na Suíça de violência física, sexual e psicológica, mas também de violência estrutural como diferenças salariais.

Várias ONGs iniciam a campanha “16 dias contra a violência à mulher”, cujo principal objetivo é sensibilizar a população para o problema.

Aproximadamente sessenta ONGs e associações na Suíça alemã aderiram à campanha “16 dias contra a violência às mulheres”. A campanha começou em 25 de novembro, oficialmente o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres (criado em 1991 pela ONU e comemorado pela 2° vez na Suíça) e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Essa violência contra as mulheres é “a violação mais comum dos direitos humanos”. É um fenômeno transversal, “que não conhece fronteiras geográficas, culturais ou sociais”, declarou Eveline Widmer-Schlumpf, durante a apresentação da campanha à mídia, na segunda-feira em Berna.

A ministra da Justiça e Polícia lembrou-se de recentes estudos que mostraram que, na Suíça, uma mulher em cinco é vítima de violência física ou moral na sua vida adulta e que 40% das mulheres sofrem violências psicológicas. Face ao problema, “todos nós devemos agir. As leis existem. É necessário aplicá-las”, concluiu.

Residência como local de perigo

Do ponto de vista legislativo, de fato, progressos consequentes foram realizados. Desde 2004, a violência doméstica não é mais considerada como “um assunto privado”, mas sim um crime. Essa foi uma mudança importante, sobretudo pelo fato do “lugar mais perigoso para as mulheres ser o próprio lar” na Suíça, como lembra Cécile Bühlmann, diretora da organização feminista Serviço Cristão para a Paz.

Se em nível legislativo o problema foi tratado, sua aplicação apresenta ainda várias lacunas. “Cerca de três quartos das queixas são arquivadas pela justiça”, afirmou Karin Haeberli, codiretora do serviço cantonal de intervenção contra a violência doméstica de Basiléia (oeste). “A possibilidade legal de criminalizar esses atos não melhorou concretamente a situação”, julga.

Segundo Haeberli, as modalidades de aplicação das leis apresentam enormes diferenças segundo os estados (cantões). Por exemplo, no que diz respeito ao afastamento dos autores de violências domésticas. “Praticável desde 2007, essa medida foi aplicada em 65% das intervenções da polícia do estado de Zurique contra 14% e, Basiléia.”

Problemas do imigrante

Outra carência foi revelada pela especialista à propósito das mulheres imigrantes vítimas de violências conjugais. “Frequentemente elas só têm duas alternativas: continuar com seus maridos violentos ou entrar com um processo de divórcio e, dessa forma, correr o risco de perder seu visto de residência e a guarda das crianças.”

Em outubro passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU criticou a Suíça por essa questão. Tanto a Comissão Federal para as questões femininas como os serviços estaduais contra a violência doméstica solicitaram à Secretaria Federal de Migração a criação de um visto de residência para as mulheres que se encontram nessa difícil situação.

“Se a legislação constitui uma das bases da luta contra a violência às mulheres, ela não é suficiente para resolver um problema de fundo”, critica Cécile Bühlmann. “Não basta apenas proteger as vítimas, mas é necessário também reforçar as competências das mulheres.”

Discriminações

Outro aspecto sensível da questão é a violência estrutural, ou seja, a desigualdade entre os sexos. “Nossa sociedade ainda é organizada de tal maneira que mulheres e homens não têm as mesmas chances”, lamenta Corine Schärer, responsável pela questão igualdade no sindicato Unia.

Sob a vista grossa das leis, as mulheres não ganham até hoje, em média, o mesmo salários que os homens. Em seguida, a crise as prejudicou aumentando a precariedade de seus empregos. Em outras palavras, elas são ainda e sempre as primeiras vítimas em caso de redução da taxa de ocupação ou demissões, ressalta a sindicalista.

“A violência estrutural é muito difícil de tratar como tema”, explica Amanda Weibel, coordenadora da campanha “16 dias contra a violência às mulheres”. Mas os organizadores não renunciaram a levar à opinião pública o debate.

O programa prevê mais de 65 ações, indo da distribuição de brochuras de informação, manifestações, conferências, mesas redondas, debates, mas também concertos, espetáculos e filmes. Todos os veículos serão utilizados para conscientizar a sociedade.

Para alcançar esse objetivo, é indispensável romper o muro do silêncio. Algumas fissuras já aparecem: “há vinte anos, esse tema não estava no debate político”, observa Amanda Weibel. Hoje o tabu caiu parcialmente, mas ainda não basta. “Continua sendo difícil conscientizar as vítimas”. Por isso, é necessário incentivá-las a falar.

Sonia Fenazzi, swissinfo.ch
(Adaptação: Alexander Thoele)

As origens

O Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres foi criado em 17 de dezembro de 1999 por uma resolução da Assembléia geral da ONU.

Os governos, organismos internacinais e ONGs foram convidadas a organizar a cada 25 novembro atividades para sensibilizar a opinião pública ao problema.

A data foi escolhida em memória do dia 25 de novembro de 1960, quando três freiras dominicadas foram assassinadas em Santo Dominguo por ordem do ditador Rafael Trujillo.

Triste recorde

Segundo um estudo da Divisão Federal de Estatísticas, 45% das vítimas de homicídios entre 2000 e 2004 viviam sob o mesmo teto que o agressor.

A Suíça apresenta dessa forma um recorde mundial, longe da Austrália (35%) e dos Estados Unidos (16%).

As vítimas desses homicídios são principalmente mulheres (74%). Na maioria dos casos (78%), elas foram agredidas pelos seus parceiros ou ex-maridos.

Por outro lado, somente 34% dos homens vítimas de homicídio foram agredidos pelo parceiro ou ex-esposa.