Dick Marty, o “guardião suíço dos direitos humanos”

Dick Marty, senador suíço e membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Keystone

Há mais de dez anos o senador Dick Marty representa a Suíça na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. E ele não perdeu nem um pouco de sua persistência.

Para o chamado “guardião suíço dos direitos humanos”, oriundo do cantão do Ticino (sul), ainda há muito a fazer na Europa e na Suíça. Swissinfo.ch acompanhou-o em Estrasburgo.

Dick Marty está sentado na cadeira 243 do grande plenário e discute com o colega da cadeira 242, um deputado francês. A cadeira 244 está vazia.

No Parlamento em Estrasburgo, nem as frações, nem as nações sentam juntas; os deputados estão dispostos em ordem alfabética.

Isto permite ou exige a conversa entre pessoas de todos os países e convicções políticas. Uma coisa boa, diz Marty.

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa reúne-se quatro vezes ao ano. Parlamentares de toda a Europa então se encontram no “Palais de l’Europe”.

Marty é conhecido e respeitado: uma breve troca de palavras em inglês aqui, um “Bonjour” ou “Ciao” acolá, um caloroso aperto de mão mais adiante.

“Não, não estou cansado, mas existe uma certa rotina como em qualquer atividade. O trabalho, porém, continua fascinante, visto que surgem sempre novos desafios e tensões neste continente”, diz Marty à swissinfo.ch.

Ele considera dramático o conflito entre Rússia e Geórgia, que, em 2008, levou a uma guerra entre dois Estados-membros. “Investimos bastante energia neste conflito.” Além disso, no Norte do Cáucaso, ” todos os dias desaparecem ou são mortas pessoas, embora a imprensa pouco noticie sobre isso”.

A verdade – seu selo

Em Estrasburgo, Marty é considerado um defensor obstinado dos direitos humanos. Ele reitera que a luta contra o terrorismo é usada como pretexto para restringir certas liberdades e direitos dos cidadãos. Amplamente conhecidos são seus relatórios sobre prisões e voos secretos da CIA na Europa.

Ele sempre quer ir ao fundo da verdade. Para ele, a verdade é um direito fundamental, uma condição para a democracia. “Já como promotor, o esclarecimento dos atos para mim era mais importante do que punir as pessoas. Porque a verdade fomenta a convivência em uma sociedade. Mentiras só geram desconfiança.”

Turquia e Suíça

A sessão de janeiro deste ano marcou o início de um ano excitante: pela primeira vez, a Assembleia tem um presidente turco. De 18 de novembro de 2009 a 11 de maio de 2010, a Suíça preside o Conselho da Europa. Os dois países não são membros da União Europeia, e isso num ano em que a cooperação entre a UE e o Conselho da Europa se torna mais estreita em consequência do Tratado de Lisboa.

O recém-eleito presidente turco Mevlut Cavusoglu defendeu em seu discurso de posse o respeito aos direitos humanos na Europa e condenou o racismo e a intolerância. A migração não deve ser vista como ameaça, mas como uma oportunidade, disse.

Suíça com imagem arranhada

Na da tarde do mesmo dia, a ministra suíça das Relações Exteriores falou como presidente do Conselho de Ministros. Além de explicar as prioridades da presidência semestral da Suíça, Micheline Calmy-Rey abordou a proibição da construção de minaretes, aprovada em 29 de novembro de 2009 pelo eleitorado suíço. Não foi um voto contra os muçulmanos, afirmou Calmy-Rey. A Suíça continua apostando no diálogo e na integração da população muçulmana, acrescentou.

Dick Marty ouviu com atenção o discurso e avaliou-o mais tarde como “bom, limpo e politicamente correta”. Segundo ele, foi inteligente da parte de Calmy-Rey ter incorporado a questão da iniciativa antiminarete em seu discurso e assim ter ido para a ofensiva.

Segundo Marty, a decepção no Conselho da Europa após o resultado da votação no final de novembro foi grande. “Imaginava-se antes que o povo suíço era racional, comedido e não extremista. Esta imagem agora está arranhada.”

Ele diz que diariamente é questionado sobre o assunto, onde quer que esteja, como recentemente na Turquia. “E até mesmo no não muçulmano Congo, onde estive antes do Natal, o motorista de táxi no aeroporto me questionou sobre a história dos minaretes.”

O tempo que Marty passa em Estrasburgo é agitado. “Vive-se de manhã cedo até tarde da noite nesta casa. Come-se aqui, há reuniões de bancadas e comissões, encontros com colegas, ONGs, representantes de vários movimentos, que querem apresentar as suas reivindicações”.

Berna não sabe o que fazemos

Há deputados que “veem a coisa de forma mais turística”, diz Marty. “Encontra-se certos colegas italianos tarde da noite no restaurante da cidade, mas não no Conselho da Europa.”

Mas há um núcleo que trabalha muito. “E isso inclui a delegação suíça.Ela sempre tem sido sempre uma das mais ativas. Isso é conhecido e reconhecido de uma forma geral.”

Menos reconhecido em Berna parece ser o trabalho dos parlamentares suíços no Conselho da Europa. “A maioria dos nossos colegas no Parlamento suíço não entende o que fazemos aqui. Não há atualmente uma grande sensibilidade para os direitos humanos e a proteção das minorias”, lamenta Marty.

Ele diz ter a impressão de que a político suíça se ocupa apenas com o cotidiano e perdeu uma visão de longo prazo. “Perspectivas de longo prazo, no entanto, deveriam ser uma condição absolutamente necessária da política.”

Gaby Ochsenbein, Estrasburgo, swissinfo.ch
(Adaptação: Geraldo Hoffmann)

Dick Marty

1945: Nasceu em Lugano

1975: Doutorado em Direito em Neuchâtel

1975-1989: Promotor público

1989-1995: Conselheiro governamental

1995: Eleito senador pelo Partido Liberal.

Desde 1998: Deputado no Conselho da Europa.

De 2005 a 2007: Investigador especial do Conselho da Europa para a questão das prisões e dos voos secretos da CIA na Europa.

Relator para questões referentes ao Norte do Cáucaso.

Presidente da Comissão de Monitoramento.

Membro da Comissão de Justiça e Direitos Humanos.

Presidente da Subcomissão de Criminalidade e Terrorismo.

Membro da Comissão Política.