Direito de voto para estrangeiros

Keystone / Anthony Anex

No âmbito federal, apenas as cidadãs e cidadãos suíços com 18 anos ou mais podem votar, eleger e ser eleitos. No entanto, em alguns cantões e comunas, a população estrangeira goza de certos direitos políticos. 

Direito de votar e de ser eleito

Apenas dois cantões na Suíça francófona permitem que os estrangeiros votem em eleições ou escrutínios cantonais: Neuchâtel e Jura. No entanto, sob certas condições: em Neuchâtel, devem possuir uma autorização de residência e ter vivido no cantão por pelo menos cinco anos; no Jura, devem estar domiciliados há pelo menos 10 anos na Suíça e pelo menos 1 ano no cantão.

A população estrangeira tem o direito de votar nas eleições e escrutínios comunais nos cantões de Neuchâtel, Jura, Vaud, Friburgo e Genebra. As condições variam de cantão para cantão, mas na maioria dos casos é necessário um certo período de permanência ou uma autorização de residência.

Na Suíça de língua alemã, os cantões de Basileia-Cidade, Grisões (Graubünden) e Appenzell Rhodes Exterior permitem que as suas comunas autorizem os residentes estrangeiros a participar nas votações e eleições. Entretanto, apenas algumas das comunas envolvidas introduziram esta possibilidade.

Direito de ser eleito

Nenhum cantão concede o direito de elegibilidade à população estrangeira, com exceção do cantão de Friburgo para a eleição de juízes.

Nos cantões de Neuchâtel, Jura, Vaud e Friburgo, os residentes estrangeiros com direito ao voto em âmbito comunal também têm o direito de ser eleitos na sua comuna. O mesmo se aplica às comunas de Baseleia-Cidade, Grisões (Graubünden) e Appenzell Rhodes Exterior, que decidiram introduzir o direito ao voto para a população estrangeira.

Para maiores informações sobre o direito ao voto dos estrangeiros na Suíça consulte:

– o site oficial www.ch.chLink externo

– a Comissão Federal para Assuntos de MigraçãoLink externo

– direitos políticos no site do Departamento Federal de EstatísticaLink externo