Direito à educação não passa de miragem para os jovens refugiados

Uma sala de aula na província de Idlib, na Síria Anas Alkharboutli/dpa

Por ocasião da publicação de um relatório da UNESCO, especialistas suíços em cooperação para o desenvolvimento discutem o tema da educação de crianças deslocadas.

Nunca houve tantos refugiados no mundo desde a Segunda Guerra Mundial. E metade deles são crianças. Como garantir o seu direito à educação? Por ocasião do lançamento do Relatório de Monitoramento Global da UNESCO sobre Educação de 2019, Daniel Endres, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, considera a situação “catastrófica”.

Retornando de uma viagem ao sul da Etiópia, uma região habitada por três milhões de pessoas, incluindo um milhão de refugiados, o embaixador Thomas Gass, vice-diretor da DDC, a agência suíça para desenvolvimento e cooperação, disse estar “chocado” com sua visita a uma escola local.

“Inicialmente, a escola foi planejada para uma cidade de 5.000 habitantes, mas agora há um acampamento de 70.000 refugiados nas proximidades. Os trabalhadores humanitários construíram duas salas improvisadas adicionais, mas isso obviamente não é suficiente. Os alunos estão lotados em turmas de 100, e sob essas condições, os professores não podem ser mais do que babás”, disse.

Segundo Gass, os objetivos do relatório da UNESCO são também os da DDC. Porque o direito à educação é, em princípio, garantido por tratados internacionais e sua implementação faz parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

“Quando a educação de refugiados e imigrantes é negligenciada, um enorme potencial é desperdiçado”, afirma a DDC, que quer ajudar “a prevenir o surgimento de gerações perdidas”.

Os suíços fazem a sua parte, mas…

Em termos concretos, a cooperação suíça para o desenvolvimento é ativa na Jordânia, no Níger e no Nepal. Os projetos beneficiam cerca de 190.000 crianças e jovens adultos que fugiram da guerra na Síria, a violência do Boko Haram ou que estão sendo treinados para trabalhar nos países do Golfo.

O relatório da UNESCO também cita classes de refugiados em Zurique como um exemplo positivo. Mas na Suíça, “um país rico, que não tem muitas crianças refugiadas”, as recomendações do relatório nem sempre são totalmente implementadas, afirma Maria Zumbuehl, da Universidade de Berna.

Por exemplo, enquanto o cantão da Basileia oferece cursos gratuitos de alemão fora do sistema escolar para os refugiados, o cantão da Turgóvia queria que eles pagassem por isso, mesmo na escola. Recentemente, a Turgóvia foi solicitada a mudar suas práticas pelo Tribunal Federal em nome do direito à educação básica gratuita, garantido pelo Artigo 19 da Constituição. Mas a questão não deve parar por aí, já que a bancada de direita do parlamento do cantão obteve uma maioria para lançar uma iniciativa para emendar a constituição federal.

Adaptação: Fernando Hirschy