As seis regras de ouro que todo Conselheiro Federal deve saber

Conseguirá Ignazio Cassis manter seu favoritismo? Terá o governo uma terceira mulher com Isabelle Moret? Ou será o "nerd" Pierre Maudet a zebra do dia?O Parlamento suíço elege amanhã o sucessor do ministro das Relações Exteriores, Didier Burkhalter, que se aposentará no final de outubro de 2017. Quem quer que seja, deve saber: a distribuição dos departamentos dentro do governo suíço segue suas próprias leis.

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O colegiado executivo federal fará um “roque”, como se diz no jogo de xadrez? Ou o(a) eleito(a) ocupará imediatamente o Ministério do Exterior deixado vago por Burkhalter? A partir do meio-dia de amanhã, quando o 117º membro do Conselho Federal (Bundesrat, em alemão) for anunciado, serão exatamente essas as questões com que os estrategistas dos quatro partidos políticos representados no Executivo Federal estarão lidando.

Em novembro, o governo suíço se reunirá pela primeira vez na nova formação na sala do Conselho Federal no Bundeshaus de Berna. A primeira grande negociação: a distribuição dos sete departamentos (ministérios) aos sete Conselheiros Federais.

1. O Princípio da Colegialidade

O princípio mais importante na distribuição é que os membros do governo agem por consenso, isto é, devem buscar e encontrar soluções sempre que possível na conversa. Assim, eles também podem mostrar imediatamente ao recém-chegado (ou recém-chegada) como funciona o princípio da colegialidade. Isto significa que os sete membros do governo suíço estão sempre discutindo à portas fechadas. “Ego-trips” individuais de ministros enfraqueceriam a grande confiança que o Conselho Federal desfruta entre a população.

Um sistema colegial mais explícito do que o do governo suíço não existe em qualquer lugar do mundo. Mesmo o presidente, que atua apenas por um ano, é um primus inter pares, um par entre os iguais.

2.  O Princípio da Senioridade

Se nenhuma manobra polêmica for praticada antes da reunião inaugural, será então aplicado o chamado princípio da “antiguidade”, ou senioridade. O membro mais antigo do governo é o primeiro a expressar suas vontades. Depois disso, os outros se pronunciam, seguindo sempre a lista de classificação por anos de serviço. E o novo membro conclui a rodada. Na Suíça, espera-se que o(a) recém-chegado(a) ao governo aja com humildade. Afinal, tais regras baseiam-se em usos e costumes que nada têm a ver com humilhação, e sim com a busca de consenso.

3.  O Princípio da Maioria

Mas e se os Conselheiros Federais não quiserem respeitar a “fila” por anos de serviço, ou não concordarem com a distribuição? Então o governo vota e decide de acordo com o princípio da maioria.

Mas também é possível que os princípios repentinamente sejam jogados ao léu, afinal, ambições pessoais, diferenças de caráter e a química interpessoal não ficam de fora da sala do Conselho Federal. Este foi o caso, por exemplo, em 1993, quando dois membros do governo quiseram assumir o Ministério dos Negócios Estrangeiros: Flavio Cotti, então Ministro do Interior, e Arnold Koller, então Ministro da Justiça. O detalhe picante da história é que eles não eram apenas membros do Bundesrat, mas também do mesmo partido (Partido Democrata Cristão).

4.  Voto de Minerva do chefe como exceção à regra

De acordo com relatos orais, depois de muitas e acaloradas discussões o então presidente, Adolf Ogi, acabou se decidindo pelo ticinese Cotti, passando por cima do princípio da senioridade – Cotti era recém egresso ao Conselho, enquanto Koller contava já seis anos no governo. Até hoje, tal prerrogativa presidencial é uma exceção absoluta. 

5. Jogo de forças

Quase 20 anos depois, em 2010, e ao contrário de Cotti, Simonetta Sommaruga não pôde contar com a maioria dos colegas nem com um voto de minerva para assumir o seu departamento desejado: pianista clássica de formação, ela anseava pelo Departamento do Interior, onde poderia moldar as políticas culturais. Mas os chefes dos partidos no governo, incluindo ex-Conselheiros, decidiram lotar a social-democrata Sommaruga, recém-chegada, no Ministério da Justiça e Polícia. Como ministra da Justiça, ela ficou responsável pela política de asilo – um dossiê extremamente delicado, sempre determinado pelo conservador Partido do Povo Suíço (SVP em alemão, UDC em francês).

Teoricamente era óbvio que um Conselheiro Federal do SVP assumisse a responsabilidade da política de migração. Mas a maioria do Conselho preferiu deixar o dossiê sob o comando da esquerda. 

O caso mostra que o sistema de governo da Suíça é realmente único, e às vezes surpreendente. E no fim das contas, Sommaruga encontrou prazer em sua tarefa.

6. Exigências históricas dos partidos

Interesses partidários desempenham também um grande papel na distribuição dos departamentos. Desde 1960, os quatro maiores partidos políticos “ocuparam” certos ministérios, enquanto outros foram excluídos. Assim é que, passados 75 anos desde a primeira eleição de um social-democrata para o governo federal, até hoje é um tabú deixar que um socialista ocupe o Departamento da Defesa e dos Esportes (VBS, responsável pelas Forças Armadas) – até porque o exército tampouco figura entre os portfólios de maior interesse do Partido Social-Democrata.

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